TJSP 26/09/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
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execução ao remanescente. Desnecessária a caução por não se tratar de execução provisória. 3) Cadastre-se a impugnação
de f. 206/208, na forma do item 189, alínea “d”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Mogi das Cruzes,
24.09.2012. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de Direito - ADV ANA LUCIA PEREIRA DIAS OAB/SP 77722 - ADV JOÃO ANTONIO
BUENO E SOUZA OAB/SP 166291
361.01.2010.020233-0/000000-000 - nº ordem 2305/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRENZINHO MÁGICO SUZANO S/S ME X SIMONE GRACIETE GOMES - Fls. 96 - Nesta
data foi possível obter endereço da executada, através do sistema SIEL, conforme anexo, porém já diligenciado. Portanto,
manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV ERIKA URYU OAB/SP 278073
- ADV SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA OAB/SP 280836
361.01.2010.023121-2/000000-000 - nº ordem 2604/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - TANIA DE
JESUS FERREIRA X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Número de ordem 2604/10 Diante da certidão de folha 158, dando conta
do trânsito em julgado da sentença aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias, para satisfação voluntária da dívida, pena de
incidência de multa de 10% do valor do débito (art. 475-j do Código de Processo Civil). Caso necessária a fase executiva, por
iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal. Int. - ADV UMBERTO DE ALMEIDA
OLIVEIRA OAB/SP 102702 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES
OAB/SP 132321
361.01.2010.023472-7/000000-000 - nº ordem 2656/2010 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARCIO ANTONIO DO
AMARAL X VIAMAR CAMINHOES LTDA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Faço estes autos conclusos ao MM. de Direito da
Segunda Vara Cível, Doutor LUIZ RENATO BARIANI PERES. Mogi das Cruzes, aos 20 de setembro de 2012. Eu, (Francineide
Maciel), Diretora de Divisão, subscrevi. Número de ordem 2656/10 Recebo as apelações de folhas 413/420; 425/430 e 444/458
no seu duplo efeito. Às partes contrárias para, querendo, apresentarem respostas no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça com as anotações no sistema. Int. Mogi das Cruzes, data supra. LUIZ RENATO BARIANI PERES
Juiz de Direito D A T A Na data supra, recebi estes autos com o despacho supra. Eu, Escrevente, subscrevi. - ADV SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA OAB/SP 280836 - ADV JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS OAB/SP 177184 ADV RICARDO NEWTON RAVEDUTTI SANTOS OAB/PR 30019
361.01.2010.020588-5/000000-000 - nº ordem 2875/2010 - Usucapião - CARLOS ROBERTO BERNARDES E OUTROS X
NEUSA PICERNI CARDOSO - “Ao autor para manifestação nos autos nos termos da manifestação retro da Defensoria Pública.”
- ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709
361.01.2009.024572-0/000001-000 - nº ordem 2896/2010 - Nunciação de Obra Nova - Cumprimento de sentença ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO REAL PARK MOGI X RUBENS LOURENÇO
BRANDALISE E OUTROS - Fls. 207 - “Providencie o exeqüente o nº de CPF dos executados, tendo em vista que não consta essa
informação nos autos.” - ADV APARECIDA MIRIAM DE ALMEIDA ABREU OAB/SP 180787 - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA
OAB/SP 231205 - ADV ENIO LEME DA SILVA OAB/SP 187683
361.01.2010.025956-4/000000-000 - nº ordem 2985/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. O. (. R. P. S. G. ). X J.
C. A. J. - “Dê - se ciência do cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos.” - ADV ANTONIO CARLOS BARBOSA
OAB/SP 126063 - ADV EPEUS JOSÉ MICHELETTE OAB/SP 170518
361.01.2010.024832-6/000000-000 - nº ordem 3010/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S/A X ELENICE DE FATIMA DE FARIA INFORMATICA ME E OUTROS - Fls. 135 - Defiro o pedido retro e concedo
o prazo requerido. Cadastre-se o patrono subscritor para que seja intimado desta decisão. No mais, aguarde-se resposta. Int.
- ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES OAB/SP 274483 - ADV
ANDRE LUIZ DE MELLO OAB/SP 136192 - ADV PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA OAB/SP 321775
361.01.2010.027190-7/000000-000 - nº ordem 3136/2010 - (apensado ao processo 361.01.2010.011216-0/000000-000 nº ordem 1273/2010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA JOSE CACILLIA E OUTROS X
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA E MELO - Manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 dias, quanto a certidão negativa do
oficial de justiça, que deixou de citar o requerido por não encontrá-lo nem no Semae e nem na Prefeitura. - ADV PABLO PIRES
DE OLIVEIRA SOARES OAB/SP 248908 - ADV ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO OAB/SP 163833
361.01.2010.023962-6/000000-000 - nº ordem 3147/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAUCARD S/A X JESSICA DE SIQUEIRA - Fls. 141 - Vistos. Nesta data, requisitei eletronicamente ao Banco Central
informes quanto aos endereços da parte requerida. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV ANTONIO
CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
361.01.2010.026570-4/000001-000 - nº ordem 3167/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento Provisório
de Sentença - ELIE RAFAEL ABBOUD X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 300 - Vistos. Defiro
o requerimento retro. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de
penhora. O processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil.
Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor,
conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita
terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV ROMULO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV ISIS ALVES COSTA OAB/SP 288272 - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/
SP 76940 - ADV CILLAS LUCIANO OAB/SP 70380 - ADV FERDINANDO MELILLO OAB/SP 42164 - ADV FELIPE CARRARO
MELILLO OAB/SP 298021
361.01.2010.027840-0/000000-000 - nº ordem 3204/2010 - Produção Antecipada de Provas - Provas - AVELAR TORRES
DA SILVA E OUTROS X CAIXA SEGURADORA S/A E OUTROS - Fls. 560 - Defere-se ao réu L.H.Engenharia o prazo de 15
dias para juntada da guia GARE. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fl. 561. - ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º