TJSP 31/08/2012 - Pág. 2529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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(dez) dias, apresentando suas alegações finais. Int. - ADV RUBENS DE CASTILHO OAB/SP 57292 - ADV GILMAR ANTONIO
DO PRADO OAB/SP 85682 - ADV IVO DE SOUZA GUIMARÃES OAB/SP 162830 - ADV GUSTAVO GARBATTI DO PRADO OAB/
RO 4012
204.01.1996.000032-7/000000-000 - nº ordem 585/1996 - Monitória - Parceria Agrícola e/ou pecuária - MANOEL EVERARDO
LEMOS X IDEVAL PESSUTI - Fl. 191: Verificando o decurso do prazo para pagamento do débito nos autos, intima-se o credor
para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. (Ato Ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º, do Código de Processo
Civil). - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051
204.01.1996.000032-9/000001-000 - nº ordem 585/1996 - Monitória - Embargos à Execução - MANOEL EVERARDO LEMOS
X IDEVAL PESSUTI - Fl. 48: Verificando o decurso do prazo para pagamento do débito nos autos, intima-se o credor para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. (Ato Ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil).
- ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051
204.01.2002.001131-4/000000-000 - nº ordem 106/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MACDROGAS
COMERCIO FARMACEUTICO LIMITADA ME X ZENALDO DE SOUZA GUIMARAES SALGADO ME - Fls. 170 - Vistos. Defiro
o requerimento contido na petição de fl. 166, e determino a intimação do representante legal da executada para, no prazo 05
(cinco) dias, indicar ao Juiz, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena
de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignidade da Justiça (Art. 656, § 1° c.c. Art. 600, IV,
CPC) com aplicação de multa de até 20% sobre o valor da execução, se for o caso (Art. 14, § único, do CPC). Int. - ADV INAIA
CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
204.01.2005.000379-9/000000-000 - nº ordem 765/2005 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE
EMILIO PINATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 170: Providencie o autor, a retirada do alvará. (Ato
Ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil). - ADV KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791 ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
204.01.2006.000222-5/000000-000 - nº ordem 199/2006 - Procedimento Sumário - Seguro - BRADESCO SEGUROS S/A
X REGINALDO ORTIZ PEREIRA E OUTROS - Fl. 193: Verificando o decurso do prazo para pagamento do débito nos autos,
intima-se o credor para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. (Ato Ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º, do
Código de Processo Civil). - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV LUIZ AUGUSTO DEZIDERIO
OAB/SP 76193 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051
204.01.2006.000222-7/000001-000 - nº ordem 199/2006 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - CESAR
GOMES CALILLE X REGINALDO ORTIZ PEREIRA E OUTROS - Fl. 20: Verificando o decurso do prazo para pagamento do
débito nos autos, intima-se o credor para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. (Ato Ordinatório promovido na forma do artigo
162, §4º, do Código de Processo Civil). - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV LUIZ AUGUSTO DEZIDERIO
OAB/SP 76193 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051
204.01.2006.001307-1/000000-000 - nº ordem 704/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- MARIA APARECIDA PEREIRA GALO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Vistos. Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o recebimento da r. decisão transitada em julgado (fls. 75/79), oficie-se ao Instituto
Nacional do Seguro Social (EADJ), solicitando a implantação do benefício concedido a Autora. Após, remetam-se os autos à
Procuradoria Federal do INSS (Seccional de São José do Rio Preto) para que efetue os cálculos dos valores atrasados. Int. ADV ALLE HABES OAB/SP 43024 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
204.01.2008.000091-5/000000-000 - nº ordem 47/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. D.
S. X M. B. D. S. E OUTROS - Fls. 117 - Vistos. Excepcionalmente, concedo mais uma oportunidade para a realização do
exame pericial, posto que os Requeridos não foram intimados para comparecerem na data anteriormente marcada. Oficie-se ao
IMESC, solicitando a designação de nova data. Com a resposta, intimem-se as partes, advertindo o Autor de que a sua ausência
implicará na preclusão da prova pericial, e a dos Requeridos na aplicação da Súmula 301 do STJ - “Em ação de investigação de
paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum da paternidade”. Int. - ADV
ALLE HABES OAB/SP 43024 - ADV BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO OAB/SP 256054
204.01.2009.000786-5/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANDIRA DE SOUZA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o recebimento da r. decisão transitada em julgado (fls. 76/81), oficie-se ao Instituto
Nacional do Seguro Social (EADJ), solicitando a implantação do benefício concedido a Autora. Após, remetam-se os autos à
Procuradoria Federal do INSS (Seccional de São José do Rio Preto) para que efetue os cálculos dos valores atrasados. Int. ADV ALLE HABES OAB/SP 43024
204.01.2009.002313-4/000000-000 - nº ordem 1013/2009 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X IAUCIR CARLOS MARQUES E OUTROS - Fls. 890 - Vistos. Providenciem os Réus
Iaucir e Rubens Nogueira, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito do valor restante dos honorários periciais, ou seja, R$ 467,00
(quatrocentos e sessenta e sete reais), sob pena de preclusão da prova pericial. Int. - ADV YAMARA CASTILHO SANTO OAB/
SP 137373 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV JOICE ELISA MARQUES OAB/SP 171714
204.01.2010.000136-8/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MANOEL
CAETANO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa
dos autos em Cartório. Ante o recebimento da decisão transitada em julgado, e já implantado o benefício concedido ao Autor (fl.
102), remetam-se os autos à Procuradoria Federal do INSS (Seccional de São José do Rio Preto) para que efetue os cálculos
dos valores atrasados. Int. - ADV JOICE ELISA MARQUES OAB/SP 171714 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP
206215
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