TJSP 14/09/2012 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1267
1306
BRADESCO S/A - Fls. 228: “Petição de fls. 215: manifestar o requerido”. - ADV UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381 - ADV
ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE OAB/SP 183840 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV ANA CAROLINA
SIMEONE RAPHAEL OAB/SP 276399
344.01.2009.027524-7/000000-000 - nº ordem 1803/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - VAGNER SILVA X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 121 - Fls. 117: Oficie-se à Defensoria Pública para
liberação dos honorários periciais. Após, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 118/120. Int. - ADV ENIO SOLER
DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
344.01.2010.002989-0/000001-000 - nº ordem 204/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - GREGÓRIO
DISNER E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 110 - Vistos Diante da concordância da Municipalidade,
homologo os cálculos apresentados à fls. 87/88. Expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito. Aguarde-se o
pagamento. Int. Certidão da serventia ( Certifico e dou fé que deixo de expedir ofício requisitório por falta das cópias necessárias
para sua instrução.) - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA OAB/SP 202111 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP
128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.015815-0/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - ANTÔNIO MANOEL MARTINS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 83: Certidão da serventia
(Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a executada apresentasse embargos à execução): manifestar o exeqüente
sobre o prosseguimento. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV
LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.020249-4/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Exibição - Liminar - ANDERSON BARBOSA LIMA X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 124: “Fls. 119/120 e 122/123: manifestar a requerente”. - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP
286137 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
344.01.2011.004553-2/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARLI SABATINE E OUTROS
X O JUIZO - Fls. 440 - Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Presentes, pois, os pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo, dou-o por são. Não há preliminares a decidir ou irregularidades a sanar.
Citados, os réus, confinantes e terceiros interessados, ausentes e desconhecidos, deixaram de contestar o pedido (fls. 430 e
433). O Curador Especial contestou o feito por negativa genérica (fls. 434). Defiro a produção de provas documental e oral. As
provas devem incidir sobre pontos fáticos e, desde logo, devem ser fixados os seguintes pontos controvertidos: 1)-a existência
de posse mansa e pacífica exercida pelos autores; 2)-lapso temporal da prescrição aquisitiva da posse pelos autores sobre
o imóvel usucapiendo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de 2012, às 15:00 horas. Rol
de testemunhas em 10 dias, contados da intimação desta decisão. Int. - ADV CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA OAB/SP
269463 - ADV CLAUDIA DAIANA APARECIDA GOTTARA SOARES OAB/SP 297114
344.01.2011.008296-3/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - CONCEIÇÃO
APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE X CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS - TRISUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA E
OUTROS - Fls. 202: “Requerida recolher mais uma taxa porte de remessa e retorno R$ 25,00 ante a necessidade de formação
de outro volume para remessa ao TJ”. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV EDUARDO PEDROSA MASSAD OAB/
SP 184071 - ADV ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO OAB/SP 245776
344.01.2011.009185-8/000000-000 - nº ordem 632/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - VILSON RAQUEL X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 86: “Fls. 85: Perícia agendada para o dia 03/10/12
às 09:00 h, no ambulatório de especialidades Mario Covas, Av. Tiradentes 1.310 com o Dr. Darcy Cavalca: ciência às partes.” ADV CRISTIANO MONTEIRO BAGGIO OAB/SP 237481 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
344.01.2011.013185-1/000000-000 - nº ordem 893/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos AMANDA PERSON CARDEAL X CRISTIANE VIEIRA CRISCI MARÍLIA ME - Fls. 108 - Ante o deferimento da antecipação de
tutela pela requerida na ação rescisória, aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV FÁBIO BEDUSQUI BALBO OAB/SP 200083 ADV CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP 148760 - ADV WANDERLEI ROSALINO OAB/SP 253504
344.01.2011.013793-7/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA X JOYCE FABIANA DO NASCIMENTO - Fls. 84 - Vistos.. Conforme se verifica dos autos, a citação de fls. 80
deveria se dar em “mão própria”, por se tratar a requerida de pessoa física. Desta maneira e nos termos do artigo 267, inciso IV
e seu § 3º, do CPC dou por nula a citação de fls. 80 e torno sem efeito a certidão de fls. 81. Manifeste-se a requerente sobre o
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721
344.01.2011.013822-3/000000-000 - nº ordem 933/2011 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X EMDURB - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - Fls. 867: “Requerida EMDURB recolher mais uma taxa de porte de remessa e retorno
no valor de R$ 25,00 (cinco volumes)”. - ADV FRANCIS HENRIQUE THABET OAB/SP 169597 - ADV SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA OAB/SP 264825
344.01.2011.018030-2/000000-000 - nº ordem 1172/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DIVINO
APARECIDO DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 219: “Fls. 189: Nova
perícia agendada para o dia 03/10/2012 às 10:00 h, no ambulatório de especialidades Mario Covas, Av. Tiradentes 1.310 com o
Dr. Darcy Cavalca: ciência às partes.. - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436
344.01.2011.017896-1/000000-000 - nº ordem 1183/2011 - Mandado de Segurança - Regime Estatutário - LUCIANA
RODRIGUES DA SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA E OUTROS - Fls. 88 - Fls. 86/87: Indefiro o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º