TJSP 12/09/2012 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
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236.01.2006.002745-9/000000-000 - nº ordem 145/2006 - Procedimento Ordinário - Licitações - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA X CONSTRUTORA MÁXIMA DE ARARAQUARA LTDA - Fls. 149 - Vistos. Fl. 148: diga a autora.
Ibitinga, 05/09/12 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 - ADV ADRIANA ANGELUCCI OAB/SP 213106 - ADV
WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
236.01.2007.000930-8/000000-000 - nº ordem 186/2007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. P. X C.
A. V. - Proc. 186/07 Vistos. 1) Acolho integralmente o parecer do Ministério Publico, de fls.201, manifestando que não há vício
ou dúvida na prova pericial produzida, de forma a homologar o laudo oficial do IMESC, cujo resultado demonstra a competência
profissional e transparência com que foi realizado. 2) Expeça-se o oficio requerido a fls.201, 2, com urgência. Prazo de resposta:
15 dias 3) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2012, às 16:00 horas. Int. - ADV MARIO
PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA
OAB/SP 219858 - ADV WANDERLEY CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 50470
236.01.2007.004492-4/000000-000 - nº ordem 816/2007 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - WILLIAN CÉSAR
PUCCA X J. V. P. D. C. - Vistos. Homologo a desistência da prova pericial que seria realizada por técnico agrimensor, deferindo,
ante a concordância do Ministério Público, a determinação de constatação por oficial de justiça, como requerido a fls. 197.
Ciência às partes para, em querendo, acompanharem a diligência do sr. Oficial de justiça, a respeito da retratação do estado
de eventual muro construído, ou sua inexistência. Expeça-se o necessário ao cumprimento. Int. Ib. 05/09/2012. ( DEPOSITAR
DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA ) - ADV ANA CRISTINA VILAS BOAS BRAGA OAB/SP 200960 - ADV JOSE OCLAIR
MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO OAB/SP 155612
236.01.2009.002299-0/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - MARIVAN
GOMES DE MOURA E OUTROS X PAINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Fls. 127 - Vistos. Fls. 126: ante o certificado,
reitere-se, requisitando informações no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação das cominações legais. Int. Ib. 03/07/2012. ADV ADRIANA ANGELUCCI OAB/SP 213106 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338 - ADV BRUNO
HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA OAB/SP 272830
236.01.2009.005670-2/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO X TECIDOS E TAPETES CRIEVAN LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fl. 327/330: O item 08 de fl. 329
contém requerimento de suspensão processual pelo tempo de duração do acordo, o que, no rigor técnico, tem efeitos diversos
da sentença de homologação, eis que esta tem a natureza jurídica de sentença de mérito imprópria, e substituiria o título
executivo original, por perfazer novo título executivo, com regras próprias de satisfação, sem possibilidade de restabelecimento
dos termos do primeiro título, que é extrajudicial; de outro vértice, a suspensão processual, em caso de descumprimento, permite
o restabelecimento do cumprimento dos termos do título originário. Assim, esclareça o requerente se pretende a homologação
ou suspensão, notando-se que, no primeiro caso, o executado deve estar representado por advogado, eis que, em caso de
descumprimento da sentença de homologação, o Banco teria de executá-lo. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, que o Exequente
esclareça, documentalmente, o estágio de cumprimento do acordo, permanecendo o processo suspenso, para aguardar notícia,
a respeito. Int. - ADV PATRÍCIA BUZZO RODRIGUES PRADO OAB/SP 170199 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
- ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643
236.01.2009.011762-3/000000-000 - nº ordem 2206/2009 - (apensado ao processo 236.01.2009.009752-7/000000-000 - nº
ordem 2002/2009) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. F. D. J. X S. R. D. C. - Vistos, 1) Oficie-se à
OAB local para indicação de novo procurador para atuar no presente feito. Após, dê-se-lhe vista dos autos. 2) Fixo os honorários
do procurador dativo em 40% do valor constante da tabela OAB/DFESP, em razão de o processo encontrar-se nas fases iniciais.
Expeça-se certidão. 3) Sem prejuízo, diga a parte autora quanto ao estudo social e laudo psicológico de fls. 97/113. - ADV ANA
KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV CARLOS JOSE DIAS OAB/SP 92748
236.01.2010.003954-7/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAU S/A) X MARIA LUIZA CONSTANTINO ME E OUTROS - Vistos, Fls.
70 e seguintes: defiro o inteiro teor do requerido a fls. 70, de modo que seja tentada a localização do executado em todos os
endereços mencionados, aplicando-se o disposto pelo artigo 172 § 2º do CPC, com o objetivo de conferir efetividade à atividade
processual de satisfação do crédito. Int - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO
MORATO LEITE OAB/SP 152396
236.01.2011.004743-5/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X AILTON DE CASTRO PEREIRA - Vistos. Fls. 93/96: Verifique e informe, a Serventia, se
há petição noticiando a interposição do agravo de instrumento a ser juntada nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572 - ADV WANDERLEY PEREIRA DE LIMA OAB/GO 26694
236.01.2011.004743-5/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X AILTON DE CASTRO PEREIRA - Vistos. Fls. 100/102: Cumpra-se a r. decisão, devendo o feito
aguardar o resultado do agravo tirado sob a forma de instrumento. Int. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA
OAB/SP 302572 - ADV WANDERLEY PEREIRA DE LIMA OAB/GO 26694
236.01.2011.007355-2/000000-000 - nº ordem 1704/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOAO
LUIZ DE VERGILIO E OUTROS X VICENTE DO AMARAL FERRO E OUTROS - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos
do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). 2) Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as
provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto
genérico. Int. Ib. 11/07/2012. - ADV PEDRO WAGNER RAMOS OAB/SP 62684 - ADV FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO
OAB/SP 46773 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510
236.01.2011.008132-3/000000-000 - nº ordem 1782/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º