TJSP 12/09/2012 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1265
1159
- Advs: Fernando Issa (OAB: 118365/SP) - Fernanda Carraro (OAB: 194638/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003530-94.2009.8.26.0584 - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Recorrente: Gerçon Oliveira da Cruz - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para desclassificar
o delito, subtraindo a conduta do recorrente do Tribunal do Júri, competindo ao juiz singular o seu conhecimento e julgamento,
depois de observado o procedimento legal. V.U. - Advs: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0019278-43.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Paulo Cesar Araujo de Arruda Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0049191-49.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wesley Felipe da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o Revisor, Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0093220-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Orlando Elias da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Tavares
Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137591-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: Tatiane Martins de Melo - Paciente: Ederson Dias de
Souza - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane Martins de Melo (OAB: 289419/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0143451-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Geraldo Leonel Ferreira - Paciente: Ademir
dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000064-18.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heleniza Marana Feijão - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a Segurança. V.U. - Advs: Nefertiti Regina Weimer Vianini
(OAB: 289024/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000643-39.2010.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Jose Gomes Martins Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Heitor Antonio Mariotti (OAB: 38572/SP) - Heitor Mariotti Neto (OAB: 204513/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003530-94.2009.8.26.0584 - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Recorrente: Gerçon Oliveira da Cruz - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para desclassificar
o delito, subtraindo a conduta do recorrente do Tribunal do Júri, competindo ao juiz singular o seu conhecimento e julgamento,
depois de observado o procedimento legal. V.U. - Advs: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0019278-43.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Paulo Cesar Araujo de Arruda Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0049191-49.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wesley Felipe da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o Revisor, Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0093220-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Orlando Elias da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Tavares
Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137591-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: Tatiane Martins de Melo - Paciente: Ederson Dias de
Souza - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane Martins de Melo (OAB: 289419/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0143451-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Geraldo Leonel Ferreira - Paciente: Ademir
dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000064-18.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heleniza Marana Feijão - Apelado: Ministério Público do
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