TJSP 19/09/2012 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1270
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 115/2012
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVOCA os MM. Juízes Corregedores Permanentes dos
Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo das Comarcas abaixo relacionadas para participação no Seminário
Estadual de Regularização Fundiária, organizado e promovido pela E. Corregedoria Geral da Justiça e pelo Governo do
Estado de São Paulo, no dia 25/09/2012, às 13 horas, no Palácio dos Bandeirantes. O evento, que contará com a participação
do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, versará sobre as “Novas Perspectivas para a Regularização Fundiária –
Implementar a vontade da Lei”, e terá como público alvo os juízes corregedores, oficiais de registro de imóveis, municípios
paulistas, promotores de justiça, procuradores estaduais e municipais e profissionais que atuam na área de regularização
fundiária. Nele será explicado, examinado e discutido o recente Provimento nº 18/2012 da E. Corregedoria Geral da Justiça,
publicado no D.J.E. de 25/06/2012, que disciplinou os procedimentos pelos quais os Oficiais de Registro de Imóveis e os
Juízes Corregedores Permanentes dos Registros de Imóveis processarão as diversas modalidades da regularização fundiária
previstas na legislação em vigor, notadamente na Lei nº 11.977/2009.
Americana
Araçatuba
Araraquara
Atibaia
Barueri
Bauru
Campinas
Carapicuíba
Capital
Catanduva
Diadema
Franca
Guarulhos
Indaiatuba
Itapetininga
Itaquaquecetuba
Itu
Jacareí
Jundiaí
Limeira
Mauá
Marília
Mirante do Paranapanema
Mogi das Cruzes
Osasco
Piracicaba
Praia Grande
Presidente Epitácio
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Ribeirão Preto
Rio Claro
Rosana
Santo André
Santa Isabel
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Vicente
Sorocaba
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Taubaté
Teodoro Sampaio
Vila Mimosa – Foro Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2