TJSP 20/09/2012 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1271
1736
DA SILVA E OUTROS X BENEDITA DE LOURDES JANUARIO DA SILVA - Fls. 363 - Defiro o prazo (30 dias). - ADV ABDALLA
KHOURY CHAIB FILHO OAB/SP 93030 - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV ANGELO PAULO QUAGLIO
OAB/SP 109201
363.01.2001.006408-0/000000-000 - nº ordem 1061/2001 - Separação Litigiosa - Dissolução - L. V. B. X I. G. B. - Fls. 77 Defiro o desarquivamento dos autos e “vistas” fora de cartório, pelo prazo de 10 dias, sob carga. Se nada for requerido, retornem
ao arquivo. Int. - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
363.01.2005.001359-2/000000-000 - nº ordem 408/2005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. L. D. S. R.
X C. G. R. - Em face da não localização do (a) requerido (a) conforme se constata da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça,
manifeste-se o (a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV ANDRESSA GIACOMETTI OAB/SP 202780
363.01.2005.011925-4/000000-000 - nº ordem 1868/2005 - Separação Litigiosa - Dissolução - F. D. M. G. G. X F. F. D. G.
- Fls. 867 - Defiro o aditamento do formal de partilha expedido, conforme requerido, incluindo-se a cópia de fls. 848 (faltante),
e renumerando-se referido formal. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. (recolher guia para cópia) - ADV ALEXANDRE
SANVIDO FERREIRA OAB/SP 126690 - ADV SHINJI TANENO OAB/SP 85840
363.01.2005.013479-1/000000-000 - nº ordem 2098/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONILDA
FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS X BENEDITO IVO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 109 - Defiro o desarquivamento dos
autos e “vistas” fora de cartório, pelo prazo de 10 dias, sob carga. Se nada for requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV PEDRO
EDUARDO GURJAO OAB/SP 102125 - ADV JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO OAB/SP 106222 - ADV BRUNO DELLA
VILLA DA SILVA OAB/SP 257227
363.01.2006.018525-2/000000-000 - nº ordem 2021/2006 - Separação Consensual - Dissolução - A. C. P. E OUTROS - Fls.
61 - Observo à peticionária de fls. 58, que não consta dos autos a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita às
partes. Assim, não há retificação a ser feita no referido formal, bastando apenas que as partes apresentem no CRI a declaração
mencionada no item 1 de fls. 60, bem como que procedam ao recolhimento das custas e emolumentos pertinentes. Nada mais,
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LOMANTO MAURICIO MOREIRA OAB/SP 126443 - ADV PRISCILA
FRANCO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 159710
363.01.2007.008045-9/000000-000 - nº ordem 1079/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. T. E OUTROS X
L. S. T. - Fls. 229v - Vistos. Ante a anuência expressa do M.P, defiro os levantamentos pleiteados a fls.228, como requerido,
expedindo-se o necessário em favor dos exequentes. Após, intime-se-os ao prosseguimento da execução, no prazo legal. Dil.
Int. (retirar alvará) - ADV JOSE CARLOS FURIGO OAB/SP 120220 - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP 244092 ADV JOSE CARLOS FURIGO OAB/SP 120220
363.01.2007.009295-1/000000-000 - nº ordem 1256/2007 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. S. X J. P. G. J. E
OUTROS - retirar certidão - ADV CLAUDIO BARBOSA MARTINS OAB/SP 145926 - ADV LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS
OAB/SP 197122 - ADV MARIA APARECIDA BRUNO DE MORAES OAB/SP 143914
363.01.2007.010394-0/000000-000 - nº ordem 1421/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. R. T. D. A. X J. G. D.
A. - Fls. 152 - Sentença nº 1127/2012 registrada em 13/09/2012 no livro nº 201 às Fls. 76: Vistos. Fls. 133/137: HOMOLOGO,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado nas cláusulas ali inseridas
e que contou com a anuência expressa da Patrona do requerido e do M.P., nestes autos de Execução de Alimentos que J V R
T A promoveu em face de J G A, todos qualificados nos autos, e em consequência JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art.
794, inc.II, do C.P.C. Oficie-se, com urgência, am empregador do executado, nos termos do item 6, fls.135, para os descontos
e depósitos mensais do valor pactuado, na conta-corrente da represententa legal do requerente, ali noticiada. Homologo,
outrossim, a desistência do prazo recursal requerido pelas partes, e arbitro honorários advocatícios em favor da Patrona Dativa
do exequente, no valor máximo previsto no convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P. R.
I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV ANGELA TESCH TOLEDO SILVA OAB/SP 147102 - ADV PRISCILA FRANCO FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 159710
363.01.2007.014303-7/000000-000 - nº ordem 2046/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. D. R. D. S. X U. R. D.
S. - Fls. 157 - Vistos. Nos termos da cota retro do M.P., INDEFIRO o pedido do executado a fls.152/153 e mantenho a prisão
civil decretada, porquanto este, sequer, comprovou nos autos os depósitos mensais a que se comprometeu. Aguarde-se, pois,
a prisão decretada ou o pagamento do débito alimentar apurado. Dil. Int. - ADV EDUARDO FELIZARDO MOREIRA OAB/SP
255946 - ADV FABIANO AURELIO MARTINS OAB/SP 303176 - ADV FÁBIO LUIS BONATTI OAB/SP 196454
363.01.2007.014385-1/000000-000 - nº ordem 2058/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. S. P. X R.
V. D. P. - Intime-se o requerente para que regularize sua representação processual no prazo de 48 horas. - ADV JOSE GEORGE
FERRAZ OAB/SP 143193
363.01.2008.000147-3/000000-000 - nº ordem 26/2008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
L. E. E OUTROS - Intime-se o requerente para que regularize sua representação processual no prazo de 48 horas. - ADV
DOUGLAS NILTON WHITAKER OAB/SP 35119 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977
363.01.2008.006337-1/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSALINA CAPANA SILVA X
MATIAS DOS SANTOS SILVA - Fls. 80 - Defiro o prazo (60 dias). - ADV JEFERSON ANDRE DORIN OAB/SP 220405
363.01.2008.007079-3/000000-000 - nº ordem 1297/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. L. D. S. X C. J. D. S. Fls. 116v - Vistos. Em face da anuência do M.P., defiro o requerido a fls.115, efetuando-se a pesquisa pelo sistema “on line” da
ARISP, ficando autorizado o funcionário responsável a proceder o protocolo respectivo. Dil.Int. (ofício 117: não foram localizadas
ocorrências - ARISP) - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV RENE DA COSTA ABBIATI
OAB/SP 251670
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