TJSP 12/09/2012 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
399
PROCESSO:271.01.2012.008886
Nº ORDEM:11.01.2012/001582
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/726
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:B. T. D. S.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiz RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 271.01.2010.007672-4/000000-000 - Controle nº.: 000422/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSCAR
AGOSTINHO ESPIRITO SANTO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente dos termos da r. Sentença
preferida aos 20/08/2012, cujo tópico é o seguinte: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em
juízo, e o faço para declarar:A)
CLAUDIO WALTER DA SILVA, qualificado a fls. 264, como incurso nas penas do artigo
157, § 2º, I e II, c.c. art. 29, todos do Código Penal, razão pela qual o CONDENO, ao cumprimento, em regime inicial semiaberto,
da pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, e;B) OSCAR AGOSTINHO
ESPIRITO SANTO DA SILVA, qualificado a fls. 261, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II, c.c. art. 29, todos do
Código Penal, razão pela qual o CONDENO, ao cumprimento, em regime inicial fechado, da pena de 6 (seis) anos e 5 (cinco)
meses de reclusão, além do pagamento de 15 (quinze) dias-multa. Cada dia-multa é fixado no valor mínimo legal, reajustado
quando da execução, e desde as práticas delituosas. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE SOUZA - OAB/SP nº.:144518;
MAURO ATUI NETO - OAB/SP nº.:266971;
Processo nº.: 271.01.2011.000418-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON
FELISBERTO DA ROCHA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho proferido aos 22/08/2012, cujo
tópico é o seguinte: “...Indefiro o pedido formulado pela combativa defesa, entendo remanescerem todas as razões já expostas
para a prisão preventiva. A instrução encontra-se pendente por conta da dificuldade em se efetivar providências requeridas pela
própria defesa. Assim, nestes termos, mantenho a prisão preventiva, aguardando-se a audiência já designada”. - Advogados:
TATIANE VIEIRA BERTOLLO - OAB/SP nº.:258857;
Processo nº.: 271.01.2010.000218-2/000000-000 - Controle nº.: 001336/2011 - Partes: Justiça Pública X ADECARLOS DE
CASCAES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para que venha a este Juízo no dia 11/12/2012 às 13:40 horas , a fim
de que participar de Audiência de Instrução, Debates e Julgamento - Advogados: REGINALDO GOMES MENDONÇA - OAB/SP
nº.:184467;
Processo nº.: 271.01.2012.004433-3/000000-000 - Controle nº.: 000691/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEF CRISTIAN
OLIMPIO e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento,
designada para o dia 23/10/2012, às 16:00 h, neste juízo - Advogados: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:181108;
MARITINÉZIO COLAÇO COSTA - OAB/SP nº.:242848;
Juizado Especial Cível
Fórum de Itapevi - Comarca de Itapevi
JUIZA: MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO
271.01.2007.009008-4/000000-000 - nº ordem 1355/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- - AILTON LEITE DOS SANTOS X MARCELO PEREIRA DA SILVA - Fls. 59 - Vistos. Fls. 58: Os autos já foram sentenciados.
Contudo, diga o credor sobre a proposta de parcelamento, com urgência. Sem prejuízo, certifique a Serventia o trânsito em
julgado da decisão de fls. 52. Int. - ADV NEUSA MESSIAS MIGLIORINI OAB/SP 127762
Centimetragem justiça
Fórum de Itapevi - Comarca de Itapevi
JUIZA: MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO
271.01.2010.005725-8/000000-000 - nº ordem 781/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANA
PAULA BARBOSA DE SOUZA X BANCO BRADESCO SA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a Advª Dra SOLANGE PANTOJO
DE SOUZA OAB/SP 98926, a devolver o processo nº 781/2010, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV
MARCOS ANTONIO COELHO OAB/SP 100426 - ADV SOLANGE PANTOJO DE SOUZA OAB/SP 98926 - ADV JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ OAB/SP 104866
Centimetragem justiça
Fórum de Itapevi - Comarca de Itapevi
JUIZA: MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO
271.01.2005.002093-9/000000-000 - nº ordem 275/2005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - EDEVALDO DA SILVA X NEYMANN CONSULTORIA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimado o requerido a
retirar guia de levantamento, no prazo de 05 dias. - ADV DILMA SANTOS DE MORAES BEZERRA OAB/SP 145736
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º