TJSP 25/09/2012 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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263/267. É o breve relato. Para ultimação do inventário resta apenas aferir a correção dos recolhimentos do ITCMD de fls.
161/168 e 190/193; manifeste-se a Fazenda Estadual nesse sentido. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. Leme, 07
de agosto de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito (Cota da Fazenda Estadual: Intimação do invte para
apresentar Declaração do ITCMD ao Posto Fiscal competente, nos termos do art. 21, II, do Regulamento do ITCMD-RITCMD,
aprovado pelo Decreto Estadual n. 46.655, de 1º de abril de 2002, c.c. art. 8º da Portaria CAT n. 15/2003.) - ADV LUCIENE
CRISTINE VALE DE MESQUITA OAB/SP 136378 - ADV DANIELE REGINA DE CARLI OAB/SP 238017 - ADV ALESSANDRO
FRÓES OAB/SP 242908
318.01.2004.003549-6/000000-000 - nº ordem 920/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RITA DE
CASSIA JULIO X MUNICIPIO DE LEME - Requeira, tendo em vista o pagamento dos honorários advocatícios. - ADV ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV PAULO AFONSO LOPES OAB/
SP 118119
318.01.2004.005568-1/000000-000 - nº ordem 1192/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral SUPERMERCADOS UNIAO SERV LTDA X DELTA AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 374 - Processo nº 1192/04
Considerando o teor da certidão de fls.373vº , remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações e comunicações de praxe.
Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP
124462 - ADV JOSE CARLOS BARBOSA OAB/SP 70975 - ADV CID LOBAO CARVALHO OAB/SP 160923
318.01.2005.000255-7/000000-000 - nº ordem 162/2005 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - V. A. J. X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 171 - Processo nº 162/05 Considerando o teor da certidão de fls.167
e petição de fls. 170, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações e comunicações de praxe. Int. Leme, 30 de agosto de
2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA OAB/SP 198594 - ADV ROBERTO
TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA OAB/SP 198594
318.01.2008.004180-6/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Procedimento Ordinário - Alimentos - N. A. T. X T. A. T. - Fls. 71 Processo nº 452/08 Fls. 68: Defiro vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO
OAB/SP 140182 - ADV JULIANA DE GODOY OAB/SP 218751 - ADV WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO OAB/SP
140182
318.01.2008.008512-6/000000-000 - nº ordem 1002/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ALZIRA MARIA DA SILVA
X ZACARIAS GERALDO DA SILVA - Requeira tendo em vista o desarquivamento dos autos. - ADV RODRIGO CRISTIANO
BIANCO OAB/SP 225865
318.01.2009.001033-3/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MOACIR PIAI X CECILIA ROSA
DE SOUZA PIAI - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. - ADV DENIS FELIPE CREMASCO OAB/SP 217727
318.01.2009.003128-9/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Monitória - Pagamento - ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS
S.A X MVC VALVULAS E CONEXÕES LTDA - INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
PRAÇA, JUNTO AO D.J.E., NO VALOR DE R$ 2.497,32, NA GUIA F.E.D.T.J. NO CÓDIGO 435-9; BEM COMO RETIRAR EDITAL
PARA PUBLICAÇÃO NO JORNAL LOCAL. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
318.01.2009.004380-3/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
CARLOS FAVARETTO X ANTONIO SERGIO MELLO BUZZO E OUTROS - Intimação para comprovar a segunda publicação
do edital de citação, junto à imprensa local. - ADV AFONSO DE MORAES REGO OAB/SP 45822 - ADV MARCO AURELIO DE
MORI OAB/SP 28270
318.01.2009.004822-1/000001-000 - nº ordem 672/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento de sentença J. A. P. X O. P. J. - Intimação para se manifestar sobre a devolução da carta precatória de citação, devolvida sem cumprimento:
reqdo. não reside mais no local, tendo se mudado para endereço ignorado e estando em local incerto e não sabido. - ADV
DANIELE REGINA DE CARLI OAB/SP 238017
318.01.2009.006050-0/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - ARLINDO
GIROTTO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 219 - Sentença nº 853/2012 registrada em 11/09/2012 no livro nº 176 às Fls. 89:
Satisfeita a obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por ARLINDO GIROTTO contra BANCO
DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado às fls. 212. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. (Intimação para retirar guia de
levantamento) - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
318.01.2009.009360-3/000000-000 - nº ordem 1362/2009 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X FRANCISCO
CARLOS MILEO CRISTOVAO - Fls. 111 - Processo nº 1362/09 Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 105. Int. Leme, 30
de agosto de 2012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
318.01.2010.001975-2/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOSE DAMIÃO
AUGUSTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requeira, tendo em vista o desarquivamento dos autos. ADV JOSE BENEDITO RUAS BALDIN OAB/SP 52851 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2010.002742-0/000000-000 - nº ordem 404/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FOFINHO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ELIAS DAVID DE LIMA VESTUÁRIO ME - INTIMAÇÃO DO REQTE. PARA PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO PEDIDO REQUERIDO E DEFERIDO NOS AUTOS, REFERENTE AO
SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA JUNTO AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º