TJSP 18/09/2012 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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348.01.2011.020426-1/000000-000 - nº ordem 2301/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato RAC ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA X HELCIO MARTINS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 52 - Ante a concordância do
requerido, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência nestes autos de PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO que RAC ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. move em face de HELCIO MARTINS DOS SANTOS e outro,
nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV SAULO LOMBARDI
GRANADO OAB/SP 196559
348.01.2011.021740-1/000000-000 - nº ordem 2453/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. C. A. D. C. E OUTROS
X R. A. D. C. - Fls. 40 - Fls. 39: A parte deverá solicitar o acompanhamento diretamente na delegacia responsável pela diligência.
Sem prejuízo, aguarde-se eventual prisão. Int. - ADV CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO OAB/SP 263827
348.01.2012.000216-4/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SAFRA SA X THIAGO RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO - Fls. 54 - Proc. nº 25/12 Trata-se de ação de depósito
que BANCO SAFRA S/A move contra THIAGO RODRIGUES DE SOUSA NASCIMENTO, objetivando compelí-lo a entregar o
veículo Fiat, cor prata, 2010, Palio (flex), chassi 9BD17164LB5650897 e placas HNU 4435, que foi alienado fiduciariamente ou
seu equivalente em dinheiro. Ajuizara, inicialmente, ação de busca e apreensão, que se converteu na ação de depósito (fls.
47). O requerido, citado pessoalmente (fls. 52) não contestou. Relatei. Decido. A ação procede, porquanto houve o negócio
jurídico, e na falta de contestação presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, levando
às consequências jurídicas por ela apontadas. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de Depósito movida por
BANCO SAFRA S/A, para condenar THIAGO RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO a restituir ao autor o veículo supra referido
em vinte e quatro(24) horas ou o equivalente em dinheiro, segundo estimação da autora. Ressalva-se, desde já, à autora, a
utilização da faculdade contida no artigo 906 do Código de Processo Civil, se for o caso. Condeno o requerido ao pagamento
das custas e de honorários advocatícios, fixados em l0% do valor estimado do bem. P.R.I. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
Juiz de Direito - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS OAB/SP 284326
348.01.2012.001711-9/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FABIO JUNIOR DA
SILVA X FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Fls. 47 - Fls. 46: Expeçam-se ofícios conforme requerido. Int. - ADV JOZELITO
RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 137177
348.01.2011.021804-2/000000-000 - nº ordem 346/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WILSON
FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ciencia ao autor do oficio do requerido-INSS,
Fls. 70/136 e 160/225); (Manifeste-se o autor da contestação do requerid-INSS Fls. 137/158). - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/
SP 108248
348.01.2012.004082-1/000000-000 - nº ordem 484/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDSON
DOMINGOS NOVARQUE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (Ciencia ao autor do oficio do requerido-INSS
Fls. 062/087 e 101/188 e do oficio do empregador 189/222); (Manifeste-se o Autor da contestação do requerido-INSS). - ADV
SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 122296
348.01.2012.004283-3/000000-000 - nº ordem 503/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
DA SILVA FONSECA E OUTROS X JUSCELINO MENDES DA FONSECA - Fls. 80 - Proc. nº 503/12 HOMOLOGO, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 5/8 dos bens deixados pelo falecimento de JUSCELINO MENDES
DA FONSECA, atribuindo à meeira e herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Quando e em termos, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JUNIOR Juiz
de Direito - ADV RICARDO BARBOZA PAVAO OAB/SP 219628
348.01.2012.006049-7/000000-000 - nº ordem 727/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - STARMAX TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA EPP X PLATUME INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 128 - Fls. 109/110: Defiro vistas ao autor,
conforme requerido. Fls. 120/1: A requerida deu-se por citada. Aguarde-se. Int. - ADV REGINA FERREIRA FERNANDES OAB/
SP 146488 - ADV FERNANDO SOARES JUNIOR OAB/SP 216540
348.01.2012.006642-5/000000-000 - nº ordem 790/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXANDRO
MARÇAL X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - Manifeste-se o autor da contestação do requerido-INSS, Fls.
42/52; Ciencia ao autor do oficio do equerido-INSS, Fls. 54/100. - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957
348.01.2012.006853-0/000000-000 - nº ordem 807/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESERVA DO MIRADOR X FRANCISCO MARIANO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 43 - Proc. nº 807/12 HOMOLOGO, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes nestes autos de PROCEDIMENTO SUMÁRIO
que CONDOMINIO RESERVA DO MIRADOR move em face de FRANCISCO MARIANO DE SOUZA e outros. Aguarde-se por
provocação no arquivo cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da obrigação, tornando os autos conclusos para
extinção. P.R.I. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JUNIOR Juiz de Direito - ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM OAB/SP
132080
348.01.2012.006876-6/000000-000 - nº ordem 811/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO SA X MARILENE DE CARVALHO LAURENTINO MAUA ME E OUTROS - Fls. 87 - Fls. 83/4: Defiro a pesquisa/
arresto pelo sistema Bacenjud. Int. - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405
348.01.2012.007292-0/000000-000 - nº ordem 861/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária SANTOS HENRIQUE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Aguarde-se o laudo. Int.
- ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248
348.01.2012.007607-0/000000-000 - nº ordem 904/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DJALMA
LUIZ DUTRA E OUTROS X DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO SA - (manifeste-se o autor sobre a contestação) - ADV
ROGÉRIO PESTILI OAB/SP 168085 - ADV FATIMA LUIZA ALEXANDRE OAB/SP 105301
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º