TJSP 19/09/2012 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1270
2022
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALTER ANTONIO RENESTO - manifete-se o requerido sobre
certidão de fls, 30 v. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
369.01.2012.001189-0/000000-000 - nº ordem 354/2012 - Monitória - Obrigações - AGROTÉCNICA DE LINS LTDA X JOSE
CARLOS DE SOUZA - Fls. 19 - Vistos. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os,
posteriormente, à autora, mediante cópia e recibo nos autos ou carga em livro próprio. Certifique a serventia o trânsito em
julgado da sentença. Ao depois, arquivem-se os autos. Int. Monte Aprazível, 16 de agosto de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz
de Direito - ADV TEREZINHA VIOLATO OAB/SP 82922 - ADV GIOVANI BESSON VIOLATO OAB/SP 262649
369.01.2012.001346-6/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA GOMES RODRIGUES X MARIO LUIZ LOPES E OUTROS - Fls. 45 - Vistos.
Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando-as. Int. Monte Aprazível, 11 de setembro de 2012.
LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE LUIZ CARVALHO BATISTA OAB/SP 282476 - ADV RODRIGO JOSÉ
SERTÓRIO COURA OAB/SP 164278
369.01.2012.001382-0/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Monitória - Cheque - MAURO ZANIN X GABRIEL LUIZ PINATTI manifeste-se o executado sobre certidão de fls. 21 vº. - ADV ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES OAB/SP 216467 - ADV
NATALIA ROMERO AMADEU OAB/SP 307411
369.01.2012.001440-4/000000-000 - nº ordem 420/2012 - Protesto - Rescisão / Resolução - AGROINDUSTRIAL OESTE
PAULISTA LTDA X DONALDO GARCIA PINATTI E OUTROS - MANIFESTAR O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA QUE SEGUE TRANSCRITO: “ CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO R.MANDADO RETRO, DILIGENCIEI
NESTA CIDADE, NO ENDEREÇO INDICADO E DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DESTILARIA ÁGUA
LIMPA S/A, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ DESATIVADO, E SEGUNDO APURADO NAS IMEDIAÇÕES NÃO HÁ
REPRESENTANTE DA EMPRESA NESTA COMARCA, E QUE O ATUAL REPRESENTANTE É O ESPOLIO DE JOSÉ ARLINDO
PASSOS CORREA, NA PESSOA DE GLÓRIA REGINA ZANELA PASSOS CORREA, RESIDENTE NA RUA SERGIPE, 4136 NA
CIDADE DE VOTUPORANGA. DIANTE DO EXPOSTO DEVOLVO O PRESENTE MANDADO EM CARTÓRIO NO AGUARDO
DE NOVAS DETERMINAÇÕES. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. MONTE APRAZÍVEL, 15 DE JUNHO DE 2012. (A)
DULCINEIA RESENDE DUTRA, OFICIALA DE JUSTIÇA.” - ADV RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR OAB/SP 133321 - ADV
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR OAB/SP 139503 - ADV ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO OAB/SP 220003
369.01.2012.001446-0/000000-000 - nº ordem 422/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. E.
S. G. X O. G. P. - manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 18/22. - ADV VANESSA PIRES CORTOPASSI OAB/SP 274231 ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514
369.01.2012.001569-0/000000-000 - nº ordem 451/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARILENE APARECIDA LOPES
DOS REIS X HELENA FERREIRA DA SILVA LOPES - Fls. 29 - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Monte Aprazível, 04
de setembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS OAB/SP 199795
369.01.2012.001585-7/000000-000 - nº ordem 456/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - A. G. B. X D. D. B. - Vistos.
Diante da petição de fls. 18 e certidão de fls. 19, noticiando o falecimento do requerido, JULGO EXTINTA a presente ação
de INTERDIÇÃO, feito nº 456/2012, requerida por ALESSANDRO GREGORIO BELARMINO contra DIRCIO DONIZETE
BELARMINO, sem resolução do mérito, com forte no art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Monte Aprazível, 30 de agosto de 2012.
LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV JOSE ARMANDO DE CARVALHO CENEVIVA OAB/SP 37465
369.01.2012.001494-3/000000-000 - nº ordem 459/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - PLINIO
DAL’AQUA CARDOSO X JOÃO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme
noticiado às fls. 42/43, julgo EXTINTA a presente ação de AÇÃO de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, feito nº 459/2012,
requerida por PLINIO DAL’AQUA CARDOSO contra JOÃO APARECIDO DE CASTRO e Outros, com fundamento no artigo 794, I,
do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
P.R.I.C. Monte Aprazível, 27 de agosto de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI
OAB/SP 57882
369.01.2012.001645-7/000000-000 - nº ordem 472/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ROBERTO
GOMES BARCA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - manifeste-se o autor sobre contestação de
fls.22/32. - ADV RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
369.01.2012.001728-2/000000-000 - nº ordem 491/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda CONSTRUTORA MACEDO TELES LTDA X VANDERSON JOSUE MACIEL - Fls. 33 - Vistos. Recebo a petição de fls. 32 como
aditamento à inicial. A promitente vendedora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada, o que qualifica, em
tese, a rescisão do contrato. A constituição da mora (fls. 21/23) qualifica a posse injusta e a liminar para retomada do bem
negociado. Determino a reintegração e citação, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
Monte Aprazível, 05 de setembro de 2012 LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV EVANDRO CASTILHO MÉDICI OAB/SP
158475
369.01.2012.001919-0/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ BRAZILIANO DA SILVA FILHO - Fls. 23 - Vistos.
Recebo a petição de fls. 20 como aditamento à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem, com
fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º