TJSP 25/09/2012 - Pág. 2817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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434.01.2012.001365-5/000000-000 - nº ordem 366/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- JOSE PINHEIRO NETTO X BANCO ITAUCARD S/A - Admitiu o STJ a Reclamação relativa a processo que tramita pelo JEC
(Reclamação n° 4909), razão pela qual considerou que vale a afirmação de pobreza para fins de concessão da AJG. Assim,
no âmbito do JEC, defiro a AJG, anotando-se. Em conseqüência, recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às
contrarrazões. Após ao Colégio Recursal competente. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV JOAO
FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
434.01.2012.001403-2/000000-000 - nº ordem 378/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- CAIO CESAR BATISTA MARTINS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Deposito feito sem identificar se para
satisfação do débito ou para segurança do juízo. Assim, formalize-se a penhora, intime-se para impugnação ao cumprimento de
sentença e aguarde-se o decurso do prazo para tanto. A partir daí, inexistindo defesa, poder-se-á falar em levantamento. - ADV
DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015
434.01.2012.001414-9/000000-000 - nº ordem 380/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- FABRÍCIO CÉSAR MUNHOZ X BANCO SAFRA S/A - Autor: manifestar sobre o depósito judicial efetuado pelo requerido.
Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305
434.01.2012.001414-9/000000-000 - nº ordem 380/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários FABRÍCIO CÉSAR MUNHOZ X BANCO SAFRA S/A - Aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, nos termos
do artigo 475-J do Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Desnecessária a intimação pessoal do devedor, posto que
tem ele advogado. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305
434.01.2012.001480-3/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários CLEBER FREITAS DOS REIS X BFB LEASING S/A - Recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às contrarrazões
no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal competente. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV JOAO FLAVIO
RIBEIRO OAB/SP 66919
434.01.2012.001482-9/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - NALVA
MARIA DE OLIVEIRA X CLARO S/A - Aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, nos termos do artigo 475-J do
Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Desnecessária a intimação pessoal do devedor, posto que tem ele advogado.
- ADV ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 270746 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP
146752
434.01.2012.001549-8/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários DONIZETE MAURO BRENTINE - ME X BANCO ITAUCARD S/A - Recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal competente. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
434.01.2012.001558-9/000000-000 - nº ordem 412/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar
- - MARIA MOSCARDINI X SHOPTIME COM B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE o pedido e o faço para: a) determinar a B2W Companhia Global do Varejo que entregue a Maria Moscardini um
“Kit Cama Casal Rosas Vermelhas - 7 peças - Casa & Conforto”, devendo fazer isto em 05 (cinco) dias; b) e, em caso de
impossibilidade, pagar à autora o equivalente em dinheiro, ou seja, R$ 177,13 (cento e setenta e sete reais e treze centavos),
atualizada desde 13/09/2011 (data da compra) e acrescida de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação válida. Sem
custas e honorários advocatícios nesta fase. PRIC VALOR DO PREPARO - R$ 184,40 + R$ 25,.00 DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO DOS AUTOS. - ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749
434.01.2012.001574-5/000000-000 - nº ordem 416/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- GERALDO MARIANO DA SILVA NETO X BANCO PANAMERICANO S.A - Recebo o recurso em seu regular efeito. Às
contrarrazões. Após, ao Colégio Recursal competente. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
434.01.2012.001639-9/000000-000 - nº ordem 425/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários LARISSA PEREIRA GOULART X BV FINANCEIRA - S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se nos autos sobre o prosseguimento, tendo em vista trânsito já certificado nos autos, no prazo de
05(cinco) dias. - ADV ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 270746 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
434.01.2012.001643-6/000000-000 - nº ordem 427/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ZORAIDE LIPORONI DA SILVA - ME X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal competente. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473
- ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
434.01.2012.001695-0/000000-000 - nº ordem 457/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- JOICE DE ANDRADE DONZELI X BANCO AYMORÉ CRÉDITO E INVESTIMENTO S/A - Recebo o recurso da parte autora
em seu regular efeito. Às contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal competente. - ADV EVERTON NERY
COMODARO OAB/SP 275138 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
- ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
434.01.2012.001946-8/000000-000 - nº ordem 537/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLÁVIO
MEDRADO NASCIMENTO X EVANIR RADI - Determino a regularização da representação processual dos requeridos, em 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º