TJSP 11/09/2012 - Pág. 335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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Nº 0192374-29.2012.8.26.0000 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Golden Cross Assistencial Internacional de Saude
Ltda - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 6 Vara Civel do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de Sao Paulo - Interessado:
Clovis Cesario dos Santos - Requisitem-se informações, com a observação de que o cumprimento do acórdão, assim como o
de toda decisão interlocutória, não depende de trânsito em julgado. Fosse assim, os processos se arrastariam ao infinito. São
Paulo, 3 de setembro de 2012. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Marcus Vinicius Tenorio da
Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0200049-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ismael Klepacz (Inventariante) - Agravante:
Chaim Klepacz (Espólio) - Agravante: Ademar Pereira - Interessado: Arnaldo Klepacz - Interessado: Charles Klepacz Interessado: Simone Kupferman Klepacz - Interessado: Janete Klepacz Mihailovici - Interessado: Raquel Crepaldi Klepacz Interessado: Jose Gomes da Silva Filho - Interessado: Reinaldo Klepacz - Interessado: Suzana Klepacz - Interessado: Paulete
Klepacz - Interessado: Afranio Affonso Ferreira Neto - Recurso entrado em 15; distribuído por prevenção em 19 e na conclusão
em 22.08.2011, data em que despacho ( 16:30 h ). Para prosseguimento do agravo em direção a seu julgamento, entendo
oportuno de sua interposição dar ciência a quem figura como titular da penhora no rosto dos autos de inventário. Traga o
inventariante a representação processual dos se dizentes interessados nos autos do inventário ( auto de penhora fls. 1197 /
1199 ). Cinco dias. Int. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson
Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/
SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Rogerio Licastro Torres
de Mello (OAB: 156617/SP) - Urubatan Salles Palhares Junior (OAB: 286791/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina
Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel
Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco
Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti
(OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso
(OAB: 298654/SP) - Nelson Mandelbaum (OAB: 47626/SP) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - 1º andar sala
115/116
Nº 0200049-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ismael Klepacz (Inventariante) - Agravante:
Chaim Klepacz (Espólio) - Agravante: Ademar Pereira - Interessado: Arnaldo Klepacz - Interessado: Charles Klepacz Interessado: Simone Kupferman Klepacz - Interessado: Janete Klepacz Mihailovici - Interessado: Raquel Crepaldi Klepacz Interessado: Jose Gomes da Silva Filho - Interessado: Reinaldo Klepacz - Interessado: Suzana Klepacz - Interessado: Paulete
Klepacz - Interessado: Afranio Affonso Ferreira Neto - fls. 183: Esta Relatoria realmente reservou para voto o número 11 078
e por engano remeteu o feito à Mesa. Ocorre que se constatou despacho ainda não cumprindo pelo qual deve-se dar não só
a intimação dos demais litigantes no feito ( fls. 9 ) bem assim seja intimado pelo DOE do presente despacho Afrânio Affonso
Ferreira Neto, representado pelos advogados referido na procuração de fls. 180. O feito será retirado de Mesa para que se
observe o quanto acima indicado. Dez dias para manifestação. Piva Rodrigues Relator São Paulo, 01 de dezembro de 2011.
Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson
Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/
SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Rogerio Licastro Torres
de Mello (OAB: 156617/SP) - Urubatan Salles Palhares Junior (OAB: 286791/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina
Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel
Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco
Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti
(OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso
(OAB: 298654/SP) - Nelson Mandelbaum (OAB: 47626/SP) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - 1º andar sala
115/116
Nº 0200049-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ismael Klepacz (Inventariante) - Agravante:
Chaim Klepacz (Espólio) - Agravante: Ademar Pereira - Interessado: Arnaldo Klepacz - Interessado: Charles Klepacz Interessado: Simone Kupferman Klepacz - Interessado: Janete Klepacz Mihailovici - Interessado: Raquel Crepaldi Klepacz Interessado: Jose Gomes da Silva Filho - Interessado: Reinaldo Klepacz - Interessado: Suzana Klepacz - Interessado: Paulete
Klepacz - Interessado: Afranio Affonso Ferreira Neto - Ante o certificado pelo zeloso Cartório desta Nona Câmara, republiquemse todos os despachos prolatados no presente feito, desta feita fazendo constar além do(s) patrono(s) não só do agravante
mas de todos os se dizentes “ interessados “. Após, certificando-se, venham. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ademar
Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP)
(Causa própria) - Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) (Causa própria) - Jefferson
Alex Giorgette (OAB: 175018/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Urubatan Salles Palhares Junior (OAB:
286791/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP)
- Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP)
- Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina
Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Daniel
Vanetti (OAB: 107625/SP) - Marina Pacheco Cardoso (OAB: 298654/SP) - Nelson Mandelbaum (OAB: 47626/SP) - Manuel Alceu
Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - 1º andar sala 115/116
DESPACHO
Nº 0003266-54.2009.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado:
João Palma (Justiça Gratuita) - Apelado: José Nonato Gouveia (Justiça Gratuita) - Apelado: João José Barbosa (Justiça Gratuita)
- Apelado: Benedita dos Santos Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Lourdes Cavarsan (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorival
Anastácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Santo Divino Rui (Justiça Gratuita) - Apelado: Jorami Rodrigues dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Cleber Dias Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Osvaldo Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Cláudio Romão de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Isabel Cristina Gabriel Miranda (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 831/839:
Indefiro porque a relação jurídica existente entre o segurado e a seguradora é diversa daquela presente entre a seguradora
e a administradora dos fundos que cobre eventual déficit do sistema de seguro habitacional criado por lei federal. É que para
os efeitos da demanda entre o segurado e a seguradora irrelevante saber de onde poderão provir os recursos que garantirão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º