TJSP 12/09/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
2014
Souza. CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento
CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. Aguardando o recolhimento da conta de custas, tendo
em vista que a guia apresentada foi recolhida com o valor e o código errado. ADV.: JOSÉ MARTINS e outros OAB n. 84.314
10. 400.01.2011.008345-0/000000-000 - nº ordem 1477/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZ
PATROCINIO ROSA JUNIOR ME E OUTROS X IGNEZ FRANCESCHINI SPONQUIADO - Fls. 30 - Vistos. Arquivem-se os autos,
adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV GUILHERME
MELLO SPONQUIADO OAB/SP 213700
11. 400.01.2002.002325-7/000000-000 - nº ordem 813/2002 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez NOCLAIR GOLFETTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 144 - Vistos.- Fls.126: defiro, oficiando-se
como requerido. No mais, tendo em vista a concordância do autor (fls.143), expeça-se o competente ofício requisitório através
do sistema “precweb”, nos termos da Resolução nº 154, de 19/09/2006, do Eg. Tribunal Regional Federal - 3ª Região-SP.,
modificada pela Resolução nº 559/07 - CJF/STJ.. Antes, porém, intime-se o requerido para que se manifeste nos termos da
Resolução nº 230, de 15/06/10, do TRF da 3ª Região e da Orientação Normativa nº 4, de 08/06/10, do Conselho da Justiça
Federal, bem como do disposto nos §§ 9º e 10º, do art. 100, da CF., no prazo de trinta dias. Sem prejuízo, os autores deverão
providenciar o cálculo do Imposto de Renda nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da
Justiça Federal, bem como art. 12 da Lei 7.713/88, observando, ainda, o art. 5º da Instrução Normativa nº 1127, de 07/02/2011,
da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Intimem-se. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410
12. 400.01.2010.000029-9/000000-000 - nº ordem 12/10 ALVARÁ: Marleni B Barbieri x Italia da Roz. Decorreu o prazo de
sobrestamento do feito. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, c.c. 598, ambos do
CPC). ADV.: ANTONIO MARTINS CORREIA OAB n. 76.848
13. 400.01.2012.002186-4/000000-000 - nº ordem 322/12 ORDINÁRIO: Jorge C Quilles x BVC Transportes Rodoviários
Ltda e outro. Manifeste-se o requerente a respeito da certidão do Sr Oficial de Justiça da Comarca de Frutal-MG, onde informa
que deixou de citar o requerido BVC Transportes Rodoviários Ltda, visto que por diversas vezes foi ao endereço indicado no
mandado e sempre encontrando o local fechado. ADV.: JOSÉ LUIS CABRAL DE MELO OAB n. 84662; VALNIR BATISTA DE
SOUZA OAB n. 192.669; CARLOS ADALBERTO ALVES OAB n. 137503
14. 400.01.2012.004589-1/000000-000 - nº ordem 731/12 BUSCA E APREENSÃO: BV Financeira S.A x João Reis M de
Castro. Manifeste-se o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.
ADV.: JOSÉ LUIS TREVISAN FILHO OAB n. 269.588; DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
15. 400.01.2001.000369-3/000000-000 - nº ordem 332/01 INVENTÁRIO: Antonio C da Silva x Floripes Ap C da Silva e
outros. Tendo em vista o desarquivamento dos autos, manifeste-se o interessado em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. ADV.: GILBERTO LOPES DE ARAUJO OAB/SP 40892
16. 400.01.2012.005519-1/000000-000 - nº ordem 921/12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: JC da SJ e outra x JC da S.
Manifeste-se a exequente a respeito da justificativa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. ADV.: FERNANDO ANTONIASSI
OAB n. 243461; FLORÊNCIO DUTRA OAB n. 99.127
17. 400.01.2012.007809-2/000000-000 - nº ordem 1260/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário CLAUDENILSON MOREIRA DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Vistos. Não observo
a presença da acenada verossimilhança e nem mesmo risco de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual nego
a tutela antecipatória. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Cite-se com as advertências legais da espécie (arts.
213, 285, 322, 319, 330, II e 348, todos do CPC).- Int. - ADV ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS OAB/SP 287306 - ADV ALEX
MAZZUCO DOS SANTOS OAB/SP 304125
18. 400.01.2009.006919-0/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título
- INDÚSTRIA QUÍMICA KIMBERLIT LTDA X RODAR TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 844 - VISTOS Recebo os embargos
declaratórios, mas lhes nego provimento, porquanto os honorários foram fixados para todas as ações e não apenas para as
ações de cobrança e reconvenção, que foram mencionadas apenas para cálculo do valor da condenação, sobre o qual incidirá o
percentual da verba honorária fixada (15%). Quanto ao reforço de garantia, não tem razão a embargante, porquanto as liminares
foram revogadas. Int. - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665 - ADV BRUNO CALIXTO DE SOUZA OAB/SP 229633
- ADV GILBERTO SÊMER GUIMARÃES OAB/SC 12786
19. 400.01.2010.010492-0/000000-000 - nº ordem 1823/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARINA KFOURI DE
OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 98 - VISTOS As autoras deverão juntar aos autos, no prazo de 15 dias, certidão vintenária de Edna
Maria Vitorasso e Osvaldo De Nadai, conforme determinado a fls. 72. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV JOAO
LUIZ STELLARI OAB/SP 125044
20. 400.01.2012.002958-5/000000-000 - nº ordem 462/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- ANDRE GOMES X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 58 - VISTOS Pela derradeira vez, apresente o banco
requerido, no prazo de 20 dias, cópia do contrato objeto da presente ação, sob pena de serem admitidos como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor (art. 359, do CPC). Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES
NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA
OAB/SP 147020 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
21. 400.01.2011.010087-0/000000-000 - nº ordem 1781/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. M. G.
X W. M. G. - Fls. 27 - Vistos.- Intime-se o autor, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48
horas, do contrário será declarada a extinção da ação (art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA
RIBEIRO OAB/SP 226572
22. 400.01.2006.006691-0/000000-000 - nº ordem 1397/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. T. X A. T. - Fls.
156 - Vistos.- Intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do
contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO BARALDI OAB/SP
161306
23. 400.01.2012.007863-8/000000-000 - nº ordem 1268/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário ROBERTO DIAS MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Vistos. Não observo a presença
da acenada verossimilhança e nem mesmo risco de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual nego a tutela
antecipatória. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Cite-se com as advertências legais da espécie (arts. 213, 285,
322, 319, 330, II e 348, todos do CPC).- Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
24. 400.01.2012.007808-0/000000-000 - nº ordem 1259/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário IVANILDO ROSA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Vistos. Não observo a presença
da acenada verossimilhança e nem mesmo risco de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual nego a tutela
antecipatória. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Cite-se com as advertências legais da espécie (arts. 213, 285,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º