TJSP 11/09/2012 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Em 06/09/2012
Processos Redistribuídos:
Habeas Corpus
Total
São Paulo, Ano V - Edição 1264
220
2
2
5ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Habeas Corpus
0077452-72.2012.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Fábio Gouvêa
Habeas Corpus
0184663-70.2012.8.26.0000
Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0018277-45.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: L. H. A. de J. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. de S.
M. (Justiça Gratuita) - Interessado: J. R. R. de J. (Falecido) - Interessado: F. M. R. (Por curador) - Fica intimado o Apelante
para ciência dos documentos juntados pela Apelada. - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs: Eduardo Alves Fernandez
(OAB: 186051/SP) - Cicera Severina da Conceicao Musa (OAB: 142618/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Adriana Pedro (OAB:
140570/SP) (Curador Especial) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0023127-85.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. G. - Fls. 486/488:
Indefiro, vez que cabe a efetivação da notificação aos patronos do apelante, que permanecerão a representá-lo até que se
concretize o ato, nos termos do que decidiu o Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp. nº 320.345 - GO
(Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 5/8/03, DJ de 18/8/03, p. 209). Publicado este despacho, voltem conclusos em seguida.
Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rodrigo dos Santos Carvalho (OAB: 296935/SP) - Valeria Cristina de
Moraes (OAB: 84297/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0138818-15.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Salete Maria Reis - Agravado: Planalto
Incorporadora e Administradora Ltda - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. À mesa. Certifique-se quanto a
resposta do agravo de instrumento. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Manoel Venancio Ferreira (OAB:
91340/SP) - Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0194461-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Kerencia Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Agravante: Cesar Sileo Calderon - Agravante: Marcelo Ribeiro de Souza - Agravante: Geovani da Silva Agravante: Jeciene Alves da Silva - Agravante: Arnaldo Santana Silva - Agravado: Amico Saude Ltda - Processe-se o agravo.
Colham-se informações, servindo a presente decisão como ofício. Ouça-se a Procuradoria de Justiça, considerada a referência
à existência de interesse de pessoa incapacitada do exercício de seus direitos (fls. 91/104). Concedo em parte efeito suspensivo
ao recurso para, sob pena de multa diária de R$1.000,00, determinar a plena manutenção do contrato de prestação de serviços
celebrados pelos litigantes até definitivo pronunciamento da Turma Julgadora. Havendo beneficiários desse plano sob tratamento
continuado, há risco de lesão grave e irreversível, se houver interrupção da prestação de serviços contratada. As demais
questões serão analisadas oportunamente pela Turma Julgadora. Intime-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Wilson
Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 9050316-30.2001.8.26.0000/50001 (994.01.016934-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Embargado: Joao Floriano Fernandes - Ouça-se a Procuradoria de
Justiça. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP) - Donizete Aparecido dos Santos
(OAB: 106361/SP) - Jose Maciel de Faria (OAB: 64017/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0282805-46.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pederneiras - Agravante: Sul America Companhia Nacional de
Seguros - Agravado: Jocelma Pereira de Souza - Agravado: Valter Rogerio da Silva - Agravado: Izabel Pires Melo - Agravado:
Marcos Aparecido de Oliveira Paiva - Agravado: Fernanda Aparecida Teodoro Avante - Agravado: Nilton Genivaldo Tassa Agravado: Jose de Oliveira - Agravado: Ademir Jose Sipoli - Agravado: Lusmar Aparecida Rodrigues da Silva - Agravado: Tatiane
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