TJSP 05/09/2012 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1016
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0022024-48.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecido Borges (Assistência Judiciária) - Advogado: Fernando Franco (OAB:
146398/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: Danilo
Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) - Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP)
0022351-56.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Mauro Pinheiro Franco (E outros(as)) e outros - Advogada: Danielle Gonçalves
Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
0022659-58.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: São Paulo
Previdência Spprev - Agravado: Orlando Gomes (Por curador) e outro - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP) - Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP)
0023946-27.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Felícia Reina Lopes e Outros
- Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) (Fls: 267)
0023964-14.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Zelia Ferreira e Outros Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) (Fls: 39) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
0024692-80.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Edson Prudente - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada:
Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
0025343-53.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
diretor do departamento de despesa de pessoal do estado ddpe da secretaria da fazenda do estado de sao paulo Agravado: Cosmos Passos (Assistência Judiciária) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 16) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) (Fls: 16)
0025446-31.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Alcides
França Maciel e Outros (E outros(as)) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogado:
José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0027834-04.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Maria Adalva de Moura
Garcia (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogada: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) (Fls: 16)
0029104-75.2011.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator José Maria Câmara Junior Agravante: Spprev São Paulo Previdência - Agravado: Alcimides Fernandes Felix (E outros(as)) - Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0030159-49.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Douglas Lopes Neves
e Outros (E outros(as)) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 11) - Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 11)
0031383-51.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elisabeth Mendes Marques - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP)
(Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) (Fls: 10)
0034979-54.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rozaura Bazarin - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogado:
Helber Daniel Rodrigues Martins (OAB: 177579/SP) (Fls: 07) - Advogado: Isonequex Alves de Mesquita (OAB: 177773/
SP) (Fls: 07)
0035672-65.2009.8.26.0451/50000 - Agravo Regimental - Piracicaba - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Ângela Cristina Samprogna - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Advogada: Eliane de Barros Ferraz Ettori (OAB: 112771/SP) - Advogado: Adilson Pinto Pereira Junior (OAB: 148052/
SP) - Advogado: Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) Advogada: Andrea Teixeira Padua (OAB: 241843/SP)
0036770-18.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º