TJSP 05/09/2012 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
2004
processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. e OBSERVAÇÃO: Providencie o credor a retirada
do mandado de levantamento, em cinco dias. - ADV GIACOMO GUARNERA OAB/SP 130302 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE
OAB/SP 178551
405.01.2012.014465-7/000000-000 - nº ordem 597/2012 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial AYRTON BERNARDES CARVALHO FILHO X RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA - Proc. 597/12 Vistos.
Recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não
vislumbrar qualquer uma das situações previstas no artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil. Como é sabido este
juízo cível estadual não tem competência para declarar a nulidade da patente concedida por órgão federal. Possui competência,
apenas, para reconhecê-la na parte da fundamentação de sua sentença e, a partir daí, extrair as conclusões que entender
pertinentes. À perícia. Int. - ADV FABRICIO NEDEL SCALZILLI OAB/RS 44066 - ADV MÔNICA MARGARETE ARAUJO DOS
SANTOS OAB/RS 62266 - ADV GLAUCIA MARA COELHO OAB/SP 173018 - ADV VINICIUS GUSTAVO SARTURI OAB/RS
58388
405.01.2012.015633-5/000000-000 - nº ordem 648/2012 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO X MARIA ALICE COSTA DE CARLI E OUTROS - Fls. 61 - Proc. 648/12 Fls. 58/60: com o
trânsito em julgado certificado nos autos, intimem-se os devedores através de seu advogado e pela imprensa Oficial para, no
prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito (R$
31.493,27) conforme o cálculo apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação,
a teor do disposto no art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005.
Providencie a serventia a anotação no sistema informatizado que o feito está na fase de cumprimento de sentença, emitindo-se
nova etiqueta. Int. - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV ARTHUR CHIZZOLINI OAB/SP 302832 - ADV LEANDRO
PARRAS ABBUD OAB/SP 162179 - ADV LEANDRO GODINES DO AMARAL OAB/SP 162628 - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/
SP 157159 - ADV ARTHUR CHIZZOLINI OAB/SP 302832
405.01.2012.018983-3/000000-000 - nº ordem 768/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANGELO ANTONIO TISEO - Fls. 57 - Fls. 56 :Providencie o recolhimento da taxa de
expedição de AR no valor de R$ 32,88 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI OAB/SP 225839
405.01.2012.022374-9/000000-000 - nº ordem 884/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - FRANCISCO
FIRMINO DA SILVA X JERONADE BARRETO ALVES E OUTROS - Fls. 25 - Providencie o autor o recolhimento das diligências
do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 p/expedição de mandando de notificação - ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS
OAB/SP 154473 - ADV WILDER ALEX MANOEL OAB/SP 297905
405.01.2012.022751-1/000000-000 - nº ordem 899/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária GILVONALDO NUNES DIAS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 289 - Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 77vº (...não localizou o requerido...), em 5 dias - ADV FERNANDO HENRIQUE
RODRIGUES OAB/SP 236795
405.01.2012.023718-1/000000-000 - nº ordem 931/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - MANOEL RODRIGUES
FERREIRA X VIVO S/A TELEFONICA BRASIL S/A - Sentença nº 1317/2012 registrada em 29/08/2012 no livro nº 326 às Fls.
150: Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 68), e ante a manifestação do autor às fls. 70, dou por cumprida a
sentença proferida na presente ação que MANOEL RODRIGUES FERREIRA move em face de TELEFONICA BRASIL S/A nos
termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não tendo
o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Retifique-se
o pólo passivo da ação, a fim de constar TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A). P. R.I. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP
266088 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608
405.01.2012.024378-0/000000-000 - nº ordem 964/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
MORADAS DA FLORA X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS BANCOOP - Fls. 107 - Manifestem-se sobre o
interesse na especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV MARCOS
ANTONIO NORONHA ZINI JUNIOR OAB/SP 225488 - ADV JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES OAB/SP 54771 - ADV
DANILO SHINDI YAMAKISHI OAB/SP 288942 - ADV MARCOS ANTONIO NORONHA ZINI JUNIOR OAB/SP 225488
405.01.2012.025243-7/000000-000 - nº ordem 998/2012 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - MAXIM S
IDIOMAS LTDA EPP X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 71 - Vistos. Fls. 37/71: manifeste-se a autora em cinco dias. Int. Osasco,
29 - ADV FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA OAB/SP 124893 - ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA OAB/SP 84697 - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
405.01.2012.025566-6/000000-000 - nº ordem 1009/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO
PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGIÃO ADM PAULISTANA X MARIA DA CONCEIÇÃO
RABELO DA SILVA - Fls. 29. Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício BACEN - 25/28. - ADV WILSON ROBERTO
CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ROSANE DA SILVA OAB/SP
273908 - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV
ROSANE DA SILVA OAB/SP 273908
405.01.2012.025566-6/000000-000 - nº ordem 1009/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO
PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGIÃO ADM PAULISTANA X MARIA DA CONCEIÇÃO
RABELO DA SILVA - 2Fls. 29. Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 25/28- BACEN - ADV WILSON
ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ROSANE DA SILVA
OAB/SP 273908 - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º