TJSP 31/08/2012 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
430
Nº 0076752-33.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Natanael Santos de Souza e
outro - Embargado: Denisson Moura de Freitas e outro - Fls. 621/622: Em face da notícia de desistência da ação cautelar, de
onde extraído o presente feito, resta prejudicado o agravo de decisão denegatória do recurso especial interposto por Natanael
Santos de Souza e Mara Helena Martini de Souza. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de
origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Alberto Carmona (OAB: 63904/SP) Carlos Eduardo Stefen Elias (OAB: 188064/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0112592-07.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Arcobrás Comercial e
Incorporadora Ltda - Embargado: Benedito Bento Filho e outros - Fls. 398/418: 1) Comprovada a idade do recorrido Benedito
Bento Filho (fls. 229), concedo-lhe a prioridade na tramitação dos procedimentos judiciais, nos termos do artigo 71 da Lei 10741,
de 1º de outubro de 2003. Proceda a Secretaria às devidas anotações. 2) Devidamente processado o agravo de despacho
denegatório de recurso especial, subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, com urgência, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda (OAB: 22122/SP) - Flavia
Maria Pelliciari Salum (OAB: 173127/SP) - Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0112695-53.2007.8.26.0000 (994.07.112695-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Planoverde Empreendimentos e
Participaçoes S C Ltda - Apelado: Codeara S A - Apelado: Simpex Codeara S A - Fls. 808/931: 1- Compete ao juízo que
processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de
sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à
execução provisória. Assim, já extraídas as cópias pertinentes à execução provisória, desentranhem-se os documentos juntados
às fls. 809/931, devolvendo-os à subscritora da petição de fl. 808, doutora Ana Lucia Auricchio Mesquita, certificando nos
autos. 2- Após, já processados os agravos em recurso especial e extraordinário interpostos por Planoverde Empreendimentos
e Participações S C Ltda (fls. 792, 794/799 e 801/806), subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP) - Ana Lucia Auricchio
Mesquita (OAB: 49871/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0129320-02.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sts Assessoria Condominial
S C Ltda - Embargado: Adelino Augusto Inacio - Embargado: Ideal Distribuidora de Fios e Armarinhos Ltda - Embargado:
Edificio Residencial Boulevard - Fls. 429/430: Comprovada a idade do agravado, concedo-lhe a prioridade na tramitação
dos procedimentos judiciais, nos termos dos artigos 71 da Lei 10741/2003 e 1211-A do Código de Processo Civil. Proceda
a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo Mendes de Siqueira (OAB: 230403/SP) Terezinha Chiossi (OAB: 179982/SP) - Carlos Alberto Malagodi (OAB: 64163/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0193797-58.2011.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Centro de Atendimento Biopsicosocial
Meu Guri - Agravado: Associaçao Amigos do Projeto Guri - Requisite a Secretaria, mediante contato telefônico, os autos do
agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial nº 0786553-97.2009.8.26.0000 (994.08.019577-1/50003,
584.812.4/6-03), encaminhados à Vara de origem em 11/12/20009, conforme extrato de movimentação processual que segue.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Natalia Zaba Gomes Ferreira (OAB: 228721/SP) - Alessandra Gotti Bontempo (OAB:
155822/SP) - Eduardo Pannunzio (OAB: 162740/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9032235-62.2003.8.26.0000 (994.03.016162-8) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Dafferner S A Maquinas
Graficas - Recorrido: Camargo Artes Graficas Ltda - 1 - Fls. 2749/2756: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o
acordo celebrado pelas partes. 2 - Aguarde-se em cartório, por 180 (cento e oitenta) dias, a notícia de cumprimento dos itens 2
e 4, parágrafo 3º, da avença. 3 - Publique-se esta decisão também com o nome do advogado Wagner Sotile (OAB/SP 210.838).
Int. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose Manoel de Arruda
Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Maria do Carmo Isabel Perez Perez Magano (OAB: 102988/SP) - Sheila Marques Badelli (OAB:
164502/SP) - Wagner Sotile (OAB: 210838/SP) - Arielle Benassi Cepera Papp (OAB: 164625/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9068961-98.2004.8.26.0000 (994.04.082467-0) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Finasa S A (Antiga denominação)
- Apelante: Continental Banco S A - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. (Atual Denominação) - Apelado: Marcelo
de Andrade - 1. Fls. 215/216: Anote-se. 2. Fl. 212: Compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição
(artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo
521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto ao
peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias. 3. Após, ou decorrido prazo sem manifestação, subam os autos
ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar
Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Thiago Pires Pereira (OAB: 164597/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 9181352-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Seguros Aliança
do Brasil - Embargado: Ueseg Seguros S/A (sucessora de de Itaú Seguros S/a) - Interessado: Companhia de Seguras Aliança da
Bahia - Interessado: Condomínio Jardim Anália Franco - Fls. 582/584: 1- Compete ao juízo que processou a causa no primeiro
grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e
seguintes e artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória.
Assim, faculto ao peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias. 2- Após, já processado o agravo em recurso
especial interposto (fls. 562/569, 572 e 574/580), subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flávio Olímpio de Azevedo - Renato Olimpio Sette
de Azevedo - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva
Junior (OAB: 132994/SP) - Aline Tonelli Delacio (OAB: 183803/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º