TJSP 01/10/2012 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
1543
320.01.2010.012083-8/000000-000 - nº ordem 1855/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RENATO
SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 272 - Fls. 270/271: Defiro o pedido. Oficie-se ao INSS
para a correção do benefício concedido ao autor a fim de constar como aposentadoria por invalidez acidentária, conforme a
decisão de fls.267/268. Sem prejuízo, intime-se o Instituto réu acerca da referida decisão. Após tornem. Int. - ADV FLÁVIA
ROSSI OAB/SP 197082 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.012344-0/000000-000 - nº ordem 1894/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CITIBANK SA X RUI
TRANCOSO DE ABREU - Fls. 27 - Fls. 25/26: Defiro o pedido de penhora “on line”, devendo a autora proceder ao recolhimento
das despesas necessárias, de acordo com o comunicado nº 170/2011, no valor de R$10,00 para cada CPF a ser pesquisadoguia FEDTJ-código 434-1. Após, apreciarei os demais pedidos. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV
MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS OAB/SP 130131
320.01.2010.016192-5/000000-000 - nº ordem 2401/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X DIMEX DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS - Fls. 114 - Defiro o pedido de fls. 111, devendo o autor proceder ao recolhimento das taxas referentes ao
Comunicado 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, para o que, concedo o prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV MARCIO FURTADO
FIALHO OAB/SP 176957 - ADV FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES OAB/SP 147386 - ADV RAFAEL ANTONIO DA SILVA
OAB/SP 244223 - ADV ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO OAB/SP 143463
320.01.2010.017020-5/000000-000 - nº ordem 2518/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário MAURICIO SILVESTRINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 187 - SUBAM - os presentes autos, ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª. Região, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. - ADV
JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.017389-5/000000-000 - nº ordem 2577/2010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - APARECIDA
SANCHES X PAPALÉGUAS PROPAGANDAS - DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME - Fls. 62 - Fls.61: Nomeio a Dra.
Luciana Vaz, curadora especial à ré, citada por edital. Dê-se-lhe vista dos autos, pelo prazo legal. Int. - ADV CIBELE MILAN
AMICI NOBRE CRUZ OAB/SP 256356 - ADV LUCIANA VAZ OAB/SP 225960
320.01.2010.018098-8/000000-000 - nº ordem 2640/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - MARCOS LOUREIRO DE
BARROS E OUTROS X ELIANE SILVA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 136 - Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento
interposto (fls.118/128). Int. - ADV GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA OAB/SP 265660 - ADV ANA PAULA SPAGNOL OAB/
SP 277612
320.01.2010.019610-0/000000-000 - nº ordem 2908/2010 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. L. O. X S. B. D.
S. E OUTROS - Fls. 134 - Recebo - somente no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 520, inc. II, do C.P.C., o recurso
de apelação interposto pela ré, SUELY BENICIO DA SILVA, desacompanhado de taxa de preparo face a isenção (fls. 130/133).
Dê-se vista à parte contrária, para no prazo legal, apresentar suas contra-razões de apelação. - ADV SÉRGIO CORRÊA DE
CARVALHO OAB/SP 168442 - ADV WESLEY APARECIDO BAENINGER OAB/SP 108194 - ADV CLARINDO BATISTA PEREIRA
OAB/SP 60650
320.01.2010.020588-0/000000-000 - nº ordem 3045/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
HELENA SCAVONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 383 - Sobre os esclarecimentos do perito de
fls. 382, manifestem-se a autora e o INSS, em 05 dias. Após, tornem. - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038 - ADV
LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.020189-4/000000-000 - nº ordem 3223/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. V. F. M. X E. F. M. J. Fls. 83 - Concedo ao exeqüente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento do feito. No
silêncio, intimem-se pessoalmente o exeqüente a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - ADV
SANDRO LUIS SENNE OAB/SP 288425
320.01.2010.022458-5/000000-000 - nº ordem 3315/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MONIQUE
FERNANDA ALVES SALVIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 214 - Subam os presentes autos,
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais.
- ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO OAB/SP 108720 - ADV PATRICIA ALMEIDA NARCIZO DA SILVA OAB/SP 175060 ADV DANIELA COSTA GERELLI OAB/SP 288180 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.024229-9/000000-000 - nº ordem 3531/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LIMER
TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS LTDA X DAVID CRISTIANO BOTARDO E OUTROS - Fls. 161 - Deixo
de designar à audiência a que alude o artigo 331, do C.P.C., a fim de não sobrecarregar a pauta, com atos que a própria
experiência tem demonstrado ser protelatório, diante do ínfimo percentual de composições verificadas nessa face processual.
Ademais, à falta de audiência para tentativa de conciliação não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer
fase do processo. Assim, em preparação ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em
cinco dias, se desejam produzir outras provas, indicando-as e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das
partes tenha intenção de transigir, deverá, no mesmo prazo acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar
em reconhecimento do pedido ou dos termos da defesa. - ADV CARLA REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 202399 - ADV PAULO
AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV
MARCIO DE SESSA OAB/SP 248241
320.01.2011.000072-2/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Depósito - Depósito - BANCO PECÚNIA SA X CELIO MARCONE
BRITO DOS SANTOS - Fls. 81 - Sentença nº 3032/2012 registrada em 26/09/2012 no livro nº 135 às Fls. 203: Vistos, etc...
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor às fls. 79/80 e com
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