TJSP 11/09/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1524
348.01.2009.011965-9/000000-000 - nº ordem 1631/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. N. B. E OUTROS X N. B.
D. S. - Fls. 64 - 1 - Fls. 63. Defiro parcialmente o pedido, tendo em vista que as informações acerca da existência de veículos
em nome do executado poderão ser obtidas diretamente pela parte junto à repartição. 2 - Defiro a pesquisa junto ao Bacenjud.
3 - Expeça-se mandado de penhora de eventuais bens localizados na residência do executado, concedendo-se os benefícios
do art. 172 do CPC. (FICAM INTIMADOS OS EXEQUENTES A INDICAREM O Nº DO CPF DO EXECUTADO, PARA QUE SE
PROCEDA À PESQUISA BACENJUD) - ADV ARNALDO JESUINO DA SILVA OAB/SP 147300 - ADV LEONARDO CARLOS
LOPES OAB/SP 173902
348.01.2009.012246-8/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Separação Consensual - Dissolução - K. L. S. G. E OUTROS
- FICA INTIMADO(A) O(A) INTERESSADO(A) ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, VISTA POR CINCO DIAS,
APÓS, RETORNO AO ARQUIVO. - ADV GRAZIELE ALDENORA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 231034
348.01.2009.024256-9/000000-000 - nº ordem 3139/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X ALINE COELHO SANTIAGO DA SILVA E OUTROS - FICA INTIMADA A
AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ARTIGO 267,
III E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO C.P.C.). - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO
FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER
FRAGA JUNIOR OAB/SP 293922
348.01.2009.024354-8/000000-000 - nº ordem 3164/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X FERNANDO TOMAZ CARDOSO E OUTROS - Vistos. Conheço dos embargos
de declaração opostos pelo réu FERNANDO TOMAZ CARDOSO. Como sói acontecer, entretanto, o recurso eleito pretende
discutir o acerto da sentença na apreciação dos fatos e do direito. À evidência, omissão não existe. A sentença acolheu o
pedido do autor e dela constou à fundamentação que o juízo reputou suficiente para aquele desfecho, independentemente dos
aspectos que o ora embargante pretende discutir ou rediscutir. No que se refere ao embargante, particularmente, percebe-se
que a sentença amparou-se, dentre outros aspectos, no incontroverso recebimento da quantia, por meio de depósito bancário,
e na vedação do enriquecimento sem causa. Posto isso, REJEITO os declaratórios. Fls. 1523/1524: Proceda-se quanto a
ARISP na forma determinada a fls. 1510. No tocante ao DETRAN, não dispondo este Juízo de acesso ao sistema RENAJUD,
oficie-se aquele órgão para o bloqueio de eventuais veículos existentes em nomes dos réus, o qual deverá ser retirado em
cartório pela autora para as providências necessárias. Int. (FICA INTIMADO O AUTOR A RETIRAR EM CARTÓRIO O OFÍCIO
EXPEDIDO) - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV
MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO OAB/SP 76457 - ADV
RONALDO MENEZES DA SILVA OAB/SP 73524 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR OAB/SP 293922
348.01.2009.024640-7/000000-000 - nº ordem 3207/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO DO BRASIL SA X MAGNSTAMP INDUSTRIA DE ESTAMPADOS E USINAGEM LTDA EPP E OUTROS - FICA INTIMADO
O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ARTIGO 267, III E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO C.P.C.). - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012
348.01.2010.010192-8/000000-000 - nº ordem 1195/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. N. X A. F. D. L. - Vistos. Oficiese a OAB solicitando a indicação de curador especial para atuar em prol do réu citado através de edital. Com a indicação, cuja
nomeação fica desde logo deferida, intime-se o curador para apresentação de contestação. Com esta nos autos, diga a autora
e M.P.. Após, tornem. Int. (CIÊNCIA À AUTORA ACERCA DA COSTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU A FLS. 60/61, POR
SEU CURADOR ESPECIAL) - ADV NEDY TRISTÃO RODRIGUES OAB/SP 254369 - ADV HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA
OAB/SP 310978
348.01.2010.012572-0/000000-000 - nº ordem 1508/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. V. B. X C. A. B. - Fls.
132/138: O mandado de afastamento do lar foi expedido conforme cópia juntada a fls. 129. Caso haja levantamento a ser
efetuado nos autos será observado o requerido pelo procurador quanto à retenção do valor dos honorários advocatícios.
Oportunamente, certifique a serventia o decurso de prazo para o réu se manifestar na forma determinada a fls. 128 e vº e tornem
conclusos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO GABRIELE OAB/SP 222133 - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP 247916
348.01.2010.013841-9/000002-000 - nº ordem 1652/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença
- ELIETE TAVARES DE OLIVEIRA X CENTERPLAN CONSULTORIA TECNICA LTDA E OUTROS - Fls. 91 - 1 - Fls. 89/90. Intimese a ré Housing Incorporações Imobiliárias Ltda, por seu advogado para, em cinco dias, a devolver à autora todas as notas
promissórias, conforme condenação na sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2 - Defiro à autora
o prazo de trinta dias para apresentar o cálculo, oportunidade que, caso a requerida não atenda a determinação supra, poderá
incluir no cálculo a multa devida. - ADV ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 254275 - ADV LUIZ CARLOS BUENO
OAB/SP 21814 - ADV FERNANDO CARDOSO OAB/SP 254705
348.01.2011.009958-7/000000-000 - nº ordem 1185/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X REGINALDO APARECIDO LUIS OLIVEIRA - Fls. 42 Fls. 41. Concedo à autora o prazo de sessenta (60) dias para diligenciar a localização do veículo para o cumprimento da liminar
concedida. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
348.01.2011.009937-7/000000-000 - nº ordem 1189/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- ROBERTO ANTONIO RODRIGUES X ATILIO MARCHI NETO - FICA INTIMADO(A) O(A) DR.(A) ALESSANDRO ALVES
CARVALHO A RETIRAR EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. POR
OPORTUNO, DEVE O REQUERIDO RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDO. - ADV ALESSANDRO
ALVES CARVALHO OAB/SP 261981 - ADV THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP 274218
348.01.2011.010021-3/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. D. S. X
E. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse de agir.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º