TJSP 04/09/2012 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
2695
DEVESA OAB/SP 62054 - ADV ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK OAB/SP 149137 - ADV MARIA ANTONIETA LEIS OAB/SP
111176 - ADV CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO OAB/SP 186532 - ADV MARCELO MARTINEZ OAB/SP
165272 - ADV CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO OAB/SP 186532
441.01.2002.000708-0/000000-000 - nº ordem 440/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MIRELLA
DENTI FAZZINI X ELAINE BRILLINGER MPM MAQUINAS PISCINAS E MOTORES E OUTROS - Fls. 287 - Fls. 285/286: expeçase nova guia, conforme requerido. Int. - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV CYBELLE DE
ARAUJO COLOMBO OAB/SP 135547 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV ANA SILVIA
DE LUCA CHEDICK OAB/SP 149137 - ADV MARIA ANTONIETA LEIS OAB/SP 111176 - ADV CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE
OLIVEIRA TONETTO OAB/SP 186532 - ADV MARCELO MARTINEZ OAB/SP 165272 - ADV CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE
OLIVEIRA TONETTO OAB/SP 186532
441.01.2002.000838-6/000000-000 - nº ordem 483/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
DO BRASIL S/A X HASSEN ALLAN IBRAHIM - Fls. 173 - Fls. 168/171: Forneça o exequente o a planilha atualizada do débito em
dez (01) dias. Int. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
441.01.2002.000839-9/000000-000 - nº ordem 484/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ANTONIO PAULO SANDOVAL - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV
EMERSON TORO DE ABREU OAB/SP 150393
441.01.2002.000845-1/000000-000 - nº ordem 487/2002 - Procedimento Sumário - BANCO DO BRASIL S/A X SS MALHAS
DO SUL LTDA ME - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV EMERSON TORO
DE ABREU OAB/SP 150393
441.01.2004.000543-9/000000-000 - nº ordem 412/2004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X
FRANCISCO DE ASSIS COLTRI JUNIOR - Fls. 128 - Defiro a vista, pelo prazo requerido. Int. - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
441.01.2004.000871-8/000000-000 - nº ordem 512/2004 - Procedimento Ordinário - SBC SAO BERNARDO COMERCIAL
CAMINHOES E ONIBUS S/A X AREIACOM COMERCIO DE MAT BASICOS PARA CONSTRUCAO - Fls. 213 - Tendo em vista a
certidão retro, intime-se por edital, nos termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV VIVIANE ALVES DOS
REIS OAB/SP 157727 - ADV PAULO CESAR DOS REIS OAB/SP 153891 - ADV VIVIANE ALVES DOS REIS OAB/SP 157727
441.01.2006.002305-8/000000-000 - nº ordem 461/2006 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - MAURO GOMES
MUNIZ E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - Fls. 146 - Flks.133/145: manifestemse os requerentes. Int. - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649
441.01.2007.001435-6/000000-000 - nº ordem 394/2007 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Inadimplemento - GERDAU AÇOS LONGOS S/A X ELMAUER E NUNES COMÉRCIO MATERIAIS
CONSTRUÇÃO LTDA ME - Fls. 316 - Aceito a conclusão, nesta data. Fls. 314/315: expeçam-se os ofícios, conforme requerido.
Verifique a serventia se os livros foram entregues. Em caso positivo, atenda-se o pedido retro. Int. (Ato Ordinatório: Vistas
dos autos ao interessado para retirar, em 05 dias, documento expedido pelo Cartório - Ofícios.) - ADV CARLOS AUGUSTO
MARCONDES DE O. MONTEIRO OAB/SP 183536 - ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV DALMO ARMANDO ROMANCIO
OGNIBENE OAB/SP 151743 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
441.01.2007.001748-1/000000-000 - nº ordem 478/2007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - CLAUDETE DE
CASTRO DOURADO ANDREOTTI E OUTROS X IMOBILIÁRIA JF IMÓVEIS E OUTROS - 1) Providencie a Serventia a correção
do valor da causa, ante o devido apenso. 2) Havendo conexão deste feito com o de número 1770/09 que tramita na 2ª Vara local
e sendo este Juízo prevento, determino a reunião dos processos nesta Vara, nos moldes dos arts. 102 e 105 do CPC. Requisitese a remessa daqueles autos, expedindo-se o necessário. Int. - ADV SEBASTIAO DE DEUS OAB/SP 61570 - ADV IRINEU DOS
SANTOS FILHO OAB/SP 88024 - ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816 - ADV RICARDO MORAES REIS OAB/
SP 179975
441.01.2007.001748-5/000002-000 - nº ordem 478/2007 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária IMOBILIÁRIA JF IMÓVEIS E OUTROS X ANTONIO JOSÉ ANDREOTTI E OUTROS - Aceito a conclusão em 05/07/12. A decisão
que resolve incidente de impugnação à gratuidade processual é interlocutória e não sentença, tanto que não é proferida nos
moldes dos art. 267 ou 269 do CPC. Assim a decisão era desfavorável por meio de agravo e não apelação (Nesse sentido:
Apelação 9255187-75.2008.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Público, digo, Privado do E.TJSP, J. 26/06/2012). Revogo, pois,
a decisão que recebeu a apelação e deixo de recebê-la, por inadequação da via. Int. - ADV RICARDO MORAES REIS OAB/SP
179975 - ADV SEBASTIAO DE DEUS OAB/SP 61570 - ADV IRINEU DOS SANTOS FILHO OAB/SP 88024 - ADV ANA PAULA
SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816
441.01.2007.001830-0/000000-000 - nº ordem 506/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material EDUARDO ROSA DE SIMÕES X OCIMAR LUCCHELLI - Fls. 151 - Para a viabilização da consulta forneça o autor o nº do CPF
do requerido. Prazo: cinco (05) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/
SP 44014 - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420 - ADV OSCAR SILVA OAB/SP 72952 - ADV
MARIA INÊS MENDES NEGRÃO VISCONTI OAB/SP 84193
441.01.2008.001454-9/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Alvará Judicial - LAUDELINA MUNIZ SILVA X SEVERINO
FRANCISCO SILVA - 1) Não há nos autos hipótese do art. 9 º do CPC, razão por que é desnecessária a nomeação de curador
especial. 2) É dever da autora colocar no polo ativo todos os herdeiros, bem como trazer aos autos as devidas procurações. Se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º