TJSP 25/09/2012 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2210
no prazo de 10 (dez) dias. Int. ( foi negado provimento ao recurso) - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584 - ADV
GABRIEL BENINE PEREIRA OAB/SP 191278
404.01.2007.009454-4/000000-000 - nº ordem 1516/2007 - Despejo - Locação de Imóvel - ROSETTE MAKHOUL JABUR E
OUTROS X LUIZ ROBERTO DE QUADROS BERTI - Fls. 180 - Fls. 178: concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte autora para
manifestação em termos de prosseguimento. Int. (Dr. Luciano, atender em 05 dias) - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP
165021 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2008.003547-9/000000-000 - nº ordem 1047/2008 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- JOSÉ MÁRIO VANSULIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 134 - 1. Nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, diante do grau de especialização do perito e da
complexidade do exame, fixo os honorários do Perito em R$900,00. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado,
requisitando o pagamento da verba honorária (art. 4º, da Resolução 541/07). 2. No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes
sobre o interesse na produção de prova oral. Int. ( Dr Marco Aurelio manifestar-se) - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/
SP 230543
404.01.2009.001071-8/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - JOSÉ MÁRIO MACHADO E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE
ORLÂNDIA CAROL - Fls. 485 - Manifestem-se os embargantes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
(Dr. Fernando, atender em 10 dias) - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 141668 - ADV EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JÚLIO CHRISTIAN
LAURE OAB/SP 155277 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2009.002525-9/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO GUALBERTO CAPEL
X JOÃO CAPEL FILHO E OUTROS - Fls. 145 - Fls. 143: manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr.
Sebastião, atender em 10 dias) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI
OAB/SP 150264
404.01.2009.003530-4/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALDECI GONÇALVES MENDES - Fls. 94 - Fls. 93: intime-se a parte autora para juntada
do contrato de alienação fiduciária nº 080144308 em sua via no original, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Alexandre, atender
em 10 dias) - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
404.01.2009.004132-7/000000-000 - nº ordem 1303/2009 - Depósito - Depósito - BANCO INDUSVAL MULTISTOCK X
VERA LÚCIA ARAUJO DOS SANTOS - Fls. 100 - Fls. 98/99: providencie a parte autora o recolhimento da taxa de R$ 10,00
para viabilização da providência requerida, conforme Comunicado nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11. Int. (Dra. Tatiana,
atender em 05 dias) - ADV TATIANA GOBBI MAIA OAB/SP 269492
404.01.2009.004175-0/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - WILLIAN MIGUEL DE FARIA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls.
151 - 1. Recebo o recurso de fls. 140/150, por ser tempestivo, por ser tempestivo, apenas no efeito devolutivo. 2. Abra-se vista
à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Int. ( Dr Julio apresentar as contrarrazões e também regularizar a sua
representação processual nos autos) - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/
SP 260264 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
404.01.2009.005579-4/000000-000 - nº ordem 1385/2009 - (apensado ao processo 404.01.2008.500534-7/000000-000 - nº
ordem 393/2008) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - JÚLIO CÉSAR MASSARO BUCCI X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA
- Fls. 63 - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 58/62, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária
para as contrarrazões, no prazo legal. Int. (Dr. Júlio, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias) - ADV JULIO CESAR
MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2009.004630-4/000000-000 - nº ordem 1461/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X NOVA ORLÂNDIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS - 1. Antes de ser proferida decisão - Impugnação da
Penhora - concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado comprove de forma fundamentada ser o imóvel penhorado
o seu único bem desta natureza e, assim, protegido pela Lei n.º 8.009/90; 2. Para tanto, deverá também o executado trazer aos
autos cópias atualizadas das matrículas de n.º 14.858 e 14.859, esta última referida na Averbação n.º 03, parte final, da cópia da
matrícula n.º 14.858 (fls. 135/136); 3. Após, retornem conclusos para decisão. Intime-se. ( Dr Carlos André atender a intimação)
- ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV CARLOS ANDRÉ BENZI GIL OAB/SP 202400
404.01.2009.005233-0/000000-000 - nº ordem 1648/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL X MEIRELLES SUPERMERCADO LTDA E
OUTROS - Fls. 142 - Fls. 141: no prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (por CPF
ou CNPJ), para viabilização da providência requerida, conforme Comunicado nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11, bem
como apresente memória de cálculo do débito atualizado. Int. ( Dr Acácio atender a intimação) - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/MG 107398 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2009.005246-1/000000-000 - nº ordem 1649/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO FINASA S/A X ADEMICIO VELOSO DE MENESES - Fls. 93 - Intime-se o requerido/executado (endereço a fls. 71),
para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 90/92, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior
penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. Int. ( Dr Daniel e
Patricia favor depositar a diligência para cumprimento do mandado de intimação) - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/
SP 82359 - ADV DANIEL APRILE LEME OAB/SP 190169
404.01.2010.000119-5/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOANA MARIA PEREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º