TJSP 11/09/2012 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV ODETTE MOREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 39183
320.01.2009.011761-3/000000-000 - nº ordem 1938/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TIRADENTES COM DE
FERRO E AÇO LTDA X ESTAMPAR COM DE PROD DE METAIS LTDA - Fls. 92 - Tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV
SALVADOR DA SILVA MIRANDA OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125
320.01.2009.013352-7/000001-000 - nº ordem 2109/2009 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA ELIAS DA SILVA DANTAS - Fls. 12 - Recebo os
presentes embargos. À embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV ANDERSON ALVES
TEODORO OAB/SP 198367 - ADV FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO OAB/SP 243459
320.01.2009.013246-8/000000-000 - nº ordem 2177/2009 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO NOSSA CAIXA SA
X FLÓRIDA COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MJE E OUTROS - Fls. 253 Por mais uma vez, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão da Sra. Oficiala de
Justiça de fls.221. Bem como, acerca dos embargos de fls.228/238, manifeste-se o requerente, dentro de igual prazo. Int. - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV NIVALDO NERES DE SOUSA OAB/SP 232270
320.01.2009.017432-4/000000-000 - nº ordem 2804/2009 - Procedimento Ordinário - SEVARINO GILMAR DE QUEIROZ
X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Fls. 109/114 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado a causa, cuja cobrança fica condicionada aos termos
do art. 12, da Lei 1.060/50. P. R. I. - ADV ANDRÉ LUIZ MIRANDA OAB/SP 270783 - ADV ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO
OAB/SP 270784 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
320.01.2009.019737-2/000000-000 - nº ordem 3161/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARBONO QUÍMICA LTDA X
CHIENNE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA - Fls.92: Defiro o prazo de quinze (15)dias, conforme solicitado.
Int. - ADV ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 183286
320.01.2009.023101-1/000000-000 - nº ordem 3648/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. M. D.
A. X D. F. G. - Fls. 86 - Vistos em saneador. 1 - 1 - Não há que se falar em nulidade da citação, pois ela atendeu os requisitos
do ato citatório por edital, justificando a adoção da medida. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas.
Inexistem preliminares ou irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do
processo. Dou-o por saneado. 2 - Defiro a produção de provas orais e documentais. Para a audiência de instrução e julgamento,
designo o dia 10 de dezembro de 2.012, às 14:15 horas, oportunidade em que, previamente, será tentada a conciliação das
partes. Intimem-se as partes para que compareçam ao ato, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes.
Int. - ADV JOAQUIM ANTONIO ZANETTI OAB/SP 80964 - ADV MARAISA REGINA ALDRIGHI RAGONHA ZANETTI OAB/SP
160937 - ADV ALEXANDRE APARECIDO BOSCO OAB/SP 144711 - ADV MARAISA REGINA ALDRIGHI RAGONHA ZANETTI
OAB/SP 160937
320.01.2009.025388-0/000000-000 - nº ordem 4080/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. F. P. X A. C. N. P. - Fls.
38 - Aguarde-se em arquivo a eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV IVONE DE OLIVEIRA OAB/SP 186976
320.01.2010.000435-6/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JESUINA
MARIA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Conheço dos embargos por tempestivos.
No mérito nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão recorrida qualquer obscuridade, omissão ou contradição a
aclarar, apresentando o recurso nítido caráter infringente, o que apenas se alcançará através de recurso próprio. Int. - ADV
PATRICK FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV NIVALDO NERES DE SOUSA OAB/SP 232270 - ADV ANDERSON ALVES
TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2010.004699-0/000000-000 - nº ordem 734/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FLAVIO
APARECIDO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Conheço dos embargos por
tempestivos. No mérito nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão recorrida qualquer obscuridade, omissão ou
contradição a aclarar, apresentando o recurso nítido caráter infringente, o que apenas se alcançará através de recurso próprio.
Int. - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2010.007143-9/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA
DA SILVA CAMPOS X APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 37 - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez (10) dias,
em termos de prosseguimento do feito. Quedando-se inerte, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.27. Int. - ADV
ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182
320.01.2010.007455-1/000000-000 - nº ordem 1133/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ
BILATTO BELLOTI X CARMEN DE LOURDES GUZELLA BILATTO - Fls. 86 - Preenchidos que se encontram os requisitos
legais e ante a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o requerimento de fls. 77, a fim de autorizar o espólio de
Carmen de Lourdes Guzella Bilatto, representado pela inventariante Maria José Bilatto Bellotti, a outorgar escritura definitiva do
imóvel inventariado, a quem lhe convier, expedindo-se o competente alvará. Inexistindo outros bens a serem trazidos à colação,
declaro encerrado o presente Arrolamento, remetendo-se ao arquivo. Int. (retirar o alvará) - ADV ODETTE MOREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 39183 - ADV CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/SP 299036
320.01.2010.010273-2/000000-000 - nº ordem 1620/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS X GILMARA BENEDITA
OLIVEIRA - Fls. 75 - Considerando que o banco exeqüente cedeu seu crédito a Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º