TJSP 05/09/2012 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1760
184922/SP), FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB 188959/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP),
GRAZIELA TOGNOLLI MIO CAVALCANTI (OAB 186556/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP),
DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), VANESSA MASCARÓS
SITA (OAB 149044/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/
SP), DANIEL NEREU LACERDA (OAB 151078/SP), GABRIELA NAHSSEN FEDALTO (OAB 150399/SP), VILMAR SARDINHA
DA COSTA (OAB 152088/SP), EDUARDO NUNES GRACIO (OAB 148675/SP), LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP), LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), RENATO DE BRITTO
GONCALVES (OAB 144508/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), EDSON JOSÉ MORETTI (OAB 164664/SP),
TERUO TACAOCA (OAB 17211/SP), RENATA ZAMBROTTI MARTINS FELIPE VALE (OAB 171818/SP), ALEXANDER DE
CASTRO ANDRADE (OAB 168003/SP), BRUNO FERREIRA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 165071/SP), LUIZ CARLOS
MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA
(OAB 160195/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/
SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0048965-44.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Douglas
Henrique Delatorre - Observando-se o Comunicado nº 170/2011 e o Provimento CSM Nº1.864/2011, que dispõe sobre a cobrança
dos serviços de impressão de documentos que envolvam as declarações de Imposto de Renda, informações fornecidas pelas
Instituições Bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos (INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), solicitados pelas
partes nos processos judiciais, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de abril de 2011, providencie o(a) Autor(a),
no prazo de 05 dias, o recolhimento prévio das custas, mediante Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
(FEDTJ), no código 434-1 “impressão de informações dos sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no valor de R$10,00 para
cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para pesquisas de endereços), no valor de R$10,00, para cada sistema e CPF/
CNPJ a ser pesquisado (para busca de Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Ativos Financeiros e Veículos) e, no
valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para busca de Declaração de Imposto de Renda). Observado que os valores
não serão devolvidos em caso de buscas negativas, conforme descrito no Comunicado 170/2011. Recolhida as custas, tornem
os autos para consulta. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0059184-19.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Nurnnberg Cervejaria Ltda - - Natanael Camargo - - Altemir da Silva - Observando-se o Comunicado nº 170/2011 e o Provimento
CSM Nº1.864/2011, que dispõe sobre a cobrança dos serviços de impressão de documentos que envolvam as declarações
de Imposto de Renda, informações fornecidas pelas Instituições Bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos
(INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), solicitados pelas partes nos processos judiciais, publicado no Diário da Justiça Eletrônico
em 26 de abril de 2011, providencie o(a) Autor(a), no prazo de 05 dias, o recolhimento prévio das custas, mediante Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1 “impressão de informações dos sistemas
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no valor de R$10,00 para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para pesquisas de
endereços), no valor de R$10,00, para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para busca de Declaração de Imposto de
Renda - Pessoa Física, Ativos Financeiros e Veículos) e, no valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para busca de
Declaração de Imposto de Renda). Observado que os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas, conforme
descrito no Comunicado 170/2011. Recolhida as custas, tornem os autos para consulta. No silencio, os autos serão remetidos
ao arquivo provisório. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA (OAB 102552/SP)
Processo 0060769-09.2011.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Varejão das Tintas SJCampos Ltda M & A Materiais Hidraulicos Eletricos e Ferramentas Ltda M.E. - Defiro o pedido de sobrestamento. Contudo, ante o decurso
do prazo entre o protocolo do pedido e este despacho, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, em cinco dias.
Decorridos, intime-se pessoalmente o requerente, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIANA RIBEIRO DE SOUZA
(OAB 266004/SP), JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 299461/SP)
Processo 0301302-02.2006.8.26.0577 (577.06.301302-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO [ EM
FASE DE EXECUCAO ] - NADIM ASSAD [ EM FASE DE EXECUCAO ] - Vistos. Efetivei a pesquisa pelo sistema Rena-Jud e
não foram localizados veículos em nome do(a) Executado(a), conforme comprovante que segue. Diante da não localização de
veículos, manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, indicando outros
bens passíveis de penhora, observando a ordem preferencial do artigo 655, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguardese provocação em arquivo provisório. Ciência ao(à) Exequente de que o desarquivamento dos autos será efetivado mediante
recolhimento prévio das custas necessárias. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0305143-05.2006.8.26.0577 (577.06.305143-9) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - GILCELEIA APARECIDA VIEIRA e outro - Observando-se o Comunicado nº 170/2011 e o Provimento CSM
Nº1.864/2011, que dispõe sobre a cobrança dos serviços de impressão de documentos que envolvam as declarações de Imposto
de Renda, informações fornecidas pelas Instituições Bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos (INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD), solicitados pelas partes nos processos judiciais, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de
abril de 2011, providencie o(a) Autor(a), no prazo de 05 dias, o recolhimento prévio das custas, mediante Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1 “impressão de informações dos sistemas INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD, no valor de R$10,00 para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para pesquisas de endereços), no valor de
R$10,00, para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para busca de Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física,
Ativos Financeiros e Veículos) e, no valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para busca de Declaração de Imposto
de Renda). Observado que os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas, conforme descrito no Comunicado
170/2011. Recolhida as custas, tornem os autos para consulta. No silencio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Int.
- ADV: KARINA XAVIER DA SILVA (OAB 188363/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0380567-82.2008.8.26.0577 (577.08.380567-9) - Monitória - Pagamento - DEISE MARCIA DE SOUSA DAMICO
( EM FASE DE EXECUCAO ) - EDUARDO TRIZZINO ALVES - Vistos. Efetivei o desbloqueio de transferência e circulação do
veículo descrito na petição de fls. 190 pelo sistema RenaJud, conforme comprovante que segue. Fls.190: Aguarde-se por 30
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Ciência ao(a) exequente, que uma vez
arquivado os autos, seu desarquivamento será mediante o recolhimento prévio das custas necessárias. Int. - ADV: SIMONE
APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP), ROGERIO OGNIBENE CELESTINO (OAB 208920/SP)
Processo 0384988-18.2008.8.26.0577 (577.08.384988-9) - Procedimento Ordinário - OLIVIA DO CARMO SANTOS
FERREIRA - EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BENTO LTDA. - Vistos. Efetivei a pesquisa pelo sistema Rena-Jud e não foi possível
fazer restrição do veículo, conforme comprovante que segue. Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de penhora, observando a ordem preferencial do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º