TJSP 25/09/2012 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2017
Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a)
(s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial de justiça advertir o(a)
Executado(a) que assim deverá agir, sob pena de ter sua prisão decretada, de tudo certificado. V- Em razão das peculiaridades
da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI - Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto
e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. Int. - ADV: THAIS FREITAS DOS
SANTOS SOUZA (OAB 219097/SP)
Processo 0028274-36.2012.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela Aparecida Martins
Ferreira - Benedito Gonçalves Ferreira - Promova a requerente a vinda aos autos da certidão de dependentes habilitados junto
ao órgão previdenciário em que vinculado o falecido. Deve também trazer aos autos a renúncia do herdeiro João Gabriel, o qual
deverá também regularizar sua representação processual. Há ainda notícia de que o falecido tenha deixado outro filho de nome
Rodrigo, manifeste-se a requente. - ADV: TATIANE ALEIXO (OAB 258404/SP)
Processo 0028281-28.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. G. - R. C. M. - Vistos. Trata-se de ação de
guarda com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese
a aparente relevância do fundamento invocado, não encontro presentes os requisitos autorizativos da antecipação da tutela
pretendida, máxime porque a autora é genitora da menor e detentora do poder familiar e, como tal, pode tomar as providências
eventualmente necessárias em defesa da menor, inexistindo nos autos, de outra parte, qualquer notícia de eventual risco à
criança. Indefiro, pois, a antecipação da tutela pretendida, não sendo possível permiti-la neste momento de sumária cognição
processual, já que ausentes os requisitos para a sua concessão. Cite-se o requerido, com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P.
Intime-se. - ADV: LEONILDA DA SILVA PEREIRA (OAB 76641/SP)
Processo 0028800-03.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. H. A. dos
S. - A. dos S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de
Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a
efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. III Deverá(ão) ser
também o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer proposta de acordo só será analisada desde que acompanhada
do depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação de quitação
normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s)
Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a)
(s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial de justiça advertir o(a)
Executado(a) que assim deverá agir, sob pena de ter sua prisão decretada, de tudo certificado. V- Em razão das peculiaridades
da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI - Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto
e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP), ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP)
Processo 0029131-82.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. S. C. S. - D.
S. da S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo
Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva
satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. III Deverá(ão) ser também
o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer proposta de acordo só será analisada desde que acompanhada do
depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação de quitação
normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s)
Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a)
(s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial de justiça advertir o(a)
Executado(a) que assim deverá agir, sob pena de ter sua prisão decretada, de tudo certificado. V- Em razão das peculiaridades
da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI - Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto
e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES
ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 0029701-05.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. S. S. - M. N. de S. - nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fica(m) o(a)(s) autor(es) intimado(a)(s) por meio da imprensa para se manifestar sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial
de Justiça, de fls. 63, no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), ISABELA VELOSO MONREAL
(OAB 279117/SP)
Processo 0030017-81.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. G. M. - S. G. M. - Vistos Defiro a
gratuidade. Deve o autor comprovar a alegada exoneração com relação a outros dois filhos. Int. - ADV: ELIANA COSTA E SILVA
(OAB 299141/SP)
Processo 0031488-69.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. L. F. dos S. R. L. dos S. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): fica(m) o(a)(s) autor(es) intimado(a)(s) por meio da imprensa para se manifestar sobre a certidão negativa do(a)
Sr(a). Oficial de Justiça, de fls. 32, no prazo legal. Int - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0031813-44.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. S. - A. S. S. - Fls. 42/43: conste no mandado
que o autor poderá contatar o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 40. ADV: EDSON GARCIA (OAB 73948/SP)
Processo 0035726-34.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. dos
S. e outro - G. P. dos S. - O réu não foi citado e o feito segue o rito do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Requeira o
exequente o que de direito. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0036029-48.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. de O. B. R. B. - Intime-se o(a) Autor(a), via A. R., para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV:
ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0043323-88.2010.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. F. de A. - R. A. S. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es), via carta, para dar regular andamento ao processo, mediante a constituição de novo advogado
para atuar no processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos.
- ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP)
Processo 0043585-04.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. G. do N.
e outro - G. G. do N. - Intime-se o(a) representante legal do(a)(s) Exeqüente(s), por telegrama, para dar regular andamento
ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e conseqüente arquivamento dos autos. - ADV:
LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB 231783/SP)
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