TJSP 20/09/2012 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1271
2425
OAB/SP 49405 - ADV. LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816.
451.01.2012.009582-2/000000-000 - nº ordem 1119/2012 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO PIVA CIARAMELLO E OUTROS - Ante a certidão supra, manifeste-se o M.P. Int.
- ADV. FERNANDO PIVA CIARAMELLO OAB/SP 286147 - ADV. DANIELLE PUPIN FERREIRA OAB/SP 288711 - ADV. KELLY
CRISTINA ANTONELLI OAB/SP 295021 - ADV. MAURICIO MACCHI OAB/SP 311138.
451.01.2012.015371-1/000000-000 - nº ordem 1433/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAGALI APARECIDA ALVES CARDOSO E OUTROS - Recebo os embargos para
discussão, suspendendo o curso da execução. Certifique-se. Ao impugnado para manifestação em 10 dias. Int. - ADV. MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV.
MÁRIO CÉSAR BUCCI OAB/SP 97431.
451.01.2002.013535-4/000000-000 - nº ordem 1436/2012 - Mandado de Segurança - Liquidação / Cumprimento / Execução
- POSTO AVENIDA PIRACICABA LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DE PIRACICABA - Vistos etc. Fls. 666/670: Atenda-se,
encaminhando os autos. Int. - ADV. JONAS ALVES VIANA OAB/SP 136331 - ADV. GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO
JÚNIOR OAB/SP 170162 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. PAULO GONÇALVES DA COSTA JR
OAB/SP 88384 - ADV. CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547.
451.01.2012.017809-1/000000-000 - nº ordem 1532/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA CREUZA SACARO BARBOZA X ESTADO DE SÃO PAULO - A vista da informação
supra, encaminhe-se os originais das receitas médicas que constam dos autos, substituindo-as por cópias, ao DRS X de
Piracicaba, como requerido às fls. 41. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV. LENITA DAVANZO OAB/SP 183886.
451.01.2002.016190-0/000000-000 - nº ordem 1647/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios PEDRO CELSO RIZZO X IPASP INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSIST SOCIAL FUNC MUNIC PIRACICABA - CIÊNCIA às partes
para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do documento novo de fls. 170/172 (art. 398 do CPC). - ADV. MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV. FLÁVIO SPOTO CORRÊA OAB/SP 156200 - ADV. RICARDO TREVILIN AMARAL
OAB/SP 232927.
451.01.2012.021632-8/000000-000 - nº ordem 1729/2012 - Mandado de Segurança - Interdição - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
ME X PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACICABA - AO IMPETRADO para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do documento
novo de fls. 233 (art. 398 do CPC). - ADV. RAFAEL GERBER HORNINK OAB/SP 210676 - ADV. GUILHERME SPADA DE SOUZA
OAB/SP 283749 - ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2012.024041-8/000000-000 - nº ordem 2180/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA ETELVINA CLASSERE BOMBO X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE
DE PIRACICABA E OUTROS - Tendo alegado a autoridade coatora o recebimento de documento ilegível, fato que obsta o
cumprimento da ordem judicial, e não tendo havido qualquer menção na certidão do oficial de justiça a esse respeito. Para
que se não alegue nulidade futura, expeça-se novo mandado, encaminhando-se cópia da receita médica legível. Determino
ao senhor Oficial de Justiça que conste doravante de sua certidão, no caso específico de mandado de segurança postulando
o fornecimento de medicamento, se as cópias das receitas médicas entregues as partes estão legíveis ou não, bem como
obste qualquer manifestação delas no corpo do mandado judicial. Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE
JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. EDUARDO ALUÍZIO ESQUIVEL MILLAS OAB/SP 27703 - ADV. ARILSON GARCIA GIL OAB/SP
240091 - ADV. EDUARDO ALUÍZIO ESQUIVEL MILLAS OAB/SP 27703 - ADV. ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091.
451.01.2012.024720-0/000000-000 - nº ordem 2577/2012 - Consignação em Pagamento - Crédito Tributário - PRODERMA
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Comparecer em
cartório para retirar carta precatória. - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461.
451.01.2012.024719-0/000000-000 - nº ordem 2578/2012 - Consignação em Pagamento - Crédito Tributário - PRODERMA
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA FILIAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Comparecer em
cartório para retirar carta precatória. - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV. PAULA MACHADO
LOPES OAB/SP 246047.
451.01.2012.024721-2/000000-000 - nº ordem 2581/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação VIDA NOVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Comparecer em
cartório para retirar carta precatória. - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV. PAULA MACHADO
LOPES OAB/SP 246047.
451.01.2012.025926-0/000000-000 - nº ordem 2660/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - JOÃO CARLOS
DOMINGUES MORAES X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se. - ADV. LUCIANA RIBEIRO OAB/SP 258769 - ADV. GUACYRA
RIBEIRO OAB/SP 301638.
451.01.2012.026019-0/000000-000 - nº ordem 2662/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HELENICE DE JESUS SANTOS - Observo a existência dos requisitos específicos
que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário
da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor
em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º