TJSP 14/09/2012 - Pág. 635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
635
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0002634-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: P. M. de S. P. - Embargado:
J. N. A. - Embargado: L. S. G. - Embargado: J. T. de M. - Embargado: J. O. L. - Embargado: R. C. de C. - Embargado: J. de
S. - Embargada: I. C. da S. - Embargado: A. D. da S. - Embargado: A. de S. - Embargado: W. R. P. de O. - Embargado: J. A.
dos S. F. - Embargado: R. C. R. dos S. - Embargado: M. A. G. - Embargado: O. J. C. - Embargado: W. F. de O. - Embargada:
G. de S. M. - Embargado: R. B. das D. - Embargado: S. P. G. - Embargado: V. A. N. - Embargado: P. R. B. - Submetida a
questão tratada nos autos URV - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726 do STJ, nos termos da Resolução nº 8,
de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei
11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 11
de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga
- Advs: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Roberto Lima Campelo (OAB:
283642/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0005849-76.2009.8.26.0053 (990.10.123693-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Dirce Apparecida Martuzzo (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo,
18 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP)
- Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0007320-15.1999.8.26.0624/50001 (994.00.046083-0/50001) - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargado: San Diego Comercio de Combustiveis Tatui Ltda - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do
Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Jo Tatsumi - Advs: Luis Claudio Manfio - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Angela Mansor
Rezende (OAB: 106064/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB:
72089/SP) - Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Jose Augusto Araujo Pereira
(OAB: 123831/SP) - Jose Paulo Ayres Ribas (OAB: 161457/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0007320-15.1999.8.26.0624/50001 (994.00.046083-0/50001) - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: San Diego Comercio de Combustiveis Tatui Ltda - Cumpra-se a determinação retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jo Tatsumi - Advs: Luis Claudio Manfio - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Angela
Mansor Rezende (OAB: 106064/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Cristina Mendes Hang
(OAB: 72089/SP) - Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Jose Augusto Araujo
Pereira (OAB: 123831/SP) - Jose Paulo Ayres Ribas (OAB: 161457/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0009180-75.2002.8.26.0000/50001 (994.02.009180-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto de Servicos Caminho do Mar Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario da Capital - Cumpra-se a determinação
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Fabiola Teixeira Salzano - Daniel Carajelescov (OAB: 45396/
SP) - Priscila Alvarez Seoane (OAB: 258556/SP) - Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0009506-89.2010.8.26.0053 (990.10.287028-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nélio Carvalho de Andrade (E
outros(as)) - Apelante: Samuel Souza Ribeiro Filho - Apelante: Tadeu Benedito de Jesus - Apelante: Walter Antonio de Souza
- Apelante: Geraldo Janio Vendramini - Apelante: Mario Lucio Cobra - Apelante: Francisco Rocha - Apelante: Antonio Pimentel
Filho - Apelante: Antonio Dias Pereira - Apelante: José Ferreira da Cunha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicional - Quinquênio e Juros - Moratórios
- Lei 11.960/09 - correspondentes ao Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior
Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB:
113050/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º