TJSP 18/09/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio
(OAB: 61713/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9112639-90.2009.8.26.0000 (994.09.038681-2) - Apelação - Franca - Apelante: Sebastiana Rodrigues da Silva - Apelante:
Abel de Faria Castro - Apelado: Abel de Faria Castro - Apelado: Olga Domiciana Castro - Apelado: Sebastiana Rodrigues da Silva
- Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Recurso da ré e adesivo dos autores desprovidos, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique do
Nascimento (OAB: 197742/SP) - Josefina de Almeida Campos Rodrigues (OAB: 216295/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9113729-36.2009.8.26.0000 (994.09.038909-9) - Apelação - Jales - Apelante: Caetano e Paiva Ltda Me - Apelante: Vitor
Correa Caetano - Apelado: Mariana Maria da Silva - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Carla Thais Saraiva Lima Basoli Volponi (OAB: 202786/SP) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB:
218270/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9113825-51.2009.8.26.0000 (994.09.035328-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: M. G. da S. - Apelado: W. G.
da S. - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fernando Melro
Mendonça (OAB: 200612/SP) - Maria de Lourdes Leal da Cruz Lisboa (OAB: 106854/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9113879-17.2009.8.26.0000 (994.09.034077-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: J. L. D. de S. U. - Apelado: J. R. de
S. U. - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto Justo
de Almeida, OAB/SP Nº 221.798. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Justo de Almeida (OAB: 221798/SP) - Maria Augusta
Laudade (OAB: 176517/SP) - Irina Uzzun (OAB: 264201/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9126129-53.2007.8.26.0000 (994.07.091198-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao de Beneficencia e
Filantropia Sao Cristovao - Apelante: Hospital e Maternidade Sao Cristovao - Apelante: Amico Saude Ltda - Apelado: Sergio Cotes
Eufrasio - Apelado: Janaina Gonçalves Gomide da Silva - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP)
- Andrea Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Jose da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Alberto da Silva
Cardoso (OAB: 104299/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9130176-02.2009.8.26.0000 (994.09.289612-5) - Apelação - Cubatão - Apelante: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda
- Apelado: Valdineia Rocha Viana Pereira - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Edemilson Fernandes Costa (OAB: 101614/SP) - Ilvana Albino (OAB:
67417/SP) - Simone Eleno de Oliveira Loureiro (OAB: 151172/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9146574-58.2008.8.26.0000 (994.08.050753-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner de Oliveira - Apelado: Beatriz
Cristina Lima de Oliveira - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Zelia
Silva Santos (OAB: 163110/SP) - Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP) - Páteo do Colégio - sala 511
Nº 9147225-27.2007.8.26.0000 (994.07.027871-2) - Apelação - Santos - Apelante: Maria Lucia Rigato Novaes Guilherme
- Apelante: Guilherme Rigatto Novaes - Apelante: Guilherme Rigatto Novaes Me - Apelado: Marcelo Marcos Guimaraes Magistrado(a) Pedro de Alcântara - anularam r. sentença, com a determinação de remessa dos autos à Justiça de Trabalho de
Santos, comunicando-se o Juízo a quo para as providências necessárias. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º