TJSP 10/09/2012 - Pág. 497 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1263
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583.00.2007.128444-0/000000-000 - nº ordem 390/2007 - Procedimento Ordinário - TRANSPARR TRANSPORTADORA
TURISTICA LTDA X PAGINAS AMARELAS EMPREEND. EDIT. DE INFORM. DIRIGIDAS LTDA - Vistos Nos termos do artigo
475 j do C.P.C., intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado para que proceda o pagamento da quantia devida de
fls.164, (no valor de R$8.653,74, devidamente atualizada), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento
da execução. No silêncio, decorrido o prazo, providencie, o exequente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa de
10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal. Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação. Int - ADV RICARDO DE SOUZA BATISTA OAB/SP 158123 - ADV CÁSSIA CRISTINA AROEIRA FOLHA
GARCIA OAB/SP 205185
583.00.2007.130408-0/000000-000 - nº ordem 415/2007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - FRISCHMANN’S MAGAZIN S/A X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RADAR - Retirar oficios - ADV LAERTES
DE MACEDO TORRENS OAB/SP 18450 - ADV OSNY AZEVEDO FILHO OAB/SP 85117
583.00.2007.132270-5/000000-000 - nº ordem 440/2007 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO ZACHETTE - Aguarde-se manifestação nos termos da decisão de fl. 123, por
30 dias. Decorridos sem manifestação em termos, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MILTON GALDINO RAMOS OAB/
SP 48880
583.00.2007.134633-8/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - HALIM
GOLMIA X JOSÉ MARINALDO LOPES DO NASCIMENTO - Cobre-se a devolução dos autos. assinando o prazo de 48 horas
para entrega em cartorio.Na omissão, expeça-se mandado de busca e apreensão. - ADV SANDRA REGINA DANI OAB/SP
81719 - ADV OSVALDINO DA SILVA CAMILO OAB/SP 119880
583.00.2007.134633-8/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - HALIM
GOLMIA X JOSÉ MARINALDO LOPES DO NASCIMENTO - Dra Sandra Regina Dani-OAB/SP 81.719-Cobre-se a devolução dos
autos,assinando o prazo 48 horas para entrega em cartório.Na omissão, expeça-se mandado de busca e apreensão.Carga 133
desde 30.07.12 - ADV SANDRA REGINA DANI OAB/SP 81719 - ADV OSVALDINO DA SILVA CAMILO OAB/SP 119880
583.00.2007.138550-4/000000-000 - nº ordem 546/2007 - Monitória - BANCO BMD S/A X HÉLIO RICARDO BORTOLIN
- Vistos Fls.168: Recolha o autor as custas necessárias. No silêncio, conclusos para extinção. Int - ADV JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583
583.00.2007.142482-0/000000-000 - nº ordem 585/2007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MÁRCIO LUIS FREGONEZI E OUTROS X BFI BANCO DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL
S/A. E OUTROS - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTES estes embargos de terceiro, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito. Prossiga-se na execução.
Arcarão, os embargantes, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa, tudo com correção monetária. P.R.I. Valor do preparo: R$ 13.379,21. Porte
de remessa e retorno: R$ 25,00 por volume dos autos. - ADV FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI OAB/SP 25662 - ADV JOSE
EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV SILVIA REGINA RODEGUERO OAB/SP 44587 - ADV LUIZ GUSTAVO BIELLA
OAB/SP 232820
583.00.2007.146249-7/000000-000 - nº ordem 640/2007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - PARQUE
GUACURI X INÁCIO MEDEIROS DE SOUSA E OUTROS - Vistos. Fls. 551-554: necessária a intimação para pagamento
espontâneo. Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., ficam intimados os réus na pessoa de seu advogado, para que proceda
ao pagamento da quantia de R$ 4.941,81 (julho/2012) devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
10% e prosseguimento da execução. Decorridos sem o pagamento, providencie, o exequente, a memória do cálculo com os
acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora Int. - ADV JAIRO YUJI YOSHIDA
OAB/SP 120416 - ADV RUI PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 71118 - ADV MARCELO SOTO BILLÓ OAB/SP 207984 - ADV NADIA
MOREIRA DE SOUSA OAB/SP 222355 - ADV NILDETE MOREIRA DE SOUSA OAB/SP 271444
583.00.2007.157512-2/000000-000 - nº ordem 804/2007 - Procedimento Sumário - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS X PERSONALIZE SERVICE LTDA E OUTROS - Vistos Defiro a excepcional medida de penhora do
faturamento da sociedade-executada, eis que, intimada a cumprir o julgado, não pagou ou garantiu o juízo. Além de que, há
indícios de ocultação/desvio de ativos financeiros, pois tentado o bloqueio judicial, resultou nulo (fl.258-260 ). Sendo assim,
penhore-se 30% de seu faturamento líquido, até o montante da dívida atualizada, preservada, desta forma, a viabilização de seu
funcionamento. Nomeio administrador João Martins Costa Neto (art. 677 do CPC), ficando dispensado plano de administração
ante a simplicidade dos trabalhos, com depósito do produto arrecadado em conta judicial, desde logo fixada a sua remuneração
em 5% sobre o valor do produto, deferido auxílio policial se necessário. Para custeio das despesas provisórias (arts. 19
e 33 do CPC), antecipe o exequente R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias. Outrossim, no mesmo prazo, o exequente deverá
providenciar cálculo atualizado do débito e verba para a diligência. Após, expeça-se mandado de penhora e acompanhamento
do administrador judicial, mandado de levantamento em favor do profissional e intime-se-o a dar início aos trabalhos. Int. - ADV
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV PAULO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 185813 - ADV WANDER
BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2007.168296-0/000000-000 - nº ordem 1071/2007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ANTÔNIO DOS
SANTOS AFONSO E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Retdirar a guia - ADV CELESTE APPARECIDA TUCCI MARANGONI OAB/
SP 50584 - ADV MONICA SECUNDO GOUVEIA PINHEIRO DE PAIVA OAB/SP 308527 - ADV IDALINA TEREZA ESTEVES DE
OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV ROBERTA DE AMORIM DUTRA OAB/SP 235169 - ADV JULIANA KRISTINA CARDONHA OAB/
SP 283547
583.00.2007.174291-1/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - WILSON CHOHFI
E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Aguarde-se comunicação oficial do resultado do agravo de instrumento. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º