TJSP 05/09/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
2021
X ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 50 - Apresente no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado
às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002, declaração de pobreza de todos os
herdeiros, as primeiras declarações. - ADV JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA OAB/SP 193153
405.01.2012.021754-4/000000-000 - nº ordem 1356/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. L. G. E
OUTROS X R. C. G. - Processo 1356/2012 Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 17 de outubro de 2012, ás 15:30 horas. Os advogados deverão providenciar o comparecimento de seus clientes à
audiência independente de intimação. P. e Int. - ADV SIMONE RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 217922 - ADV CLELIA MORAIS
DE LIMA GONÇALVES OAB/SP 274820 - ADV CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA OAB/SP 177147 - ADV LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP 246327 - ADV SIMONE RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 217922
405.01.2012.022353-9/000000-000 - nº ordem 1383/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. D. S. E. X J. L. E. - Fls.
15 - Vistos. Tendo em vista a sentença prolatada no processo relativo aos autos 1035/2011 desta Vara, constata-se a carência
da ação pela perda superveniente de interesse. Posto isso, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo
267, inciso IV do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I.
C. - ADV MERCIA DE ALMEIDA OAB/SP 132889 - ADV EDNA JANE DA COSTA OLIVEIRA MANTOAN OAB/SP 157050
405.01.2012.022370-8/000000-000 - nº ordem 1386/2012 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - REMEDIO GOBETTI
MARCHIOLLI E OUTROS X VILME MARCHIOLLI - Fls. 46 - Recebo a petição de fls. 45 como aditamento da inicial, anotando no
sistema informatizado o nome da ação como pedido de alvará, imprimindo nova etiqueta. Comprovem os requerentes, no prazo
de cinco dias, a quitação do veículo mencionado às fls. 06. - ADV MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON OAB/SP 84258 - ADV
NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA OAB/SP 151071
405.01.2012.023279-3/000000-000 - nº ordem 1458/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. S. D. S. X P. M. E. S. Fls. 31 - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado no processo relativo aos autos 409/2010 da 1ª Vara da Família e Sucessões
desta Comarca, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse. Posto isso, julgo extinto o processo,
sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos
oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117
405.01.2012.007837-0/000000-000 - nº ordem 1481/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. D. G. J. D. S. E OUTROS
- Providencie o(a) autor(a) a retirada do Mandado de Averbação, em 5 dias. - ADV DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES
OAB/SP 306373
405.01.2012.025057-2/000000-000 - nº ordem 1581/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JEOVA
PAULO DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se
por carta, para no prazo de 48 horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV CARLA
BATISTA BARALHAS OAB/SP 204249
405.01.2012.025440-8/000000-000 - nº ordem 1600/2012 - Alvará Judicial - Família - SILVIA HELENA VIRGINIO X
APARECIDA DOS SANTOS VIRGINIO E OUTROS - Fls. 39 - Recebo a petição de fls. 38 como aditamento da inicial, anotando
no sistema informatizado o nome da ação como pedido de alvará, imprimindo nova etiqueta. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal solicitando informações sobre o saldo do FGTS em nome do falecido. Expeça-se alvará com prazo de validade de
90 dias, para transferência da linha telefônica 011-36020722 para os herdeiros. - ADV VILMA PASTRO OAB/SP 59102 - ADV
VALTER PASTRO OAB/SP 86042
405.01.2012.026759-5/000000-000 - nº ordem 1689/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ ANTONIO
PEZUTTO E OUTROS X ANTONIA PATERNO PEZUTTO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o interesse no prosseguimento do
feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR OAB/SP 184390
405.01.2012.026857-4/000000-000 - nº ordem 1693/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCOS
APARECIDO VISOLLI E OUTROS X ELENICE FERREIRA DA SILVA VISOLLI - Fls. 33 - Apresente no prazo de trinta dias,
cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº
46.655/2002, certidão negativa municipal. Ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV AMELIA APARECIDA DA
SILVA ASSIS OAB/SP 115232
405.01.2012.026939-7/000000-000 - nº ordem 1701/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. D. F. V. D. E OUTROS X E.
D. C. C. - Fls. 40 - Diante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 37, dou por prejudicada a realização de interrogatório e do
exame pericial. Oficie-se ao IMESC informando não ser mais necessária a designação de data para a realização de perícia
psiquiátrica. Atenda a requerente, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 38, item 2. Com a manifestação, dê-se nova vista
ao Ministério Público. - ADV ELCIO TRIVINHO DA SILVA OAB/SP 193845
405.01.2012.024710-5/000000-000 - nº ordem 1796/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Y. N. A. X. D. O. X E. G. D. O. - Fls. 19 - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado no processo relativo aos autos 579/2012 da
3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse. Posto
isso, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do artigo 267, IV do Código de Processo
Civil. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV
EDMILSON MODESTO DE SOUSA OAB/SP 123275 - ADV FRANCISCA XAVIER PEREIRA OAB/SP 319255 - ADV EDMILSON
MODESTO DE SOUSA OAB/SP 123275 - ADV FRANCISCA XAVIER PEREIRA OAB/SP 319255
405.01.2012.026161-0/000000-000 - nº ordem 1819/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- J. A. D. F. X J. V. D. F. - Fls. 23 - Vistos. Homologo a desistência apresentada às fls. 19/20, pelo que, julgo extinto o processo
sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério
Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV LAIS CRISTINA MATEOS
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 288313 - ADV MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA OAB/SP 295905 - ADV LAIS CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º