TJSP 05/09/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
2019
GAGLIARDI OAB/SP 220199 - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2011.054607-7/000000-000 - nº ordem 3811/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. D. O. P. X N. S. P. - Processo
nº 3811/11 VISTOS 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do
feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV LEILA
VIEIRA OAB/SP 137691 - ADV NEIVA CARIATI DOS SANTOS OAB/SP 305472
405.01.2011.056349-4/000000-000 - nº ordem 3907/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. Z. X A. R. R. Z. - Processo
3907/2011 Retifico o termo de fls.31 para constar que a audiência a ser realizada no dia 03 de outubro de 2012, ás 16:00
horas será de Tentativa de Conciliação, e não de Instrução e Julgamento como constou, com a advertência de que, caso não
seja obtida a conciliação entre as partes, iniciar-se-á então o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, desde
que o faça com advogado. P. e Int. - ADV ANTÔNIO HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 126379 - ADV LEANDRO CAVALCANTE
VALERIOTE OAB/SP 250149 - ADV SANDRO IRINEU DE LIRA OAB/SP 305901
405.01.2012.000633-1/000000-000 - nº ordem 31/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. O. P. D. S. X F. A. B. - Fls.
68 - Intime-se a psicóloga Miriam pessoalmente, para que informe a data para realização do estudo psicológico. - ADV FABIO
JOSE BRITO DA SILVA OAB/SP 262372 - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV ARTHUR CHIZZOLINI OAB/SP
302832
405.01.2012.001040-5/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA LUCILENE SANTOS COSTA X ANDRE VIDAL ALVES FERREIRA - Fls. 31 - Fls. 27/30: manifeste-se o requerido, no prazo de
cinco dias. - ADV MAINAN ROMERO ANTUNES DE CARVALHO OAB/SP 76701
405.01.2012.002038-9/000000-000 - nº ordem 145/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - CELIA DO NASCIMENTO
BATISTA DE OLIVEIRA X SERGIO EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Vistos. Homologo por sentença para que
produza seus jurídicos e legais a partilha constante do esboço de partilha de fls. 19/21 relativo aos bens deixados por Sergio
Eduardo Batista de Oliveira. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde,
conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as
peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV VALDECY DONIZETTI
DA FONSECA OAB/SP 265894
405.01.2011.054556-8/000000-000 - nº ordem 166/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. D. S. L. X J. C. D. S.
L. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV JOEL MORAES DE
OLIVEIRA OAB/SP 263912
405.01.2012.002790-0/000000-000 - nº ordem 168/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. A. S.
X N. V. C. - Processo 168/12 Retornem os autos ao arquivo. - ADV JONATA ELIAS MENA OAB/SP 300799
405.01.2012.003388-6/000000-000 - nº ordem 212/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.
L. S. D. S. X N. B. O. E OUTROS - Fls. 62 - Intime-se a requerida, Nathaly por mandado, para que no prazo de cinco dias,
se manifeste se concorda com o pedido de desistência apresentado pela requerente às fls. 57, ficando consignado que o seu
silêncio será tido como anuência. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2012.004149-0/000000-000 - nº ordem 266/2012 - Interdição - Capacidade - D. P. T. X J. T. - Fls. 46 - Diante da
certidão do oficial de justiça (fls. 38), dou por prejudicada a realização perícia psiquiátrica e o interrogatório. Atenda a requerente,
no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 42, itens 2 e 3. - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2012.004867-4/000000-000 - nº ordem 330/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. X A. A. M. - VISTOS 1.
Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO
OAB/SP 87723 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/MG 130604
405.01.2012.005519-3/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. F. D. S. O. X H. S. D. O. - 7. Isto
posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal MARLI FERREIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA e HELENO SEVERINO DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no
artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, nada
havendo que ser deliberado a respeito de guarda, regime de visitas, pensão alimentícia em relação à filha, por já ter atingido a
maioridade civil, ou mesmo partilha de bens, já que o casal não chegou a adquirir bens comuns durante o tempo de convivência.
Em conseqüência, DECLARO cessados definitivamente os deveres de mutua assistência, fidelidade recíproca, coabitação e
regime de bens entre os consortes, ficando a autora autorizada a voltar a utilizar seu nome de solteira: MARLI FERREIRA DOS
SANTOS. - ADV MARTINHO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 84408
405.01.2012.006716-0/000000-000 - nº ordem 486/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ROSIDETE GALDINO DA
SILVA - Fls. 34 - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, termo de renúncia com firma reconhecida. - ADV RODRIGO PUTINI
OAB/SP 300848
405.01.2012.007765-0/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. D. S. X T. F. D. S. E
OUTROS - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito
e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV MARISA
LOPES DE SOUZA OAB/SP 88637 - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086 - ADV IVANI GONÇALVES DA SILVA
DE ADORNO OAB/SP 209506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º