TJSP 06/09/2012 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1262
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ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Proc. 1645/99 Vistos. Fls. 271/273: aguarde-se a devolução da carta
precatória de fls. 248. Int. - ADV EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO OAB/SP 76149 - ADV MELISSA SUALDINI ADRIEN FER
OAB/SP 202467
405.01.2000.030088-7/000000-000 - nº ordem 1409/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO
PARATI LTDA X CLAER LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA E OUTROS - Fls. 516. Providencie o autor as cópias necessárias
para instruir a precatória em cinco dias (fls. 499, 500, 501, 502, 503, 504. - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 ADV FERNANDO MACHADO LEMOS OAB/SP 154086 - ADV FABIO MASSAMI SONODA OAB/SP 143535 - ADV LENI ANTONIA
DA SILVA AGUIAR OAB/SP 286209
405.01.2000.037898-7/000001-000 - nº ordem 2158/2000 - Cumprimento de sentença - Cumprimento de sentença - KATUN
BRASIL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA X ORLANDO LUCIEN ZUZART DARDENNE - Vistos.
Defiro as pesquisas requeridas às fls. 622 perante os órgãos BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. Quanto
ao pedido de inclusão das demais empresas no pólo passivo da ação, mantenho o despacho de fls. 620. Int. Ciência ao autor de
fls 626 das declarações de imposto de renda. - ADV ANA PAULA GIARDINA OAB/SP 262935 - ADV MAURICIO MANUEL LOPES
OAB/SP 130901 - ADV EDUARDO ANTONIO LOPES OAB/SP 156584
405.01.2000.052437-8/000000-000 - nº ordem 2789/2000 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral MARCELO EDUARDO DADA X MUNICIPIO DE OSASCO - Proc. 2789/00 Vistos. Fls. 344/349: defiro. Devolvo ao autor o prazo
de quinze dias, conforme requerido às fls. 340. Anote-se o nome do subscritor da petição no sistema informatizado para fins de
intimação. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ BELTRAME OAB/SP 217112 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159
405.01.2001.008567-2/000000-000 - nº ordem 582/2001 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO-VIAOESTE S/A X COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA
PIRATININGA E OUTROS - Proc. 582/01 Vistos. Para o recebimento do recurso de apelação interposto pela expropriada,
providencie esta no prazo de cinco dias o depósito da diferença relativa a taxa de porte de remessa e retorno do tribunal, na
medida em que o presente feito conta com sete (07) volumes, sob pena de deserção. As demais questões, por ora e, em virtude
do recurso de apelação interposto, serão analisadas oportunamente. Int. - ADV JOSE TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV
MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV SÕNIA REGINA DUARTE OAB/SP 170783 - ADV GERALDO DONIZETTI
VARA OAB/SP 100069 - ADV NILSON ARTUR BASAGLIA OAB/SP 99915 - ADV RUBENS STEFANONI OAB/SP 101339 - ADV
WILTON ALVES DA CRUZ OAB/SP 101456 - ADV RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO OAB/SP 102738 - ADV ISABEL
STEFANONI FERREIRA DA SILVA OAB/SP 114815 - ADV ADAO MANGOLIN FONTANA OAB/SP 151551 - ADV MARIA JOSE
SASSO OAB/SP 195149
405.01.2001.019383-1/000000-000 - nº ordem 1138/2001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material DOMINGOS ROLDAO DA SILVA X CONSTRUTORA LAURENTINO VIEIRA S.C. LTDA - Fls. 130 - Fls. 130 :Manifeste-se o
autor sobre a resposta do ofício Jucesp juntado a fls.128/129 - ADV JAIR SANCHES OAB/SP 34774 - ADV ANTONIO CARLOS
PEREIRA DA COSTA OAB/SP 86588 - ADV ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE OAB/SP 83086
405.01.2001.023726-0/000000-000 - nº ordem 1315/2001 - Separação Consensual - Dissolução - J. A. D. C. F. E OUTROS
- Vistos. Considerando-se que o presente feito já recebeu a prestação jurisdicional, desnecessário se mostra sua redistribuição.
Assim sendo, oficie-se solicitando os descontos. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV ARTHUR MOSANER ARTIGAS
TROPPMAIR OAB/SP 105902 - ADV MARIA DE LOURDES RIBEIRO OAB/SP 71244
405.01.2003.010789-5/000001-000 - nº ordem 1165/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ILZA
MARIA MACEDO HADDAD E OUTROS X M&G EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 364: Remetam-se os autos ao contador a fim
de que seja precisado o montante devido ao embargado, à luz da decisão transitada em julgado. Com a informação nos autos,
dê-se ciência às partes e após, conclusos para decisão. Int. Obs.: Ciência às partes dos cálculos do contador, fls. 365/369 - ADV
JANE MARIA FRANCO OAB/SP 135075 - ADV ILZA MARIA MACEDO HADDAD OAB/SP 77645 - ADV RENATO SOARES OAB/
SP 95828
405.01.2003.037548-8/000000-000 - nº ordem 3557/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos B SETE PARTICIPAÇÕES S/A X DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS - Fls. 248 - Autos nº
3557/03 Vistos. Fls. 245/247: ciência à exeqüente. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV MARCELO PALOMBO
CRESCENTI OAB/SP 111223 - ADV HELDER MASSAAKI KANAMARU OAB/SP 111887 - ADV JOSETE MARTINIANO DE BRITO
OAB/SP 78404 - ADV MARIO CERVEIRA FILHO OAB/SP 33886
405.01.2004.003710-1/000000-000 - nº ordem 349/2004 - Monitória - Duplicata - IPD - INSTITUTO PAULISTA DE DOSAGENS
HORMONAIS E IMUNOLÓGICAS LTDA X LACC - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CANADA S/C LTDA - Providencie
o autor o recolhimento da taxa de autenticação das cópias que estão na contra capa para expedição da carta de adjudicação. ADV ELISABETE VIROLLI OAB/SP 191871 - ADV WILSON BATISTA DE ANDRADE OAB/SP 229608 - ADV ALEX ATILA INOUE
OAB/SP 271336
405.01.2004.030963-0/000000-000 - nº ordem 1552/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FERNANDO RODRIGUES MANOEL X POSTO DE GASOLINA PEGASUS ESTRELA LTDA - Proc. 1552/04 Vistos. O acórdão do
Superior Tribunal de Justiça, mencionado pelo devedor, não se amolda ao caso em discussão. Naquela demanda o executado
se deparou com excesso em ação de execução, oportunidade em que se dispensou a formalidade da interposição de embargos
para a discussão do valor devido. Nestes autos estamos diante de cumprimento de sentença, sendo certo que o alegado
“excesso de execução”, se efetivamente presente, não é tão elevado a justificar a medida excepcional invocada pela parte
devedora. Assim sendo, cumpra-se a decisão proferida às fls. 578 (oferecimento de garantia ao juízo), pena de prosseguimento.
Int. WILSON LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA OAB/SP 190837 - ADV ANDREA DE LIMA
MELCHIOR OAB/SP 149480 - ADV AMAURY TEIXEIRA OAB/SP 111351 - ADV JÚLIO GOMES DE SOUSA OAB/SP 154444 ADV SIRLEI DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 225531 - ADV AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 267013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º