TJSP 24/09/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
2007
consta depósito judicial no valor de R$.16.428,18) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ADAO NOGUEIRA
PAIM OAB/SP 57661 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/
SP 31464
370.01.2007.003852-1/000000-000 - nº ordem 860/2007 - Procedimento Ordinário - TEREZA HERCULANO E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163 - Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) em seus
regulares efeitos. Intime o réu para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de
suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da
3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
370.01.2008.000566-4/000000-000 - nº ordem 211/2008 - Procedimento Ordinário - MADALENA CRISOSTIMO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117/123 - Sentença nº 2041/2012 registrada em 11/09/2012 no livro nº 259
às Fls. 13/19: Ante o todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, determinando, quanto ao mais,
a extinção do processo com resolução do mérito, de acordo com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por
força da sucumbência, responderá a autora pelas custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como
por honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado a partir da
distribuição; ressalvo, contudo, que a autora só responderá por tais verbas, caso perca a condição de necessitada, nos termos
do artigo 12, última parte, da Lei n.º 1060/50. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO
ROSINO OAB/SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/SP 243509 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2008.000958-4/000000-000 - nº ordem 391/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - NAZIRA MANSUR DE
MENDONÇA X ANTONIO TEIXEIRA DE MENDONÇA - Fls. 110 - Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 100%
do respectivo código, expedindo certidão. Arquivem-se. - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI OAB/SP 129734
370.01.2008.001136-0/000000-000 - nº ordem 448/2008 - Procedimento Ordinário - NAIR TONOLHO MEDICE X MUNICÍPIO
DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 102 - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando a autora-vencedor. Desde já, em sendo
oferecida execução da sentença, esta deverá seguir o rito previsto pelo artigo 730 do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios no
valor equivalente a 30% do respectivo código, expedindo certidão. Inerte a vencedora, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV
MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS OAB/SP 235326 - ADV CLAUDIO ROBERTO CHAIM OAB/SP 171437 - ADV LUCIANO
ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126
370.01.2008.001624-4/000000-000 - nº ordem 678/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO ELIZEU SPERETA FILHO X IRACELIS NUNINO RIBEIRO - Fls. 104 - (ciência aos interessados de que os autos de Incidente
de Falsidade nº 732/2008 requerido por Iracelis Nunino Ribeiro foi julgado improcedente os pedidos formulados na inicial da
ação declaratória incidental e declarado a autenticidade dos documentos de fls.06/07 da ação cautelar de busca e apreensão)
- ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 - ADV LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO OAB/SP 287133 - ADV ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
370.01.2008.001799-8/000000-000 - nº ordem 732/2008 - (apensado ao processo 370.01.2008.001624-4/000000-000 - nº
ordem 678/2008) - Incidente de Falsidade - Provas - IRACELIS NUNINO RIBEIRO X ELIZEU SPERETA FILHO - Fls. 69 (requerido manifestar-se nos autos face ao trânsito em julgado da sentença) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
OAB/SP 116260 - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664
370.01.2008.002699-9/000000-000 - nº ordem 1160/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA - Fls. 99 - Defiro o pedido da
autora formulado às fls.97/99, para converter a presente ação de busca e apreensão, em ação de depósito, devendo a Serventia
proceder as anotações necessárias e após, cite-se. Desde já, em sendo requeridas diligências visando o regular prosseguimento
da ação, ficam deferidas expedindo a Serventia o necessário. Inerte, remetam-se os autos ao arquivo. - (exequente providenciar
o recolhimento da diligência do oficial de justiça) - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
370.01.2008.003333-2/000000-000 - nº ordem 1472/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. M. M. X D. A. M. - Fls.
96 - Regularmente intimada a exequente não promoveu o regular prosseguimento da presente execução. Assim, remetam-se ao
arquivo a fim de que aguardem provocação. - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763
370.01.2009.000100-6/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCELO ALVES X DÉBORA SIMONE SIQUEIRA - Fls. 114/115 - (autor providenciar a retirada dos documentos desentranhados)
- ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763
370.01.2009.000292-9/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda VALDEMAR BOGAS MARTINS E OUTROS X COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP
- Fls. 170 - (autor providenciar cópia dos documentos que instruíram a inicial para serem desentranhandos) - ADV MARDQUEU
SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084
370.01.2009.000819-6/000000-000 - nº ordem 395/2009 - (apensado ao processo 370.01.2009.001153-8/000000-000 - nº
ordem 586/2009) - Cautelar Inominada - FABRÍCIO NABARRO CONTRO X ASSUNTA MARIA CRISTINA GALATI - ME E OUTROS
- Fls. 166/167 - (autor manifestar-se face ao comprovante de depósito judicial efetuado no valor de R$.159,88, referente a
condenação, bem como requerendo a extinção do feito com base no artigo 794 I do CPC) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO OAB/SP 116260 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV CARLOS ROBERTO DE LIMA
OAB/SP 219137 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 - ADV ALVARO FERACINI JUNIOR OAB/SP 228522
370.01.2009.001560-1/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Mandado de Segurança - ANTONIO CARLOS NICOLAU E
OUTROS X DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER - Fls. 462 - Aguarde o
julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do agravo contra decisão denegatório de recurso especial, interposto pelo impetrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º