TJSP 24/09/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
2020
PROCESSO:370.01.2012.002563
Nº ORDEM:11.01.2012/000354
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:OITIVA
ORIGEM:389
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Requerido:ADINARA DE FÁTIMA PEREIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:370.01.2012.002566
Nº ORDEM:11.01.2012/000355
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/115
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:G. R. P.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:370.01.2012.002567
Nº ORDEM:11.01.2012/000356
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/114
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:M. D. E OUTROS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:370.01.2012.002571
Nº ORDEM:11.01.2012/000357
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:1967-14.2009.8.
JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE PIRANGI
Requerido:DONIZETI APARECIDO COSTA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2012.002236-3/000000-000 - Controle nº.: 000304/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. A. M. e outro - Fls.: 0 - (Fl.74) A manifestação da vítima de fls. 70, não vislumbra qualquer possibilidade do autuado sem
colocado em liberdade, considerando que restam serem apurados fatos relacionados às demais práticas delitivas. Assim, para
garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e considerando as ameaças anteriormente proferidas pelo
acusado, acolho a manifestação do M.P. de fls. 72 e, MANTENHO SUA PRISÃO PREVENTIVA, assegurando assim, a aplicação
da lei.
Intimem-se e com urgência retornem os autos à Del Pol. de origem, para encerramento das investigações.
Advogados: MILTON MAROCELLI - OAB/SP nº.:35279;
Processo nº.: 370.01.2012.002236-3/000000-000 - Controle nº.: 000304/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] M.
A. M. e outro - Fls.: 0 - (Fl. 68) Novamente compulsando os autos, verifico manterem-se inalterados os motivos e fundamentos
que ensejaram a decretação da prisão preventiva do acusado. Assim, para garantia da ordem pública e conveniência da
instrução processual, ante a clara intenção do acusado em intimidar a vítima, tendo inclusive descumprido ordem judicial para
não aproximar-se da vítima, acolho a manifestação do M.P. de fls. 61/62 e, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado
pelo acusado MARCOS ANTONIO MATOS, às fls. 55/59, assegurando assim, a aplicação da lei.
Int., e dê-se nova vista
ao M.P. Desde já, caso sendo requeridas novas diligências visando o prosseguimento do feito, ficam deferidas expedindo a
Serventia o necessário.
- Advogados: MILTON MAROCELLI - OAB/SP nº.:35279;
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2009.001029-9/000000-000 - Controle nº.: 000098/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISON MEIRA
- Fls.: 0 - Designo para inquirição da testemunha Edmilson Mendes de Oliveira (fls.22), interrogatório, debates e julgamento,
o próximo dia 21 de novembro, às 14:30 horas. - Advogados: IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE - OAB/SP
nº.:82831;
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2009.002818-4/000000-000 - Controle nº.: 000231/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELI
APARECIDO DE SOUZA SILVA - Fls.: 0 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 95/97, se confundem com o mérito e
com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 21 de novembro, às 14:00 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: ADRIANO DIELLO PERES - OAB/SP nº.:254845;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º