TJSP 24/09/2012 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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Nº 0023054-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renato de Souza Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Transportadora Itapemirim S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Deram provimento ao recurso para anular a sentença que
indeferiu a petição inicial e, no mérito, julgar a ação improcedente V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB:
137558/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0023267-46.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Carlos Fernandes Angelo (Justiça Gratuita) Apelado: Companhia de Arrendamento Mercantil Rci Brasil - Apdo/Apte: 2 Mil Multimarcas Automóveis Ltda - Magistrado(a)
Antonio Nascimento - negaram provimento ao recurso da corré e deram provimento em parte à apelação do autor, por v.u. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Debora Cristina Botturi Negrão (OAB: 240721/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Evelyn Gil Garcia
(OAB: 243901/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0023698-80.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Neo Ipiranga - Apelado: Danilo Pirozzelli Lima
e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Norival Felisberto
(OAB: 253953/SP) - Marco Antonio Morais (OAB: 170326/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0025132-13.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ernani Ricardo de Oliveira - Apelado: Sistema Coc de
Educação e Comunicação Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rubens Ronaldo Pedroso (OAB: 122737/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0025308-80.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jamaicar Serviços Automotivos Ltda - Me - Apelado: Maria
Helena Baldocchi da Silva e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Bento Pucci Neto (OAB: 73165/SP) - Edmundo Vasconcelos Filho (OAB: 114886/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0025793-38.2009.8.26.0482 (990.10.344332-2) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Diogo Marin Sanches Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (antiga Chevron Brasil Ltda/texaco Brasil S/A Produtos de Petróleo) - Magistrado(a)
Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP) - Luiz
Eduardo da Silva (OAB: 125541/SP) - Ana Carolina Amancio Fregonesi (OAB: 240087/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0025861-20.2001.8.26.0562 (990.10.474337-0) - Apelação - Santos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Apelante: Maria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Robson Rocha Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Renato Sartorelli - Deram provimento parcial ao recurso ao recurso da ré, improvendo o apelo da seguradora, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mario Cesar Bonfa (OAB: 108647/SP) - Alexandre de Araujo (OAB:
157197/SP) - Cinthya de Almeida Ramos (OAB: 128351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0026058-12.2009.8.26.0071 (990.10.351597-8) - Apelação - Bauru - Apelante: Instituição Toledo de Ensino - Apelado:
Anderson Luiz de Oliveira - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudia
Mansani Queda de Toledo (OAB: 117718/SP) - Edilson Rodrigo Marciano (OAB: 293024/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 0026347-24.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Maria do Socorro Soares de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º