TJSP 31/08/2012 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1258
2311
417.01.2001.003904-3/000000-000 - nº ordem 1639/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X AUTO POSTO TALISMA DE PARAGUACU PAULISTA LTDA E OUTROS - Fls. 187 - Vistos.
Fls. 186: Expeça-se mandado de levantamento AUTORIZANDO SOMENTE O EXEQUENTE a efetuar o levantamento da quantia
depositada às fls. 149, uma vez que sua ADVOGADA (NEIDE SALVATO GIRALDI) NÃO POSSUI poderes específicos para
RECEBER E DAR QUITAÇÃO (fls.111). Publique-se e cumpra-se o despacho proferido às fls. 184. Int. - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE OAB/SP 213632 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO
OAB/SP 226248 - ADV RODRIGO XAVIER GONÇALVES OAB/SP 233394 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
236575 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV RAFAEL GARCIA DA SILVA OAB/SP 288847 - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
417.01.2002.001556-6/000000-000 - nº ordem 409/2002 - Procedimento Ordinário - DEIZE SOARES DE OLIVEIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 309 - Vistos. 1.Após a expedição do ofício
requisitório, a Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou o processamento com obtenção do respectivo nº
de ordem cronológica de pagamento e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2011(fls.298/301). 2.O ente
público municipal já comunicou anteriormente a este juízo que, através do Decreto nº 5.039, de 08 de março de 2010, adotou
o regime especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição Federal. 3.Até a presenta data não há notícias acerca do pagamento do precatório. 4.Ante o exposto, OFICIESE ao SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS-DEPRE, solicitando
que informe se existe previsão para pagamento do precatório expedido nos autos do processo em epígrafe em favor da DEIZE
SOARES DE OLIVEIRA (processo nº EP 01171/10). 4.1.CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. 5.A seguir,
aguarde-se a resposta do ofício por 90 dias.. Int. - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554 - ADV EMERSON
MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV RODRIGO LAMARTINE DE
CASTRO OAB/SP 138264 - ADV ANNIE LISE PRADO OAB/SP 186786 - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804
417.01.2002.007363-5/000000-000 - nº ordem 1800/2002 - Procedimento Ordinário - FUNDACAO GETULIO VARGAS X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 288 - Vistos. 1.Após a expedição do
ofício requisitório, a Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou o processamento com obtenção do respectivo
nº de ordem cronológica de pagamento e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2009 (fls.262/265). 2.O
ente público municipal já comunicou anteriormente a este juízo que, através do Decreto nº 5.039, de 08 de março de 2010,
adotou o regime especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal. 3.Até a presenta data não há notícias acerca do pagamento do precatório. 4.Ante o
exposto, OFICIE-SE ao SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS MUNICIPAISDEPRE, solicitando que informe se existe previsão para pagamento do precatório expedido nos autos do processo em epígrafe
em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (processo nº EP 06749/07). 4.1.CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO SERVIRÁ
COMO OFÍCIO. 5.A seguir, aguarde-se a resposta do ofício por 90 dias.. Int. - ADV TEREZINHA CAMARGO PEREIRA OAB/SP
122118 - ADV ALEXANDRE AKIO MOTONAGA OAB/SP 128207 - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV ANNIE
LISE PRADO OAB/SP 186786 - ADV RODRIGO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 175326
417.01.2003.005938-2/000000-000 - nº ordem 626/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NATALIE
LEME ALVES E OUTROS X ESPOLIO DE MARCELO ADRIANO VARRONE FILHO E OUTROS - Fls. 507 - Vistos. Considerando
que já foram produzidas todas as provas deferidas em decisão saneadora, bem como já houve a habilitação dos herdeiros do
de cujus, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para os autores apresentarem memoriais (prazo
comum para os autores), em seguida, o prazo de 30 (trinta) dias para os réus apresentarem memoriais (prazo comum para os
réus), e, por fim, o prazo de 30 (trinta) dias para os denunciados apresentarem memoriais (prazo comum para os denunciados).
Após, tornem os autos conclusos para sentença, juntamente com o processo de autos nº 2004.000668-0 (controle nº 424/2004).
Intimem-se. - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535 - ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235
- ADV ANDREA GONÇALVES SILVA OAB/SP 270977 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 ADV ELCIO SENO OAB/SP 34157 - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192
417.01.2003.005938-4/000001-000 - nº ordem 626/2003 - Procedimento Ordinário - Habilitação - NATALIE LEME ALVES E
OUTROS X ANDREA TAVEIRA VARRONE DE LIMA E OUTROS - Fls. 52 - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.
41/42, desapensando e arquivando os presentes autos. Intimem-se. - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535 ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235 - ADV ANDREA GONÇALVES SILVA OAB/SP 270977 - ADV HELENIR
PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI
APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055
417.01.2003.008044-2/000001-000 - nº ordem 1040/2003 - Procedimento Ordinário - Habilitação - RENATA GONCALVES
SILVA X ANDREA TAVEIRA VARRONE DE LIMA E OUTROS - Fls. 49 - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.
38/39, desapensando e arquivando os presentes autos. Intimem-se. - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535 ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235 - ADV ANDREA GONÇALVES SILVA OAB/SP 270977 - ADV HELENIR
PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV ANDRÉ
LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2004.000668-0/000000-000 - nº ordem 424/2004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JOAO RENATO
BASTOS DA SILVA E OUTROS X ROBERTO SIDNEY VARRONE E OUTROS - Fls. 493 - Vistos. Considerando que já foram
produzidas todas as provas deferidas em decisão saneadora, bem como já houve a habilitação dos herdeiros do de cujus,
declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para os autores apresentarem memoriais (prazo comum
para os autores), em seguida, o prazo de 30 (trinta) dias para os réus apresentarem memoriais (prazo comum para os réus), e,
por fim, o prazo de 30 (trinta) dias para os denunciados apresentarem memoriais (prazo comum para os denunciados). Após,
tornem os autos conclusos para sentença, juntamente com o processo de autos nº 2003.005938-2 (controle nº 626/2003).
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