TJSP 24/09/2012 - Pág. 178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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intimado o agravado para resposta. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Leonardo
Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Gustavo Constantino Menegueti (OAB: 243476/SP) - Talita Menegueti (OAB: 250554/SP) Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0196340-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. P. de A. - Agravado: S. W. N. (Não
citado) - 1- Os elementos de que no momento se dispõe não autorizam concluir que a decisão agravada esteja equivocada,
de modo que, em sede de cognição sumária, fica indeferido o pedido de concessão integral da tutela antecipada (Código de
Processo Civil, artigo 527, inciso III). 2- Voto nº 3.741. À Mesa. São Paulo, 19 de setembro de 2012. CARLOS HENRIQUE
MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni Matos
(OAB: 125441/SP) - Márcio Augusto Magalhães (OAB: 187979/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0197626-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: R. dos S. G. - Agravado: A. V. dos S. M.
(Menor) - Agravado: K. dos S. M. (Menor) - Agravado: A. A. M. (E por seus filhos) - Ausente o requisito do perigo de o agravante
vir a sofrer dano irreparável ou de difícil reparação, fica negada a atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo (Código de
Processo Civil, artigo 527, inciso III). Desnecessária a vinda de informações. Intimem-se os agravados para apresentação de
resposta (Código de Processo Civil, artigo 527, inciso V). Após, abra-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 18 de setembro
de 2012. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Tatiana
Prokopenko (OAB: 217787/SP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) - Flávio
de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0197626-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: R. dos S. G. - Agravado: A. V. dos S. M.
(Menor) - Agravado: K. dos S. M. (Menor) - Agravado: A. A. M. (E por seus filhos) - Fica intimada a agravada para resposta. Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Tatiana Prokopenko (OAB: 217787/SP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB:
186973/SP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) - Pátio do Colégio, sala
311
Nº 0199055-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Alberto Pompeu Amalfi - Agravante:
Luciana Pompeu Amalfi Thonney - Agravante: Danilo Pompeu Amalfi Junior - Agravado: Maria Lableuk (Inventariante) - Agravado:
Sandra Pompeu Amalfi - Agravado: DANILO POMPEU AMALFI (Espólio) - Ausente pedido de concessão de efeito ativo ou
suspensivo e sendo desnecessária a vinda de informações, determino a intimação das agravadas para apresentação de resposta
(Código de Processo Civil, artigo 527, inciso V). São Paulo, 19 de setembro de 2012. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN
Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana
Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado
(OAB: 148984/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) Carla Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva (OAB: 162151/SP) - Carla Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva
(OAB: 162151/SP) - Carla Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva (OAB: 162151/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0199055-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Alberto Pompeu Amalfi - Agravante:
Luciana Pompeu Amalfi Thonney - Agravante: Danilo Pompeu Amalfi Junior - Agravado: Maria Lableuk (Inventariante) Agravado: Sandra Pompeu Amalfi - Agravado: DANILO POMPEU AMALFI (Espólio) - Fica intimada a agravada para resposta.
- Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante
Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB:
148984/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Carla
Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva (OAB: 162151/SP) - Carla Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva
(OAB: 162151/SP) - Carla Liguori (OAB: 183648/SP) - Denise Vital E Silva (OAB: 162151/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0199204-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cezar Augusto Salvadeo Minozzo
(Inventariante) - Agravante: Maria Helena Minozzo Mello - Agravante: Helena Minozzo (Espólio) - Agravante: Benjamin Minozzo
(Espólio) - Agravado: O Juizo - Em face da possibilidade de os agravantes virem a sofrer dano de difícil reparação, fica
determinada a suspensão dos efeitos da decisão agravada. Comunique-se ao magistrado (Código de Processo Civil, artigo
527, inciso III), sendo desnecessária a vinda de informações (inciso IV). Voto nº 3.739. À Mesa. São Paulo, 19 de setembro
de 2012. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Juscelino
Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP) - Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP) - Juscelino Bandeirante
Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP) - Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP) - Juscelino Bandeirante Firmino Borges
de Brito (OAB: 270877/SP) - Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP) - Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB:
270877/SP) - Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0199366-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Martha Lopes Camargo (Inventariante) Agravante: Joaquim Antonio Ferreira Neto (Espólio) - Agravado: O Juizo - 273: ...Sem pedido de liminar a apreciar e dispensadas
as informações...à mesa... - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Jose Afonso Goncalves (OAB: 86788/SP) - Jose Afonso
Goncalves (OAB: 86788/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0204979-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Eurípedes Barsanulfo Ferreira - Impetrado: Mm Jd
da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco - Paciente: Rodrigo Ferreira Monteiro - Vistos. Processe-se sem
a liminar porque não há dúvida acerca da obrigação de pagamento de alimentos para os três filhos do paciente, inclusive no
tocante ao valor, (equivalente a R$ 285,00) em 2007. Também, nada se afirma quanto a eventual equívoco na afirmação de
inadimplemento desde, pelo menos, 2011, muito menos existe sugestão de outra solução. Solicite-se informações e ao Ministério
Público. Int. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Euripedes Barsanulfo Ferreira (OAB: 143926/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 0014463-27.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Itamaraty Logística Ltda Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa do Porto de Santos - Ogmo - Fls. 145: os embargos de declaração não
comportam acolhimento uma vez que a transação está expressamente mencionada na decisão de fl. 142 e que cabe ao juízo
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