TJSP 14/09/2012 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1267
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direitos de terceiros. Extraiam-se as cópias e expeça-se o formal de partilha. Em caso de provisão da assistência judiciária nos
autos, arbitro os honorários em 100% do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação, certifique-se o transito
em julgado. Regularizados, arquive-se. RPI. - ADV SIDNEY ALCIR GUERRA OAB/SP 97073
602.01.2010.044996-3/000000-000 - nº ordem 3413/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LEIDE AMBROSIO
MARTINS X JOÃO CRESCENCIO MARTINS FILHO - Indique a parte interessada as peças para confecção do Formal de
Partilha, incluindo o trânsito em julgado, mesmo sendo as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV SIDNEY ALCIR GUERRA OAB/SP 97073
602.01.2011.000327-4/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- NILTA FERREIRA NISHIDA X CAMILA DE OLIVEIRA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos
à desistência da ação e, em decorrência, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Concedo à parte os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorários do Advogado para o caso
de provisão do convênio DP-OAB nos autos em 70% da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação certifique-se o
transito em julgado. Arquive-se. RPI. - ADV VANDA SILVA DE LIMA SOUZA OAB/SP 140721
602.01.2011.002530-9/000000-000 - nº ordem 227/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. S. D. S. E OUTROS X C.
D. S. O. - ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONCEDER A GUARDA do menor K.D.S.O. aos
autores L.S.S. e S.P.S.. Expeça-se o termo de guarda e responsabilidade. Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita
e deixo de condenar o requerido ao pagamento da sucumbência. Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado.
Oportunamente, arquive-se. RPI. - ADV MARIA LUCILA MAGNO OAB/SP 78069
602.01.2011.006645-2/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MEDEIROS X MARTA CRISTINA XAVIER MEDEIROS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus efeitos legais, a partilha dos bens deixados por falecimento de MARTA CRISTINA XAVIER MEDEIROS,
conforme o plano de partilha de folhas 46/47 e atribuo a cada herdeiro o seu quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Extraiam-se as cópias e expeça-se o formal de partilha. Em caso de provisão da assistência judiciária nos
autos, arbitro os honorários em 100% do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação, certifique-se o transito
em julgado. Regularizados, arquive-se. RPI. - ADV MAIRA LUISE SILVESTRI BRICULI OAB/SP 293591
602.01.2011.006645-2/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MEDEIROS X MARTA CRISTINA XAVIER MEDEIROS - Indique a parte interessada as peças para confecção do Formal de
Partilha, incluindo o trânsito em julgado, mesmo sendo as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. No silêncio, os autos serão
arquivados - ADV MAIRA LUISE SILVESTRI BRICULI OAB/SP 293591
602.01.2011.008357-9/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. C. D. A. X G. D. S. A. Defiro o pedido de folha 51. Regularize a peticionária a representação processual da requerida com a juntada da procuração
por ela outorgada à genitora e esta a cópia da sua carteira da OAB. Designo nova audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO para o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS. Intimem-se as partes para o comparecimento,
constando do mandado as advertências da Lei de Alimentos quanto ao não comparecimento. Autorizo os benefícios do artigo
172 do CPC. - ADV ADRIANA LUCIA STEFFEN OAB/SP 210453
602.01.2011.010796-1/000000-000 - nº ordem 701/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. S. C. X A. C. C.
- HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 70/71 e 75, pelo qual as partes se compõem e
convencionam o pagamento parcelado do débito conforme ali estipulado. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO
nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Havendo provisão da assistência judiciária nos autos arbitro os honorários dos
Advogados em 100% da tabela do convênio DP-OAB. Expeça-se a certidão. Efetivada a intimação certifique-se o transito em
julgado. Regularizados, arquive-se. RPI. - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465 - ADV ELIANE PEREIRA DE HOLANDA
OAB/SP 201381
602.01.2011.012634-0/000000-000 - nº ordem 896/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. L. D. S. X
J. L. D. S. J. - ...Ante o exposto e o mais que dos autos consta, DEFIRO O PEDIDO inicial para nomear como Tutora do menor
JOSE LUCIO DOS SANTOS JÚNIOR a sua tia JUDITE LUCIO DOS SANTOS. Servirá uma via autentica desta decisão como
o termo de tutela pelo qual se compromete a tutora a zelar pelo menor e prestar a ele a assistência material, moral, disciplinar
e educacional, possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei. Sem custas em face
da justiça gratuita. Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado. Arquive-se, oportunamente. RPI. - ADV FLÁVIA
MARIANA MENDES ORTOLANI OAB/SP 215333
602.01.2011.013252-0/000000-000 - nº ordem 941/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. D. S. E OUTROS X A. C.
D. S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 41/42 e 55/56, pelo qual as partes se compõem
e convencionam o pagamento parcelado do débito conforme ali estipulado. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO
nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Havendo provisão da assistência judiciária nos autos arbitro os honorários dos
Advogados em 100% da tabela do convênio DP-OAB. Expeça-se a certidão. Efetivada a intimação certifique-se o transito em
julgado. Regularizados, arquive-se. RPI. - ADV MILTON ORTEGA BONASSI OAB/SP 78838
602.01.2011.013629-6/000000-000 - nº ordem 979/2011 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - ZULEIKA SUCUPIRA
KENWORTHY - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a sobrepartilha dos bens deixados por
falecimento de GISELDA SUCUPIRA KENWORTHY, conforme as primeiras declarações e o plano de sobrepartilha de folhas
17/19 e adjudico a herdeira Zuleika Sucupira Kenworthy o seu quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Com o trânsito em julgado e pago as taxas necessárias, extraiam-se as cópias e expeça-se o formal de sobrepartilha. Efetivada a
intimação certifique-se o transito em julgado. Após, regularizados, arquive-se. RPI. - ADV FÁBIO LUIS BORRI OAB/SP 216533
602.01.2011.015306-8/000000-000 - nº ordem 1070/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LAZARA MARIA
VIEIRA CAMPOS X ADEMAR DE OLIVEIRA CAMPOS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a
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