TJSP 06/09/2012 - Pág. 1887 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1887
serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos
em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver
juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. São Paulo, - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA
BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0105959-76.2008.8.26.0002 (002.08.105959-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Gustavo Abrão Sasdelli - Lúcia Maria da Silva Pires - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD.
Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência
de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Manifeste-se o exeqüente, indicando bens penhoráveis, de propriedade da parte
executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB
111667/SP), MARISA TOLEDO FONTOURA NICCOLINI (OAB 18716/SP), CLAUDIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 172718/SP),
TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB 187167/SP)
Processo 0109080-78.2009.8.26.0002 (002.09.109080-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Arnaldo Martins Cotta - Comercial Cabo Tv São Paulo Sa - Vistos. Diante do valor bloqueado nos autos (fls. 66), da quitação da
parte autora (fls. 70) e do decurso do prazo para oferecimento de impugnação pela parte requerida (fls. 71), DECLARO EXTINTA
a execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação
das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor
do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e
após o trânsito em julgado. P.R.I. São Paulo, 03 de agosto de 2012. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), TERESA
CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP)
Processo 0109751-04.2009.8.26.0002 (002.09.109751-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Irene Matinhao
da Silva - Banco Hsbc - Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela ré. No mérito, negolhes provimento, pois a sentença não padece de qualquer vício, como omissão, contradição ou obscuridade, salientando-se que
a extinção, sem julgamento de mérito, no procedimento da Lei nº. 9.099/95, prescinde de prévia intimação pessoal da parte (art.
51, par. 1º), como pretende a autora. Relevante observar, não obstante, que o D. Patrono da autora foi devidamente intimado a
dar andamento ao feito, mas permaneceu inerte, daí porque sua extinção. - ADV: JARBAS SOUZA LIMA (OAB 52746/SP)
Processo 0111146-31.2009.8.26.0002 (002.09.111146-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
- Tatiana dos Santos Camardella - Maria José de Lima - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aviso de cartório:
audiência de conciliação redesignada para o dia 03 de setembro de 2012, às 13:30 horas. Nada Mais. São Paulo, 08 de agosto
de 2012. Eu, ___, Carlos Alberto Rodrigues, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/
SP)
Processo 0124559-48.2008.8.26.0002 (002.08.124559-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Soraya Mohamad El Orra - Misael Ribeiro - Fls. 44 e 45: dou por cumprida a obrigação imposta na sentença. Decorridos 90
dias da data do trânsito em julgado, sem manifestação das partes, destruam-se os autos, observadas as N.S.C.G.J. Int. - ADV:
ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), SORAYA MOHAMAD EL ORRA (OAB 115419/SP)
Processo 0133726-89.2008.8.26.0002 (002.08.133726-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Eugen Papa da Silva - Bcp Sa e outro - J. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, cls. São Paulo, 01.08.2012.
Marian Najjar Abdo. Juíza de Direito. - ADV: MINA ENTLER CIMINI (OAB 194569/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB
216411/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0134156-41.2008.8.26.0002 (002.08.134156-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Erika Lumi Yunomae - Cgvf Comércio de Veículos Ltda - Diante do trânsito em julgado, diga a parte interessada em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ERIKA LUMI YUNOMAE (OAB 249983/SP)
Processo 0140764-26.2006.8.26.0002 (002.06.140764-1) - Outros Feitos não Especificados - Valetin Guedes Camara Banco Itaú Sa - Aviso de Cartório: Retirar certidão de honorários no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANA MOREIRA AGUIAR
DE TOLEDO (OAB 163048/SP)
Processo 0141701-02.2007.8.26.0002 (002.07.141701-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wanderley Alves Moreira - Rogério Heggendorn Sayão - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BacenJud
(conforme minuta anexa). Nesta data, de acordo com convênio celebrado com o Banco Central, efetuei solicitação de
transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BacenJud (conforme minuta também anexa). Dou os valores bloqueados
por penhorados. Intime-se a parte executada, para que, se quiser, ofereça impugnação. Int. São Paulo, 06 de agosto de
2012. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), MARIA STELLA LARA SAYAO (OAB 90428/SP), LAHYRE NOGUEIRA
NASCIMENTO (OAB 101097/SP)
Processo 0141884-70.2007.8.26.0002 (002.07.141884-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - José Inácio Ferreira
Filho - Banco Bradesco Sa - Aviso de cartório: encontra-se em cartório o(s) mandado(s) de levantamento judicial(is) em nome do
autor, cabendo ao favorecido retirá-lo(s), no prazo de cinco dias - ADV: PUBLIUS ROBERTO VALLE (OAB 196347/SP)
Processo 0144596-33.2007.8.26.0002 (002.07.144596-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lanchonete Axebarhia
Ltda Me - Cosgab Serviços e Construção Ltda - Maria Cristina Guimarães Coimbra Cardoso e outro - Manifestar-se, em 05 dias,
sobre a certidão de fls. 115. - ADV: JOSE RODRIGUES UMBELINO FILHO (OAB 2657/AC)
Processo 0148251-13.2007.8.26.0002 (002.07.148251-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nivaldo Capelli Banco Bradesco Sa - Diante do pagamento voluntário do valor remanescente do débito realizado a fls. 169; do que consta de fls.
163/164 e de fls. 167; presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução nos termos
do artigo 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se MLJ de fls. 169 em favor do autor. Decorridos 90
dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da fichamemória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de
eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes
dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), THAIS SANTOS PIRES (OAB 243132/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/
SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP)
Processo 0150744-60.2007.8.26.0002 (002.07.150744-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Paulo José Nóbrega Rola - Ana Lúcia Pina - Fls. 49: oficie-se à SUSEP, no endereço fornecido pela parte exequente, solicitando
informações sobre a existência de plano de Previdência Privada de titularidade da executada, bem com sobre a instituição
financeira a que está vinculad0. Com a resposta, venham conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO
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