TJSP 20/09/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1271
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Regional de São José do Rio Preto, para a liberação da reserva dos honorários periciais de fls. 79/80 na conta do perito, nos
termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Fls. 84/94: Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se pelo autor. Monte Aprazível, 14/9/2012. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV
EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
369.01.2012.000332-6/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. X JACYRA BRAZ DA SILVA - Fls. 43 - Vistos. Fls. 41: Para o bloqueio da transferência e do
licenciamento do veículo objeto da ação junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud e para a pesquisa do endereço do
réu junto ao Banco Central, pelo sistema Bacen Jud, providencie o exequente o recolhimento das despesas, conforme previstas
no Comunicado do CSM nº 170/2011. Providenciado o recolhimento serão feitos o bloqueio e a pesquisa. Intime-se. Monte
Aprazível, 12/09/2012. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
369.01.2012.000448-0/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Monitória - Cheque - ANGELINA DA SILVA SOUZA X FABIANA
CARLOS DE ARAÚJO - Fls. 37 - Certidão de fls. 37: Certifico e dou fé que a exequente será intimada, através de seu procurador,
pelo DJE para se manifestar nos autos sobre o prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV EDNER
GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP 266217 - ADV ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES OAB/SP 291306
369.01.2012.000505-2/000000-000 - nº ordem 182/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V FINANCEIRA S.A C.F.I. X ADÃO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Vistos. O réu não foi encontrado no endereço indicado a
fls. 44, constante da inicial, conforme certidão de fls. 24 verso. Outro endereço foi intimado com a pesquisa feita no Bacen Jud
(Pov. Varzea Redonda, 128, casa, Zona Rural, em Paramirim-BA), onde deverá ser feita a tentativa de cumprimento da liminar
e citação. Sendo assim, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Monte Aprazível, 12/9/2012. - ADV
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
369.01.2012.000630-4/000000-000 - nº ordem 219/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. V. S. X L. D. R. S. - Fls.
66 - Vistos Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2012, às 15:40 horas. Intimem-se as
partes para depoimento pessoal, constando do mandado as advertências do art. 343 do Código de Processo Civil, bem como
as testemunhas tempestivamente arroladas, devendo o respectivo rol ser apresentado até 20 (vinte) dias antes da audiência
designada, caso ainda não tenha sido oferecido. Oficie-se ao INSS para informar se a ré possui vínculo empregatício e o
salário-contribuição. Intime-se. Monte Aprazível, 23/8/2012. - ADV ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO OAB/SP 189936 - ADV
MARCIO LUIZ MIGUEL OAB/SP 277942
369.01.2012.000716-8/000000-000 - nº ordem 249/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- ANDRIGO APARECIDA BARBIM FINOTTI X AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A - Fls. 91 - Vistos.
Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para a liberação da reserva dos
honorários periciai de fls. 74/75 na conta do perito, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Fls. 79/90: Manifestem-se as
partes sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Intime-se. Monte Aprazível, 14/9/2012. - ADV CÉLIO
PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/
SP 153447
369.01.2012.000772-9/000000-000 - nº ordem 272/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUCINÉIA ROMANO X
TELEFÔNICA BRASIL S/A SUCESSORA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 64/68 - Sentença nº 841/2012
registrada em 05/09/2012 no livro nº 160 às Fls. 19/23: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA
movida por LUCINÉIA ROMANO em face de TELEFONICA BRASIL S/A. para o fim de, confirmando a tutela antecipada
concedida às fls. 22, declarar a inexigibilidade dos débitos de R$ 47,73, R$ 41,95 e R$ 41,95, vencidos respectivamente em
24/07/12, 24/08/12 e 24/09/12, referentes à linha telefônica nº (17) 3295-1718, e determinar à ré que se abstenha de incluir o
nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão dos referidos débitos. Arcará a ré, ainda, com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, na forma do artigo
20, §4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Monte Aprazível, 04 de setembro de 2.012. CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito
(Em caso de apelação deverá o apelante no ato da interposição do recurso efetuar o recolhimento do PREPARO no valor de
R$ 92,20 (noventa e dois reais e vinte centavos) e mais a TAXA DE REMESSA E RETORNO, o processo encontra-se com 01
volume e o valor da taxa é de R$25,00 por volume). - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 ADV JOSUÉ FERREIRA JUNIOR OAB/SP 317916 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
369.01.2012.001333-4/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA GOMES LOPES X ANDRÉ LUIZ LOPES E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Considerando
que é necessária a realização da perícia médica no réu para o deslinde da causa, para tanto nomeio perito o Dr. Carlos Dario
Berto, com endereço na Rua XV de Novembro, nº 2939, conj. 101, Edifício Estrela Maia, em São José do Rio Preto, CEP15015-110, independentemente de compromisso. Concedo as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias, para
apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Conforme faculta o artigo 426, inciso II do Código de Processo Civil,
formulo desde já, os seguintes quesitos: 1- O réu é dependente de drogas que o torne incapaz de praticar os atos da vida
civil ou restringe a pratica de determinados atos ou à maneira de os exercer? 2- Em caso positivo, se torna indispensável a
internação para tratamento? Após, oficie-se ao perito nomeado para designar a data da perícia, nos termos do artigo 431-A do
Código de Processo Civil, encaminhando cópia dos quesitos. Com a designação da data, providencie o comparecimento do
réu, dando-se conhecimento às partes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de
10 (dez) dias. Informe a autora se foi dado cumprimento a tutela antecipada. Caso positivo, indicar o estabelecimento em que o
réu foi internado. Intime-se. Monte Aprazível, 13/09/2012. - ADV PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI OAB/SP 159521 - ADV
ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
369.01.2012.001857-5/000000-000 - nº ordem 582/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - HELENA ROSSI DE ALMEIDA
X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - Fls. 66 - Vistos. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que
especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. Monte Aprazível,
17/09/12. - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/SP 210343 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608
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