TJSP 03/09/2012 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1259
3000
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ALFREDO DEAK - R. despacho de fls. 42: Ciente da
interposição de agravo de instrumento. Aguarde pedido de informações, bem como eventual comunicação de efeito suspensivo.
Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706
- ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132
441.01.2005.512869-8/000000-000 - nº ordem 13956/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MILTON FERREIRA DE SOUZA - R. despacho de fls.
40: Petição retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI
FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV CLAUDIO DE TOLEDO MORAES OAB/SP 53849 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2005.518276-9/000000-000 - nº ordem 19366/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de
fls. 36: Petição de fls. 22: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV LILIAN DE
FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567
441.01.2005.518286-2/000000-000 - nº ordem 19376/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho
de fls. 38: Manifeste-se a Fazenda quanto a petição de fls. 24. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567
441.01.2006.005587-8/000000-000 - nº ordem 326/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF-SP X DROG KALLU LTDA EPP - R. despacho de fls. 121:
Petição de fls. 118: anote-se. No mais, reitere-se o ofício de fls. 116. Int. - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185
- ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482 - ADV
OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822 - ADV RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA OAB/SP 254392
441.01.2007.005136-7/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Embargos à Execução - ELGA DE SOUZA PASTORE X MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 119: Cota retro ( Carta Precatória ): defiro. Cumpra-se conforme
requerido. Int. - ADV DANIEL WOLLENVEBER OAB/SP 141209 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV
NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2008.003644-5/000000-000 - nº ordem 225/2008 - (apensado ao processo 441.01.2001.008219-0/000000-000 - nº
ordem 3266/2001) - Embargos à Execução - DIRCEU CAMARGO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - R. despacho
de fls. 52: Cota retro: defiro . Expeça-se Mandado de Penhora do bem objeto da presente execução. Int. - ADV NELSON
MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO
PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE
OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2008.004115-0/000000-000 - nº ordem 244/2008 - (apensado ao processo 441.01.2000.006062-0/000000-000 - nº
ordem 1156/2000) - Embargos à Execução - SERGIO SEEBER X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE - R. despacho de fls. 68: Vistos., Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da
intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo
475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação . Int. - ADV ALBINO PEREIRA DE MATTOS OAB/
SP 178974 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP
53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2008.503555-3/000000-000 - nº ordem 3808/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CENTRO CLINICO E INFANTIL DE PERUIBE S/C LTDA - R. despacho
de fls. 169: Petição de fls. 167/168: manifeste-se o executado. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO
PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 - ADV LETICIA MARIA
PEREIRA BOULHOSA OAB/SP 227669 - ADV CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA OAB/SP 246632
441.01.2009.002752-0/000000-000 - nº ordem 366/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.002051-6/000000-000 - nº
ordem 10006/1992) - Embargos à Execução - EDGARD BARTHOLO X PREFEITURA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 144:
Ante a impugnação do cálculo apresentado ás fls. 135 pelo exequente/embargante, enviem-se os autos ao Contador Judicial
para apuração do cálculo de sucumbência. Int. - ADV RACHEL ELAINA FREIRE OAB/SP 199683 - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
85779
441.01.2009.003869-3/000000-000 - nº ordem 461/2009 - (apensado ao processo 441.01.2008.005332-3/000000-000 - nº
ordem 4956/2008) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE X CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF-SP - R. despacho de fls. 129: Enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região para apreciação do recurso de apelação interposto. Int. - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/
SP 53649 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
441.01.2009.500099-8/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 37: Fl. retro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º