TJSP 05/09/2012 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1025
0154708-33.2008.8.26.0000 (994.08.154708-6) - Reexame Necessário - Cotia - Relator Ponte Neto - Revisor Sergio
Gomes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roque de Moraes - Interessado: Camara Municipal de Vargem Frande
Paulista - Advogado: Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP) - Advogado: Marcio Gonçalves Delfino (OAB: 113531/SP)
0065016-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Auto Pira S/A Indústria e Comércio - Agravado: Ingo Wuthstrack - Advogada:
Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Vieira Junior (OAB: 47138/SP) - Advogado: Olenio
Francisco Sacconi (OAB: 25777/SP)
0067791-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Rosimeire Aparecida da Silva - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio
(OAB: 137657/SP) - Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP)
0085388-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Vergilio
Barbosa Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Moises Garcia Ferreira
(OAB: 266955/SP)
0089667-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Agravante: Ilbec Capital
Shoping Center Ltda - Agravante: Ilbec Luso-brasileira de Educação D Cultura S/s Ltda - Agravante: Adriano Augusto
Fernandes - Agravante: Maria Elisa Lopes Fernandes - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Glaucia
Savin (OAB: 98749/SP)
0090054-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Lourdes Vivian - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Adilson
Silva de Moraes (OAB: 202565/SP)
0096863-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Sergio Gomes - Agravante: Renato Fauvel
Amary - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Roberto Levy Pinto - Interessado:
Jefferson Joel Rodrigues - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Claudia Cristina Ayres Amary
Inomata (OAB: 146144/SP) - Advogada: Alessandra Ribeiro Mea da Mata Silva (OAB: 147230/SP) - Advogada: Sarita
Rodrigues Pinto (OAB: 107615/SP) - Advogado: Pedro Augusto Marcello (OAB: 79284/SP) - Advogado: Domingos Paes
Vieira Filho (OAB: 90446/SP)
0100377-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Sergio Gomes - Agravante: Valentina Jesus da
Silva de Toledo - Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP)
0104726-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Sergio Gomes - Agravante:
Radi Macruz - Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S A - Interessado: Aniz Bechara e outros - Advogado:
Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) - Advogado: Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) - Advogada: Carla Dortas
Schonhofen (OAB: 180919/SP) - Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Advogada: Elisângela Salomon
Carreiro (OAB: 186856/SP) - Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Isaac Newton Portela de Freitas (OAB:
62086/SP)
0125239-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Sergio Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Agravado: José Alves Jurumenha - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP)
(Procurador) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Tiago Veríssimo de Meneses (OAB: 322917/SP) Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogada: Meire Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP)
0128074-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Sergio Gomes - Agravante: Gplast Produtos
Plásticos Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/
SP) - Advogada: Esnalra Sineria Vitoria Lima dos Anjos (OAB: 297170/SP)
0129591-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Maria do
Carmo Ramos Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP) - Advogada: Reny Machado Figueiredo (OAB: 96167/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB:
157640/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
0142192-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Makro Atacadista S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador)
0144776-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Agravante: Costaplastic
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Aparecida
Codinhotto (OAB: 163498/SP) - Advogada: Daniela Moreira Campanelli (OAB: 203629/SP)
0147011-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Metalgráfica
Giorgi S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) - Advogada:
Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/
SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º