TJSP 12/09/2012 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1265
1030
Pacien: André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Impetrado: Presidente da Comissão Processante Nº 01/2012 da Camara
Municipal da Estancia de Socorro - Impetrado: João Pinhoni Neto - Impetrado: Sheila Marcurio de Oliveira - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Não conheceram do Habeas Corpus, com determinação de redistribuição. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Neuza Franco Resquioto (OAB: 270521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0056761-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Edineia Rodrigues Oliveira - Agravado:
Secretario de Administração do Municipio de Maua - Magistrado(a) Regina Capistrano - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabiola Roberta Machado Figueiredo (OAB: 200337/SP) - Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) - Fabio
Inokuti (OAB: 251803/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0056761-37.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Secretario de Administração do Municipio
de Maua - Interessado: Edineia Rodrigues Oliveira - Agravado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Regina
Capistrano - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) - Fabio Inokuti (OAB:
251803/SP) - Fabiola Roberta Machado Figueiredo (OAB: 200337/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0062432-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giovanna Ellen Cabral de Melo (E Outro
Rep/ P/ S/ Mãe) e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0062432-41.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Giovanna Ellen Cabral de Melo (E
Outro Rep/ P/ S/ Mãe) e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0109445-36.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Impetrante: Marina Ruiz de Matos - Impetrante:
Osvaldo Sergio de Matos - Impetrado: M.m. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Comarca de Taboão da Serra
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Ação extinta, com fundamento no art. 267, inciso I, do CPC. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Irineu
Negrao de Vilhena Moraes (OAB: 98484/SP) - Ricardo José do Prado (OAB: 118999/SP) - Humberto Pinhão (OAB: 162861/SP)
- Cristiane Aparecida Ayres Fontes (OAB: 216990/SP) - Irineu Negrao de Vilhena Moraes (OAB: 98484/SP) - Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0109445-36.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Agravante: Marina Ruiz de Matos - Agravante:
Osvaldo Sergio de Matos - Interessado: M.m. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Comarca de Taboão da Serra Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso prejudicado ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º