TJSP 18/09/2012 - Pág. 688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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257: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, deverá a autora retirar e comprovar a distribuição da precatória de fls. 255/256.
- ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
543.01.2008.004049-8/000000-000 - nº ordem 1115/2008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I. B. P. D. S. X E. B. S. Fls. 152 - Aguarde-se por dez dias, contando-se da juntada de fls. 145, a constituição de novo procurador pela autora. Após,
conclusos. Int. - ADV SILMARA PANEGASSI PERES OAB/SP 180825 - ADV LUCIANO FERREIRA PERES OAB/SP 180810 ADV ANTONIO FRENEDA NETO OAB/SP 229922 - ADV LUCIANO FERREIRA PERES OAB/SP 180810
543.01.2008.004306-9/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - LAURO MARCONDES CARAÇA
X MARIA BARBOSA CARAÇA - Fls. 109 - Aguarde-se no arquivo a provocação de interessado. Int. - ADV SILVIA RENATA MITI
BUENO UEDI OAB/SP 224054 - ADV WESLEY CESAR REQUI VIEIRA OAB/SP 238737 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES
PICANÇO OAB/SP 302234
543.01.2008.004457-4/000000-000 - nº ordem 1217/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. C. D. D. P. X R. M. L. D.
P. - Fls. 83 - Fls. 82: defiro, se em termos. Providencie, a serventia, o necessário Int. ( OFÍCIO AO CIRETRAN) - ADV SIBERI
MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 235917 - ADV AMBROSIO GUIMARAES NETTO OAB/SP 19768 - ADV SIBERI MACHADO
DE OLIVEIRA OAB/SP 235917
543.01.2008.004561-6/000000-000 - nº ordem 1273/2008 - Embargos à Execução - BOMBORDO PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS S C LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 129 - Vistos. Os embargos não discutem a
natureza dos valores bloqueados na execução, o que impede analisar se são valores privados ou públicos, devendo a discussão
ser resolvida na execução. Os embargantes postula a inversão do ônus da prova, que não deve ser deferida, considerando que
não há hipossuficiência justificando a medida, tão pouco, há incidência do CDC, pois o crédito concedido serviu como insumo
para prestação da atividade desenvolvida por sociedade empresária. Diante da alegação de capitalização de juros, acrescida de
comissão de permanência, atualização monetária pela TR e multa contratual, é imprescindível a realização de perícia contábil,
que poderá comprovar a utilização de tais práticas e indicar o valor devido sem a incidência de capitalização de juros e/ou sem
a incidência de comissão de permanência, considerando todos os pagamentos realizados. Caberá ao requerente arcar com
os custos da perícia contábil, que servirá para comprovar suas alegações. Nomeio como perito do juízo, o Srª. Rosa Yamada,
que deverá esclarecer se foi utilizada capitalização de juros, qual o valor devido, excluindo a capitalização e/ou comissão
de permanência. As partes poderão formular quesitos e apresentar assistente técnico. Int. e dil. - ADV ALCINA RIBEIRO
HUMPHREYS GAMA OAB/SP 43914 - ADV DENISE MARIANO GONÇALVES OAB/SP 250400 - ADV DEIVIS AUGUSTU JOHN
PORTO OAB/MG 101346 - ADV IEDA UEMA FONTES OAB/SP 286828 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
543.01.2009.002147-4/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - CÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA
PEREIRA X HERMINDA DE JESUS SOUZA - Fls. 14 - Diante da certidão retro, aguarde-se no arquivo a manifestação do
interessado. Int. - ADV PAULO SERGIO RUY ARAUJO OAB/SP 113162 - ADV VITOR TILIERI OAB/SP 242456 - ADV FILIPE
BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
543.01.2009.003054-0/000000-000 - nº ordem 875/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO RODRIGUES BARBOSA
X BENEDITO BARBOSA - Retirar Formal de Partilha. - ADV MAURO ELÍ DOS SANTOS OAB/SP 105384 - ADV BENEDITO
JOSE DOS SANTOS OAB/SP 57425 - ADV VITOR TILIERI OAB/SP 242456 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO
OAB/SP 302234
543.01.2009.001521-3/000000-000 - nº ordem 1036/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. O. J. X M. O. - Nos
termos do artigo 162, § 4º, do CPC, deverá a autora falar sobre a certidão da serventia de fls. 100: ...que em 11/6/2012 decorreu
o prazo de 05 dias , sem manifestação da exequente referente a publicação supra( DJE de 04/6/2012). - ADV SILVIA RENATA
MITI BUENO UEDI OAB/SP 224054 - ADV CLAUDIA DE SOUZA GOBATO OAB/SP 126970 - ADV SILVIA RENATA MITI BUENO
UEDI OAB/SP 224054
543.01.2009.003979-2/000000-000 - nº ordem 1122/2009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. W. D. S. C. X L. G. C.
E OUTROS - Fls. 54 - Fls. 53 (cota do Ministério Público - “...Diante da maioridade superveniente da ré Kamila, r. manifeste-se
o réu quanto ao prosseguimento do feito especialmente se deseja alterar o pedido quanto à referida filha, promovendo nova
citação”): ao réu para as providências necessárias. Int. - ADV JOSÉ MAURO DE CASTRO OAB/SP 191289
543.01.2009.004139-7/000000-000 - nº ordem 1184/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOAQUIM DE
OLIVEIRA X BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 182 - Sentença nº 1574/2012 registrada em 06/08/2012 no
livro nº 136 às Fls. 143: Vistos. Julgo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada com
as primeiras declarações (fls. 21/26), destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Benedita dos Santos
Oliveira e Romeu de Oliveira, proc. nº. 1184/09, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou
omissão e ressalvados direitos de terceiros. Cumprido o disposto no art. 1031, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se
a Fazenda Pública, e transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha ou certidão de pagamento se for o
caso, e, a seguir arquive-se. P. R. Int. - ADV JOAO CLAUDIO GIL OAB/SP 104324 - ADV MARCIA REGINA DE O BENETON GIL
OAB/SP 132538 - ADV LÉLIO JOSÉ CRESPIM OAB/SP 162757 - ADV VITOR TILIERI OAB/SP 242456 - ADV FILIPE BEZERRA
DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
543.01.2009.004390-3/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S A X SAMUEL SIMÃO SILVA - Fls. 96 - Fls. 87/88 (petição do Banco Santander S/A): juntar
termo de cessão mencionado no item “b” da referida petição. Outrossim, esclareça o pedido de conversão do Pedido de Busca e
apreensão em Depósito, diante da petição supra mencionada. Int. - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN OAB/SP 68636
- ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
543.01.2009.004546-0/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Negatória de Paternidade cc
Exoneração de Alimentos e pedido - FLÁVIO DE SOUZA CARVALHO X A. C. P. C. - Fls. 56 - Intime(m)-se, o/a(s) requerente(s),
através do representante legal, a dar(em) andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção art. 267, inc. III, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º