TJSP 06/09/2012 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1519
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paulo Mioto (OAB: 82643/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0033650-58.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Angelo Mario Vendrame - Agravado:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Paulo Mioto (OAB: 82643/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0036501-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Benedito Gentil Verrazam (Espólio) e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso.
Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade passiva, Prescrição, Juros
remuneratórios e Juros de mora, e declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0036501-70.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Benedito Gentil Verrazam (Espólio) e
outros - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0036519-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Andrea Vieira dos Santos Mesquita - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. Por
maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade passiva, Prescrição, Juros
remuneratórios e Juros de mora, e declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Acilon Monis Filho (OAB: 171517/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0036992-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Embargante: Anibal Nunes Pinheiro (Espólio)
e outro - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Acolheram os embargos
em parte, para suprimento de omissão, sem modificação do resultado, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Leticia de Mattos Schroder
(OAB: 298110/SP) - Izabelle Albuquerque Costa Maia (OAB: 270144/SP) - Fabiola de Lima Rodrigues Barbosa (OAB: 274829/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0039445-62.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: EWERTON CHRISTIANO
FERREIRA (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Edgar
Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0039896-36.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundação dos Economiários
Federais - Funcef - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues Barbosa (OAB: 25184/SP) - Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB:
155190/SP) - Liana Cristina Saraiva Caraça Benedito (OAB: 215509/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0040300-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor
do Banco Santander S/a) - Apelado: Maria de Fatima Santos Bartok (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º