TJSP 03/09/2012 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
1305
Nº 0109360-75.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú
S/A ) - Apelado: Engenharia de Pisos Ep Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: 110133/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000231-15.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Susana Christina do Carmo Koch (Justiça Gratuita) e outro Apelado: Banco Bmd S/A (Em liquidação extrajudicial) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Thiago Jose Orlandi Terçariol (OAB: 272769/SP) - Fabricio
Farah Pinheiro Rodrigues (OAB: 228597/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 0004764-93.2009.8.26.0590 (990.10.051136-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Breda Transportes e Serviços S/A
- Apelado: Pedro Henrique Domingues de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edgard Jorge Lauand
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rachel Pachiega (OAB: 216249/SP) - Jose Carlos dos Santos
(OAB: 100246/SP) - Carlos da Fonseca Junior (OAB: 98805/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0006766-11.2006.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Distribuidora de Bebidas Lago Azul Ltda - Apelado: Sandra
Regina Ferreira da Silva e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP) - Edson José Ferreira (OAB: 262990/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0038647-50.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Impetrante: Clarice Pereira Bafero e
outros - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Terceira Vara Civel da Comarca de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Alexandre
Marcondes - Concederam a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP) - Glaucio Henrique
Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0043958-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marcius Roberto Itokazu (Assistência Judiciária)
e outro - Agravado: Tecondi Terminal para Conteineres da Margem Direita S/A - Agravado: Avante Logistics Assessoria de
Mudanças - Agravado: Jair Franco dos Santos e outro - Magistrado(a) Edgard Jorge Lauand - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Celia Maria Vieira Alves (OAB: 87263/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) Matheus Testini de Mello Miller (OAB: 212306/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Angela Christina Vilchez Ramos (OAB: 178118/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0113478-70.2006.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: R & G Factor Fomento Comercial Limitada - Apelado:
Metalurgica Lucco Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF.
- Advs: Edgard Simões (OAB: 168022/SP) - Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Sandra Klarge Anjoletto (OAB: 58776/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9141353-41.2001.8.26.0000 (991.01.058299-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Mara Pereira dos Santos (e P/
Seus Filhos) (just Grat) e outros - Apelado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Magistrado(a) Manoel Mattos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º