TJSP 13/09/2012 - Pág. 868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1266
868
SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Lourenço (OAB: 35966/SP) Advogado: Donato Gomes Bello Junior (OAB: 114721/SP)
40 - 0099857-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Geni
Chagas Trovato e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
41 - 0102824-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Paulo
Bururu Henrique Barjud - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogada: Daniela
Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
42 - 0111092-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Carlos
Lopes - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André (Não citado) - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/
SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP)
43 - 0111815-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Alvaro
Gonçalves Pitta - Agravado: Hsbc Fundo de Pensão - Advogado: Carlos Moreira da Silva Filho (OAB: 106170/SP) (Fls:
46) - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP) - Advogada: Luciane Karin de Souza Eid (OAB:
122908/SP) (Fls: 11) - Advogado: Reinaldo Claudio de Souza (OAB: 67578/SP)
44 - 0112343-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Denilson Renato Gambelin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogado: Jose Ricardo Quirino
Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogado: Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274034/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP)
45 - 0112557-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Waldemar Nery Batista - Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Sé - Capital Sp - Advogado: Eduardo Alberto Squassoni
(OAB: 239860/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
46 - 0118642-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Batista Ferreira e outros - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP)
47 - 0120111-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Benedito
Machado Rocha e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
162 - 0123618-42.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Alzira Gonçalves Mendes de Oliveira - Apelado:
Marli Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) - Advogado:
Darison Saraiva Viana (OAB: 84000/SP) - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 105166/SP) (Fls: 05)
163 - 0127649-08.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hiroyasu Goya e outro - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante
(OAB: 90463/SP) (Fls: 344) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Fls: 14) - Advogado: Caio
Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Fls: 14) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) (Fls: 65) - Advogada: Patricia Mansur de Oliveira
(OAB: 138706/SP) (Fls: 65) - Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) (Fls: 65)
164 - 0131230-02.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Cristiane Cibele Campagnoli Soares (Justiça Gratuita) - Advogada: Deborah Regina Lambach
Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls: 528) - Advogado: Sergio Teixeira de Andrade Filho (OAB: 148412/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Fabio Botelho Egas Teixeira de Andrade (OAB: 148607/SP) (Fls: 23)
48 - 0142280-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Indústria
Metalúrgica Baptistucci Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Bernardo Zarro
Heckmann (OAB: 192367/SP)
49 - 0146052-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Eduardo Alves Veneziani - Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP)
(Procurador) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
50 - 0149741-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Gotte Serraria Marcenaria e Carpintaria Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
51 - 0149778-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Abilio Mauri - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Eusedice de Lucena (OAB: 49022/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º