TJSP 11/09/2012 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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ITAULEASING S/A X ISMAYLA KARAMIM SOUZA PESSOA - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, taxa Bacenjud.
- ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
271.01.2011.002436-2/000000-000 - nº ordem 4072/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. H. G. C. X D.
C. - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias o ofício expedido pelo cartório. - ADV ROSANA COELHO RODRIGUES
OAB/SP 218488
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
M. Juiz RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 271.01.2010.007672-4/000000-000 - Controle nº.: 000422/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSCAR
AGOSTINHO ESPIRITO SANTO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente dos termos da r. Sentença
preferida aos 20/08/2012, cujo tópico é o seguinte: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em
juízo, e o faço para declarar:A)
CLAUDIO WALTER DA SILVA, qualificado a fls. 264, como incurso nas penas do artigo
157, § 2º, I e II, c.c. art. 29, todos do Código Penal, razão pela qual o CONDENO, ao cumprimento, em regime inicial semiaberto,
da pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, e;B) OSCAR AGOSTINHO
ESPIRITO SANTO DA SILVA, qualificado a fls. 261, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II, c.c. art. 29, todos do
Código Penal, razão pela qual o CONDENO, ao cumprimento, em regime inicial fechado, da pena de 6 (seis) anos e 5 (cinco)
meses de reclusão, além do pagamento de 15 (quinze) dias-multa. Cada dia-multa é fixado no valor mínimo legal, reajustado
quando da execução, e desde as práticas delituosas. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE SOUZA - OAB/SP nº.:144518;
MAURO ATUI NETO - OAB/SP nº.:266971;
Processo nº.: 271.01.2011.000418-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON
FELISBERTO DA ROCHA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho proferido aos 22/08/2012, cujo
tópico é o seguinte: “...Indefiro o pedido formulado pela combativa defesa, entendo remanescerem todas as razões já expostas
para a prisão preventiva. A instrução encontra-se pendente por conta da dificuldade em se efetivar providências requeridas pela
própria defesa. Assim, nestes termos, mantenho a prisão preventiva, aguardando-se a audiência já designada”. - Advogados:
TATIANE VIEIRA BERTOLLO - OAB/SP nº.:258857;
Processo nº.: 271.01.2010.000218-2/000000-000 - Controle nº.: 001336/2011 - Partes: Justiça Pública X ADECARLOS DE
CASCAES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para que venha a este Juízo no dia 11/12/2012 às 13:40 horas , a fim
de que participar de Audiência de Instrução, Debates e Julgamento - Advogados: REGINALDO GOMES MENDONÇA - OAB/SP
nº.:184467;
Processo nº.: 271.01.2012.004433-3/000000-000 - Controle nº.: 000691/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEF CRISTIAN
OLIMPIO e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento,
designada para o dia 23/10/2012, às 16:00 h, neste juízo - Advogados: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:181108;
MARITINÉZIO COLAÇO COSTA - OAB/SP nº.:242848;
Juizado Especial Cível
Fórum de Itapevi - Comarca de Itapevi
JUIZA: MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO
271.01.2010.007296-4/000000-000 - nº ordem 972/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - LUIZA SECUNDA AMADE X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRECIDADE DE SÃO PAULO SA - Fls.
123 - Processo: 1091/2010 Vistos. 1 - Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 122, sendo que o valor de R$
4.867,98 cabe ao autor e o valor de R$ 973,59 ao patrono do autor. 2 - Expeça-se certidão de honorários ao advogado da parte
autora. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV SILVIO HEIJI UMEDA OAB/SP 164078 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
271.01.2012.001457-5/000000-000 - nº ordem 220/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos REGINA FERREIRA PEDRO X DAFRA DA AMAZÔNIA IND E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA E OUTROS - Fls. 87 Vistos. Compulsando os autos verifico erro processual que deve ser corrigido de ofício, sob pena de nulidade, uma vez que a
carta citatória dirigida ao Banco Itaucard foi incorretamente entregue no endereço da autora da demanda (f. 48). Assim, o Banco
Itaucard não foi validamente citado nos Autos. Logo, determino a citação do réu para que apresente resposta ao pedido inicial
no prazo de 10 dias, indicando especificamente eventuais provas que pretenda produzir, sob pena de revelia. Deixo de designar
nova audiência de conciliação pois evidente que o contrato de financiamento não pode ser amigavelmente rescindido entre a
autora e a co-ré Itaucard sem concordância da co-ré Dafra, uma vez que os contratos de compra e venda e de financiamento
são coligados, de tal forma que a redibição da compra e venda acarreta igual solução jurídica ao contrato de financiamento.
Assim, demonstra-se inviável a conciliação no caso dos autos. Expeça-se carta de citação nos termos acima. Atente a Serventia
para que tais equívocos não mais ocorram. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
271.01.2012.003588-4/000000-000 - nº ordem 592/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos DERMIVAL QUEIROZ DOS SANTOS X MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA SA E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Em
homenagem ao contraditório e considerando que o autor não se encontra representado nos autos por advogado, determino
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