TJSP 25/09/2012 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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Assunto: Seção Cível; Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Advogado:
Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apdo/Apte: R. D. de O. S. (Menor);
0007226-91.2011.8.26.0286; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
286.01.2011.007226-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues
da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: L. N. J. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);
0007863-94.2009.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 453.01.2009.007863-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. D. dos R. R.; Advogada: Elaine
Cristina de Oliveira (OAB: 262625/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
0008644-17.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2012.008644-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. P. de M.
L.; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D.;
0008722-58.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008722-3/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. O. N. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de
I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008758-73.2011.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0008758-73.2011.8.26.0004; Assunto:
Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. de I. e J. do F. R. da L.;
0008790-08.2011.8.26.0286; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
286.01.2011.008790-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da
Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J.
V. S. de S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);
0008833-59.2012.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 269.01.2012.008833-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. C. de O.
(Menor); Advogada: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de I.; Advogada: Gerusa
Holtz Brisola (OAB: 214523/SP) (Procurador);
0008911-36.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008911-6/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. E. de C. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M.
de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008920-95.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008920-7/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. V. de S. H. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M.
de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008934-79.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008934-1/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: K. G. R. da S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado:
M. de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008937-34.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008937-0/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: L. M. da L. M. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado:
M. de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008940-86.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008940-4/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: I. da L. M. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de
I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008945-11.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.008945-8/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: I. C. A. R. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de
I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0008961-65.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008961-65.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. S. M.
(Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0009088-97.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.009088-5/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. M. B. dos S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado:
M. de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0009091-52.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.009091-0/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. V. C. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M. de I.;
Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0009093-22.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.009093-5/000000000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. E. S. G. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apelado: M.
de I.; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
0009094-07.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.009094-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º