TJSP 04/09/2012 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
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UNIBANCO AIG SEGUROS S.A - À parte autora: Retirar guia de levantamento. - ADV ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 113211 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
300.01.2010.003363-9/000000-000 - nº ordem 1062/2010 - Procedimento Ordinário - VERA LUCIA SIGNORINI DE SA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À parte autora: CERTIFICO E DOU FÉ que ao entrar no site do TRF
3ª Região para requisitar o(s) valor(es) devido(s) não consegui inserir a requisição devido constar alguns campos a mais de
preenchimento não necessários anteriormente referente à imposto de renda, a saber: item 54) número de meses exercícios
anteriores; item 55) deduções individuais; item 56) número de meses exercício corrente; item 57) ano exercício corrente; item
58) valor exercício corrente e item 59) valor exercícios anteriores. Diante do exposto deixo de expedir momentaneamente o(s)
precatório(s)/rpv(s) até manifestação do autor acerca dos novos dados necessários para tal, bem como junto informações do
site do TRF 3ª Região sobre as características das novas solicitações - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
300.01.2010.003948-2/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Procedimento Ordinário - LIGIANE APARECIDA ROMANO X
SANTA EMILIA AUTOM MOTOS - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça a fls.111v com informação:”(...)
DEIXEI DE INTIMAR MÔNICA (...) não mais residir nesta cidade (...)” - ADV CESAR HENRIQUE FERNANDES OAB/SP 259001
- ADV DIEGO MARQUEZ GASPAR OAB/SP 223345
300.01.2011.000153-8/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Procedimento Sumário - ELZA FATIMA DE ALMEIDA MELLO
FERREIRA X RICARDO ELETRO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - Fls. 75/80 - Sentença nº 644/2012
registrada em 31/08/2012 no livro nº 38 às Fls. 154/161: Nesses termos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento
no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao ressarcimento da quantia de R$299,00, com correção
monetária a partir do efetivo desembolso e incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Outrossim, deverá a
requerida promover a retirada do colchão defeituoso da residência da autora no prazo máximo de trinta dias, a contar da sua
intimação, sob pena de incidir em multa diária, desde já fixada no valor de R$500,00. Arcará a ré com as custas e despesas
processuais e com os honorários advocatícios, fixados em R$300,00, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil.
P.R.I. Preparo: R$92,20; Porte R$25,00 - ADV ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI OAB/SP 250887 - ADV LEONARDO DE
LIMA NAVES OAB/MG 91166
300.01.2011.000722-1/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. P. P. E OUTROS - Ciência à
parte autora acerca do desarquivamento dos autos. - ADV LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO OAB/SP 120175
300.01.2011.000876-5/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Procedimento Ordinário - LÁZARA MARINA TOMAZ PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se acerca da Contestação. - ADV SYLVIO RIBEIRO DA SILVA
NETO OAB/SP 91654 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS OAB/SP
247578
300.01.2011.001316-6/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. E. S. L. X F. E. D. L. - Vista
às partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, acerca do Estudo Social. - ADV ANTONIO MILAD LABAKI NETO OAB/SP
286921 - ADV MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO OAB/SP 207233
300.01.2011.001518-0/000000-000 - nº ordem 485/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. S. X C. H. D. S.
- Manifeste-se acerca da Contestação. - ADV ADALBERTO GRIFFO JUNIOR OAB/SP 260068 - ADV TALITA FURLANETTI
NASSER OAB/SP 309514
300.01.2011.001961-8/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. M. D. A. X J. C. F. D. A. E
OUTROS - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da informação a fls. 77 de que foi designada a oitiva da requerida para o dia
13/12/12 às 13:45 horas. - ADV ELIDIA SANCHES OAB/SP 97079 - ADV EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 309774 ADV ADALBERTO GRIFFO JUNIOR OAB/SP 260068 - ADV VERONICA MATEUS OAB/SP 263285
300.01.2011.002000-8/000000-000 - nº ordem 637/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - PAULO
CESAR FERRARE DA SILVA X CTBC TELECON - CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - Fls. 62 - Homologo
o acordo de fls. 31 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, extingo o feito, com fundamento no
art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único, do Código de Processo
Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se
desde logo o trânsito em julgado da sentença. Fixo os honorários advocatícios do Dr. Carlos Roberto da Silva Correa (fls. 08/09)
em R$790,09 (setecentos e noventa reais e nove centavos), de acordo com o código 101 da tabela do Convênio OAB/DPSP,
expedindo-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Custas “ex lege”. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV CARLOS
ROBERTO DA SILVA CORREA OAB/SP 115936 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
300.01.2011.002851-5/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Monitória - POSTO GROTI LTDA X MANOEL BRANCO - Manifestese a parte autora sobre a certidão de fls. 32 (... realizei pesquisa... junto ao Sistema Infojud...) N.C.: o endereço apontado é o
mesmo que consta dos autos. - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA OAB/SP 178591
300.01.2011.003200-2/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Arrolamento Comum - SIDINÉIA GABRIEL VISU X MARIA
BRIGLIADORI GABRIELE E OUTROS - Vistos. Fls. 42: Oficie-se ao CRI local. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que
providencie os documentos faltantes, conforme certidão de fls. 46. Int. - ADV LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO
OAB/SP 120175
300.01.2011.003696-0/000000-000 - nº ordem 1147/2011 - Declaratória (em geral) - TANIA SEBASTIANA LOPES X
MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - Nota de cartorio: Ciencia a(s) parte(s) interessada(s) acerca do AR de fls. 91vº com a
informação “casa fechada”. - ADV LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES OAB/SP 291746
300.01.2011.003700-5/000000-000 - nº ordem 1152/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º